entrega de flores ao domicilio
413 resultados para entrega de flores ao domicilio
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Edital n.º 810/2021
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... entidade encarregada do funeral fazer a entrega da documentação referente às inumações, como ... com espaço destinado à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... b) Domicílio; ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 322 ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documentos que regularize o ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Aviso n.º 9927/2021
... ário e sapatos; i) Comércio a retalho de flores e plantas; j) Atividade fotográfica ... quer sociedades comerciais, que tenham domicílio fiscal no concelho de Baião, sejam titulares de ... ª Fase - Celebração dos Protocolos de entrega dos apoios - a partir de 30 de junho 6.ª Fase - ...
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Aviso n.º 10338/2018
... ou que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; Caso os indivíduos ... -legal e não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas indicadas no ... a colocação de cruzes e coroas de flores, bem como a inscrição de epitáfios e outros ...
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Aviso n.º 5754/2019
... ou que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Caso os indivíduos ... -legal e não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas indicadas no ... a colocação de cruzes e coroas de flores, bem como a inscrição de epitáfios e outros ...
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Regulamento n.º 809/2019
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... notificação enviada para respetivo o domicílio, não seja por ele reclamada. 3 - Os dados ... proibido ao arrendatário: a) O corte das flores; b) O acesso aos mesmos, exceto nas zonas para o ...
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Aviso n.º 11210/2021
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... , cuja notificação enviada para o domicílio do requerente não seja por ele reclamada. 5 - Os ... e telheiros, com exceção de vasos de flores devidamente protegidos contra queda. Artigo 32.º ...
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Lei n.º 2/2020
... mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido entre as referidas ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial ... , até 60 dias após o prazo de entrega da referida declaração, e sempre que existir ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... 10 dias, qualquer alteração do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... cumprimento e compensação, através da entrega de bens imóveis ... ou móveis, ou a prestação ... 1.7 — Frigorífico (fruta, hortícola e flores) por metro quadrado ou fração e por dia ...
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Edital n.º 768/2022
... 10 dias, qualquer alteração do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... cumprimento e compensação, através da entrega de bens imóveis ... ou móveis, ou a prestação ... 1.7 — Frigorífico (fruta, hortícola e flores) por metro quadrado ou fração e por dia ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ção do nome completo ou firma, domicílio ou sede, bem como dos números de ... ções on -line, em alternativa à entrega do respetivo documento comprovativo. Artigo ... flores e família do falec ido; d ) Viaturas ligeiras ...
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Regulamento n.º 146/2024
... sem passar por qualquer procedimento de entrega habitacional, levam o Município de Viana do ... ção enviada para respetivo o domicílio, não seja por ele reclamada. 3 — Os dados ... proibido ao arrendatário: a ) O corte das flores; b ) O acesso aos mesmos, exceto nas zonas para o ...
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Regulamento n.º 196/2019
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... cuja notificação, enviada para o domicílio do requerente, não seja por ele reclamada. 5 - ... e telheiros, com exceção de vasos de flores devidamente protegidos contra a queda. 3 - ...
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Edital n.º 526/2018
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... funerárias não poderão proceder à entrega de cadáveres, sendo as mesmas arquivadas ... com espaço destinado à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a ...
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Regulamento n.º 495/2021
... que tivessem, à data da morte, o seu domicílio habitual na área deste; c) Os cadáveres de ... , o funcionário de serviço fará a entrega no Balcão de Atendimento do cemitério de Santa ... -se a colocação de cruzes, vasos para flores e lápides, assim como a inscrição de ...
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Regulamento n.º 69/2024
... serviço ou quem o substituir procede à entrega dos documentos mencionados no artigo anterior ... da Junta de Freguesia, o último domicílio conhecido do notificando caso seja conhecido ou ... funerárias, nomeadamente, a remoção de flores secas e velas deterioradas, os quais são da ...
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Regulamento n.º 740/2021
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... motivo não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... ção de comercialização ou entrega de flores, jarras ou outros elementos. 7 - Caso haja uma ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 35/2018 de 13 de abril de 2018
... ção fiscal; b) Comprovativo do domicílio fiscal na Região; c) Certificado de ... estágio, devendo a entidade proceder à entrega daquele contrato e da respetiva comunicação à ... , Pico, Faial, São Jor ge, Graciosa , Flores e Corvo têm a duração i nicial de ...
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Regulamento n.º 346/2020
... seu horário de expediente, podendo esta entrega ocorrer até ao segundo dia útil posterior à ... de Secretaria da Freguesia, no último domicílio conhecido do notificando caso seja conhecido, e ... funerárias, nomeadamente, a remoção de flores secas e velas deterioradas, são da ...
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Edital n.º 296/2021
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... entidade encarregada do funeral fazer a entrega da documentação referente às inumações, como ... com espaço destinado à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a ...
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Regulamento n.º 735/2016
... de venda ambulante de pintura e desenho, flores e gelados), o regime aplicável às feiras e aos ... ) A alteração do endereço da sede ou domicílio fiscal do feirante e do vendedor ambulante; b) A ... de autorização, o comprovativo da entrega nos serviços, acompanhado do comprovativo do ...
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Aviso n.º 18128/2021
... que, à data da morte tivessem o seu domicílio habitual na área desta freguesia, mediante ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... ário/columbário, só é permitido colocar flores de pé curto, em jarra apropriada. 9 - Não é ...
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Regulamento n.º 91/2018
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... por carta registada, dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso deste o ter escolhido ... estendais, com exceção de vasos de flores ou objetos de adorno desde que devidamente ...
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Regulamento n.º 445/2017
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... por carta registada, dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso deste o ter escolhido ... estendais, com exceção de vasos de flores ou objetos de adorno desde que devidamente ...