empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
-
Regulamento n.º 747/2023
... ção do Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de ... Alteração do Regulamento ... iv) Limpeza das áreas Comuns; ... v) Segurança e ... nas condições previstas na legislação e neste regulamento e prestando todas as ...
-
Aviso n.º 1391/2023
... ção do Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de ... Projeto de alteração do ... iv) Limpeza das áreas Comuns; ... v) Segurança e ... nas condições previstas na legislação e neste Regulamento e prestando todas as ...
-
Despacho n.º 11917/2018
... da responsabilidade municipal, higiene e limpeza urbana, trânsito, iluminação pública e ... competentes, em conformidade com a legislação em vigor; Organizar e manter atualizado um ... aos pedidos a apresentar junto das empresas distribuidoras de energia; b) Estabelecer os ...
-
Deliberação n.º 1812/2016
... no PPVRSA onde é permitido proceder à limpeza e secagem a descoberto de redes, sendo os seus ... 3 - Podem ser atribuídas parcelas a empresas em regime de licença ou concessão de uso ... lhes forem imputáveis nos termos da legislação em vigor. 3 - A Docapesca não se responsabiliza ...
-
Regulamento n.º 384/2021
... éstico "automático" espelhando a legislação em vigor, e a introdução de um novo artigo tivo ao Tarifário de Micro e Pequenas Empresas, que no anterior Regulamento estava previsto, ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ...
-
Aviso (extrato) n.º 10566/2019
... os procedimentos definidos na legislação ou regulamentos aplicáveis e na CMA; Cumprir as ... Recolher Resíduos; Executar serviços de limpeza e desmatação; Executar serviços de ... ção aos utentes da Incubadora de Empresas no âmbito do marketing e estratégia ...
-
Despacho n.º 8499/2018
... que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 2.º Âmbito de ... de Emprego, Empreendedorismo e Empresas; 1.21.3 - Departamento de Estruturas de ... Coordenação Territorial; b) Assegurar a limpeza e manutenção dos elementos de água (fontes, ...
-
Regulamento n.º 305/2020
... de negócios que visam a criação de empresas inovadoras e que tenham como referencial as ... ça e vigilância geral das instalações; limpeza das áreas comuns, bem como dos gabinetes de ... CondutaSem prejuízo do disposto na legislação ...
-
Portaria n.º 328-B/2023
... é adquirido pelas pessoas ou pelas empresas: ... i) Que sejam titulares desses direitos ou ... formidade com a legislação e a política ambiental da União Europeia, com ... e segurança no trabalho, combustíveis, limpeza, segurança, manu- ... tenção, honorários de ...
-
Despacho n.º 10456/2016
... Município; Acompanhar a atividade das empresas municipais; Programar e desenvolver ações ... legislação e dos regulamentos inerentes à respetiva área ... Limpeza Urbana e Recolha de Resíduos; Serviço de ...
-
Regulamento n.º 699/2021
... velar pela conservação, manutenção e limpeza do Edifício nas fachadas exteriores e áreas de ... da Foz, bem como as disposições da legislação aplicável.2 - Os casos omissos serão objeto de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2019 de 29 de julho de 2019
... se -á nas condições definidas na legislação específica. 2 - Para efeitos do disposto na ... ário € 632,50 € 632,50 Andares/Limpeza"/Rouparia/Lavandaria: Governante € 642,50 \xE2\x82" ... ísmo, em representação de todas as empresas suas associadas que exerça m a indústria de ...
-
Regulamento n.º 814/2019
... A legislação em vigor determina os documentos que devem ser ... com as associações e organizações de empresas e outros agentes económicos; i) Estudar e propor ... úde, qualidade, comunicação, higiene, limpeza e apoio, competindo-lhe: a) Dirigir, planificar, ...
-
Regulamento n.º 114/2024
... ço das cidadãs e dos cidadãos, das empresas e, de todos e todas que com ela ... interagem, ... nos termos e em respeito da legislação em vigor, e aplica-se a todos os serviços ... de limpeza urbana e de transporte de passageiros, garantindo ...
-
Relatório n.º 8/2021
... inovação, de mais investimento, de empresas mais resilientes e competitivas, de mais em- ... semelhanças entre a proposta e a legislação no setor das telecomunicações ... eletrónicas, ... Artigos de higiene e limpeza 2 552,28 4 456,73 -42,73% ... Outros materiais ...
-
Despacho n.º 11719/2016
... ípios fiscais constantes de toda a legislação e o conjunto de normas disciplinadoras da ... entidades externas, designadamente empresas municipais; j) Proceder à atualização anual de ... à atividade cultural no que se refere à limpeza, higienização e serviços de segurança. 4 - Em ...
-
Aviso n.º 24075/2022
... sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana, garantindo ao Município a prestação de ... orgânicas flexíveis, nos termos da legislação em vigor ... 2 — A estrutura flexível é ... suas empresas municipais, de forma a harmonizar e concertar o ...
-
Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... duração inferior já praticados nas empresas e de regimes específicos previstos na lei e no ... , nomeadamente nos serviços de cozinha e limpeza, desde que haja acordo do trabalhador, o ... comum nos termos previstos em legislação especial. Cláusula 44.ª Duração do ...
-
Despacho n.º 3241/2022
... termos e no estrito respeito pela legislação em vigor ... Artigo 2.º ... O Município de ... de Ambiente; Serviço de Higiene e Limpeza Urbana; Unidade de Espaços ... Verdes e Lazer; ... de políticas ativas para a criação de empresas e clusters de mercado; ... b) Identificar a ...
-
Regulamento n.º 331/2024
... empresas expositoras e patrocinadoras da feira, nas ... passiva e ativa das zonas comuns; e ) A limpeza dos arruamentos e espaços não arrendados, ... de bebidas de acordo com a respetiva legislação em vigor para este tipo de atividade ... 9/35 ...
-
Regulamento n.º 584/2016
... ção de marcas, produtos e serviços de empresas expositoras e patrocinadoras da feira, junto dos ... portaria, bilheteira e vigilância; c) A limpeza dos arruamentos e espaços não arrendados; d) ... da organização, ao abrigo da legislação em vigor. CAPÍTULO IX Exclusividade e Parcerias ...
-
Regulamento n.º 40/2024
... ão de pareceres e interpretação da legislação que interesse à atividade ... da Câmara ... ainda o empreendedorismo, a atração de empresas, a fixação de pessoas e o desenvolvimento ... 3) Serviço de Higiene e Limpeza Urbana ... a) Proceder ao estudo, recolha e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... profissional, os quais se regem por legislação própria ... 6 — Compete à Secretaria ... os estabelecimentos de venda ou outras empresas distribuidoras, ... nomeadamente grossistas, ... e dispositivos de limpeza de depósitos; ... o) «Equipamento de proteção ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... 25.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - Enquadrados por legislação ... na área, garantindo a fiscalização, a limpeza, a higiene, a conservação das dependências e ... ção de emigrantes que pretendam criar empresas na região; g) Informações sobre convenções ...
-
Regulamento n.º 978/2022
... Sumário: Regulamento da Incubadora de Empresas de Gavião ... Nota justificativa ... caixa de correio, de fotocopiadora, de limpeza do espaço comum, de energia elétrica, ... do espaço exterior, de acordo com a legislação aplicável; ... b) Administrativos: receção e ...