entrega de flores ao domicilio
413 resultados para entrega de flores ao domicilio
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Aviso n.º 5069/2021
...ários em nome individual, com sede ou domicílio fiscal no concelho de Pombal, que sejam entidades ... devem proceder, de igual modo, à entrega dos elementos referidos no n.º 1 do presente ...especial. 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em est. ...
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Aviso n.º 4528/2021
... Câmara Municipal da Calheta, mediante a entrega do formulário constante como anexo II ao ... respetivas alterações e certidão de domicílio fiscal;c) Última declaração de IRC ou IRS, ...Espec.47 761 - Com. Ret. flores, plantas, sementes efertilizantes, est. esp.47 ...
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Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário (do relator): - Decorre do disposto nos arts. 8º, nº 1, 9º, nº 1, 17º, nº 1, e 125º, do CIRE, que a instância da acção de impugnação da resolução prevista nos seus arts. 120º e ss., sendo mais um dos processos regulados no referido diploma, que corre por apenso ao mesmo, não é passível de suspensão, nomeadamente nos termos do art. 272º, do Código de Processo Civil; - As nulidades que não
... uma forma directa, pagamentos mediante a entrega de numerário ou entrega de cheques. O que ...Documentos de identificação: com domicílio em Avenida … PORTO Executado: Transportes ...– Des. José Flores 1º Adj. - Des. Sandra Melo 2º - Adj. - Des. ... -
Regulamento n.º 136/2019
... com caráter preferencial: a) Sede/domicílio fiscal do operador na Freguesia da Camacha; b) ...ção de artesanato regional; f ) Venda de flores e plantas. Artigo 14.º Início da Atividade 1 - ... a) Fazer-se acompanhar do comprovativo de entrega da mera comunicação prévia ou autorização, ...
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Aviso n.º 14650/2016
... cyprestes e adornadas de varias plantas e flores", escreveu o historiador Pinho Leal, em 1880, ...úbal tivessem, à data da morte, o seu domicílio habitual na área deste; d) Caso os indivíduos ... dia e da hora em que se pretende fazer a entrega das cinzas. 4 - O pagamento das taxas devidas ...
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Regulamento n.º 759/2016
... em julgado, ou tenha procedido à entrega voluntária do fogo, contrariando as indicações ... notificação enviada para respetivo o domicílio, não seja por ele reclamada. 3 - Os dados ... proibido ao arrendatário: a) O corte das flores; b) O acesso aos mesmos, exceto nas zonas para o ...
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Edital n.º 416/2017
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... notificação enviada para o respetivo domicilio, mediante carta simples, nada seja por aquele ... entre as 23h00 e as 08h00; i) Regar flores ou plantas em varandas, janelas ou quaisquer ...
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Edital n.º 598/2018
... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... notificação enviada para o respetivo domicílio, mediante carta simples, nada seja por aquele ... entre as 23h00 e as 08h00; i) Regar flores ou plantas em varandas, janelas ou quaisquer ...
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Regulamento n.º 312/2023
... poderão ainda ser formalizadas com a entrega" da documentação solicitada,. através do endere\xC3"... nas instalações do Município ou no domicílio das pessoas que solicitam o apoio. 4 — O GGS ...cializados. 4776 Comércio a retalho de flores...
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Regulamento n.º 1129/2020
...étrica ou de gás através de redes, para entrega física a clientes, a outras instalações ...ónico, que comprove a residência, domicílio fiscal, sede, sucursal ou estabelecimento ...ção de orçamento Nas ilhas do Corvo, das Flores, da Graciosa, do Faial, do Pico, de São Jorge e ...
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Acórdão nº 1246/10.9PJLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
1–O que o agente do crime faz com os bens de que se apropriou corresponde a comportamentos posteriores à consumação do crime. O desconhecimento sobre esse destino é irrelevante e não constitui causa de exclusão da ilicitude ou da culpa. 2–Á falsidade intelectual quando o documento é genuíno, mas contudo não traduz a verdade. 3–A falsidade há-de resultar de uma...
