empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Deliberação n.º 1058/2022
... ção e publicação exigidos pela legislação em vigor; ... j) Controlar a execução ... c) Promover o envolvimento de empresas e instituições locais na inserção dos jovens ... q) Garantir a limpeza das instalações municipais; ... r) Assegurar a ...
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Portaria n.º 316/2018
... pública de apoio ao investimento das empresas e sua competitividade, importa ainda introduzir ... organizada nos termos da legislação aplicável; b) Não ser uma empresa em ... e segurança no trabalho, combustíveis, limpeza, segurança, manutenção, honorários de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... empresas municipais, como o regulamento de descargas de ... ) constam apenas as regras referentes à limpeza urbana, visto que, como já anteriormente ... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do ...
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Regulamento n.º 1142/2023
... do Projeto LAB INVEST — Incubadora de Empresas das Lajes do Pico. Regulamento Municipal para ... e água; b ) Acesso à internet; c ) Limpeza das áreas comuns; d ) Manutenção e ... das Lajes do Pico, e na restante legislação especialmente aplicável, nomeadamente o Código ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 5.º Legislação aplicável 1 — Às diversas matérias ... desde que legalmente constituídas; d ) Empresas municipais, serviços municipalizados e ... a arrecadação de material de limpeza do espaço comum, com acesso a partir ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... que permitem criar condições às empresas, afetadas pelos incêndios, e assim dar ... organizada nos termos da legislação aplicável; b) Não ser uma empresa em ... e segurança no trabalho, combustíveis, limpeza, segurança, manutenção, honorários de ...
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Regulamento n.º 542/2017
... º 542/2017 Regulamento de Incubação de Empresas da Universidade do Algarve - ... , uso de endereço para a sede social, limpeza e segurança dos espaços comuns; b) ... , com estrita observância da legislação e regulamentos. 7 - É expressamente proibida a ...
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Regulamento n.º 517/2021
... Empresas de Celorico de Basto. Dr. Joaquim Monteiro da ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente regulamento tem como lei ... , serviços de fotocópias e serviços de limpeza; f) Integração em programas de promoção e/ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... domínios da ciência e tecnologia, das empresas, da juventude, da educação e da cultura; ... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ... m) Serviços de limpeza de edifícios (CPC 874) Para o Modo 1 AT, BE, BG, ...
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Edital n.º 177/2018
... Artigo 60.º Limpeza propriedades particulares ... 10 - Qualquer ... Legislação habilitante O presente regulamento é elaborado ... encaminhamento dos OAU através de empresas licenciadas para o efeito ou solicitar a sua ...
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Regulamento n.º 124/2023
... 3 — De acordo com a legislação em vigor estão isentos de juros de mora o Estado ... mensais com produtos de limpeza + encargos médios mensais com alarme de ... a população não residente e empresas em nome individual ... 3.2.1 — Utilização do ...
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Despacho n.º 4394/2020
... , nos termos estabelecidos pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a ... - SOHL - Serviço Operacional de Higiene e Limpeza; 2.8.5.3 - SORRS - Serviço Operacional da ... e apoio à instalação de novas empresas; n) Executar outras tarefas indicadas pelo ...
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Aviso n.º 8611/2016
... e conservação;m) Assegurar através de empresas especializadas o controle da população murina, ... verdes, parques e jardins;q) Assegurar a limpeza" manual e mecânica e lavagem de vias e espaços p\xC3" ... demais procedimentos de acordo com a legislação em vigor;t) Gerir as instalações sanitárias ...
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Regulamento n.º 165/2022
... I, corresponde às disposições sobre “Limpeza Urbana”. O capítulo II, corresponde às ... Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... árias de serviços públicos ou de empresas públicas, carece de prévia autorização da ...
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Edital n.º 130/2021
... serviços, colocando à disposição das empresas utentes da Zona Industrial um conjunto de ... ços nas áreas de utilização comum:i) Limpeza;ii) Jardinagem e conservação dos espaços ... ções para o efeito, nos termos da legislação então em vigor.Artigo 16.ºRevisão do ...
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Edital n.º 1248/2022
... e relacionamento para as empresas em processo de instalação ou já instaladas, ... mentos municipais e demais legislação aplicável em vigor; ... c) Obrigação de ... d) Preservar permanentemente a limpeza e higiene dos espaços de circulação no ...
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Regulamento n.º 155/2023
... e relacionamento para as empresas em processo de instalação ou já instaladas, ... mentos municipais e demais legislação aplicável em vigor; ... c) Obrigação de ... d) Preservar permanentemente a limpeza e higiene dos espaços de circulação no ...
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Despacho n.º 2673/2018
... da Câmara na supra referida legislação. Determino, que: 1 - São mantidos e ou criados, ... ção e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e Edifícios Municipais (SLUEM) e Espaços ... ; d) Dinamizar a criação de empresas e de novos postos de trabalho; e) Potenciar a ...
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Regulamento n.º 682/2020
... Sumário: Regulamento das Incubadoras de Empresas do Município de Paredes de Coura. Regulamento ... para esse fim e colocados no ecoponto e a limpeza das áreas comuns internas e externas e dos ... Conduta Sem prejuízo do disposto na legislação ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k) Supervisionar todos ... processos de ocupação do subsolo por empresas de rede com vista à instalação, construção, ... Municipal; j) Assegurar a manutenção da limpeza e da dignidade das instalações e salas de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... I, corresponde às disposições sobre “Limpeza Urbana” ... O capítulo II, corresponde às ... O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... árias de serviços públicos ou de empresas públicas, carece de prévia autorização da ...
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Aviso n.º 298/2017
... investimentos dos sistemas municipais de limpeza pública, de recolha, transporte e tratamento de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... 5 - Compete às empresas de jardinagem cujos resíduos sejam provenientes ...
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Aviso n.º 13668/2023
... de prestação de serviços de higiene e limpeza para o ... edifício onde estão instalados os ... e) Efetuar o controlo da legislação; ... f) Tratar dos procedimentos inerentes ao ... iii) Outras prestações a cargo de empresas de seguros ou de sociedades gestoras de fundos ...
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Edital n.º 21/2023
... e utilização da Incubadora de Empresas — Alcochete UP ... Atendendo à atual ... l) Eletricidade, água e limpeza ... 2 — Aos candidatos à incubação física ... de lacunas, aplicar-se-á a legislação em vigor para o caso concreto ... Artigo 29.º ...
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Aviso (extrato) n.º 11213/2021
... de Técnico Superior (Gestão de Empresas/Economia), na modalidade de contrato de trabalho ... e categoria de Assistente Operacional (Limpeza Pública), na modalidade de contrato de trabalho ... ; Emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e ...