...) e e) do Código Penal, violação de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190º nºs 1 e 3 ... e cor-de-rosa, com o desenho de um ramo de flores. – Dois castiçais em prata (cada um com uma ...218), auto de entrega do referido imóvel (fls. 230), fotografias do ... -
Lei n.º 75-B/2020
... mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido entre as referidas ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, ..., até 60 dias após o prazo de entrega da referida declaração, e sempre que existir ...
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Regulamento n.º 445/2022
... da sua dieta proteica (Rodríguez-flores et al., 2018). Num inquérito realizado a. ... Município de Proença-a-Nova ou mediante entrega dos documentos no. Gabinete de Apoio ao ...b) Sede/domicílio fiscal;. c) Número de telefone;. d) Endereço de ...
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Regulamento n.º 1031/2022
...seguinte. 4 — A entrega oficial dos Livros de Fichas/Cadernos de ...seu domicílio) devem ser recolhidas pelos pais ou encarregados ...c) Páscoa: Dia de Flores (segunda-feira de pascoela). 2 — Nos períodos ...
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Regulamento n.º 735/2018
...; g) Carnes frescas e seus derivados; h) Flores, plantas e sementes; i) Produtos alimentares ...ível após conclusão do procedimento e entrega da licença de ocupação, com elaboração de ... à atividade a exercer; h) Domicílio fiscal ou endereço da sede; i) Número de ...
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Edital n.º 644/2021
...ção do nome ou designação; c) Domicílio ou residência; d) Número do documento de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ...) Viaturas fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; d) Viaturas ligeiras ...
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Edital n.º 1210/2021
...ção do nome ou designação; c) Domicílio ou residência; d) Número do documento de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ...) Viaturas fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; d) Viaturas ligeiras ...
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Regulamento n.º 452/2018
... do candidato formaliza-se anualmente pela entrega de formulário, adequado, devidamente preenchido. ..., cuja notificação enviada para o domicílio do requerente, não seja por ele reclamada. 5 - ... e telheiros, com exceção de vasos de flores devidamente protegidos contra queda; r) Pintura ...
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Aviso n.º 3036/2017
... do candidato formaliza-se anualmente pela entrega de formulário, adequado, devidamente preenchido. ..., cuja notificação enviada para o domicílio do requerente, não seja por ele reclamada. 5 - ... e telheiros, com exceção de vasos de flores devidamente protegidos contra queda; r) Pintura ...
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Regulamento n.º 414/2023
...8 — A entrega dos dados pessoais aos respetivo titulares, por ...dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso deste o ter escolhido ... estendais, com exceção de vasos de flores. ou objetos de adorno desde que devidamente ...
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Regulamento n.º 1084/2022
...8 — A entrega dos dados pessoais aos respetivos titulares, por ...dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso deste o ter escolhido ... estendais, com exceção de vasos de flores. ou objetos de adorno desde que devidamente ...
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Regulamento n.º 90/2021
..., mas que tenham à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; c) Os cadáveres de ... referido no número dois, fará a entrega do pedido nos serviços do órgão que gere o ...ção de cruzes e caixas para coroas ou flores, assim como a inscrição de epitáfios e outros ...
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Regulamento n.º 295/2022
... previamente aprovado, cujo original entrega" ao encarregado do. funeral. Artigo 22.º. Inumaç\xC3"...d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores;. e) Plantar ...da morte o seu domicílio" fiscal na área deste;. d) Os cadáveres de indiv\xC3"...
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Aviso n.º 1658/2023
...da morte, o seu domicílio habitual na área deste;. c) Os cadáveres de ...entrega dos documentos na Secção de Taxas e. Licenças, ... as construções funerárias com vaso para flores a semelhança do exis-. tente ou outra forma que ...
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Aviso n.º 17769/2020
... Atestado de residência que comprove o domicílio do candidato e respetivo agregado familiar; b) ... plantar e semear culturas hortícolas, flores de corte, plantas aromáticas, medicinais e ... à disposição e cedidas no ato de entrega dos talhões. 5 - Usar os compostores coletivos e ...