empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Despacho n.º 4798/2018
... concursal, nos termos da legislação em vigor, possuindo no mínimo formação ... és de audiências aos munícipes e às empresas; g) Identificar eventuais programas de ... regula a gestão de resíduos urbanos, a Limpeza e Higiene na área do concelho; k) Fiscalizar o ...
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Despacho n.º 175/2019
... ânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, ... ; k) Assegurar a gestão, manutenção e limpeza dos equipamentos municipais que estejam à guarda ... de concessão estabelecidos com as empresas multimunicipais gestoras dos sistemas em alta de ...
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Aviso n.º 7322/2016
... as necessidades dos cidadãos e das empresas de forma mais célere e eficaz, especialmente em ... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... recipientes utilizados para a higiene e limpeza pública; xiv) Túneis e viadutos; xv) Parques ...
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Aviso n.º 7647/2018
... No estrito cumprimento da legislação vigente aplicável, pretendeu-se através do ... organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior do Mercado Municipal de ... da Câmara Municipal, ou de empresas contratadas por esta, em serviço no Mercado, bem ...
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Aviso n.º 10099/2020
... agricultura de cariz familiar e pequenas empresas, assume uma importância estratégica que permite ... organização, funcionamento, disciplina, limpeza, segurança interior e fiscalização do Mercado ... além das definições constantes na legislação específica em vigor, para efeitos do presente ...
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Edital n.º 1504-A/2023
... ómico que integre a valorização das empresas existentes, o fomento de condições ... formação, telefone de uso partilhado e limpeza das áreas ... b) Serviços de fotocópias, ... pela Incubada, com observância da legislação aplicável ... N.º 156 11 de agosto de 2023 ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... ómico que integre a valorização das empresas existentes, o fomento de condições ... formação, telefone de uso partilhado e limpeza das áreas comuns; ... b) Serviços de ... pela Incubada, com observância da legislação aplicável ... Artigo 25.º ... Proteção de ...
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Despacho n.º 442/2018
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, bem como aos vereadores com ... e Jardins; g) Serviço de Higiene e Limpeza; h) Serviço de Proteção do Ambiente; i) ... étrica; 2) Assegurar a ligação com as empresas de telecomunicações; 3) Executar todos os ...
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Despacho n.º 842/2019
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, bem como aos vereadores com ... e Jardins; g) Serviço de Higiene e Limpeza; h) Serviço de Proteção do Ambiente; i) ... étrica; 2) Assegurar a ligação com as empresas de telecomunicações; 3) Executar todos os ...
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Deliberação n.º 286/2018
... Ambiente e Salubridade 7.3 - Gabinete de Limpeza Urbana 7.4 - Gabinete de Recolha de Resíduos ... ção e Edificação (RJUE), demais legislação" e regulamentos municipais; 2 - Assegurar a aprova\xC3" ... ; ii) Gerir e acompanhar os contratos com empresas concessionárias de mobiliário urbano, em todos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... 4 - Esta cláusula não desobriga as Empresas Seguradoras das responsabilidades cobertas ... que a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em ... serviço de qua rtos e trabalhos de limpeza. A conselha o Diretor-geral e/ou a ...
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Despacho n.º 2178/2018
... bem os cidadãos, os munícipes, as empresas e todos os que com ela tenham relação, ... ção dos procedimentos, cumprindo a legislação aplicável em vigor; h) Zelar pela qualificação ... orgânicas Águas, Saneamento, Limpeza Urbana, Edifícios, Viaturas, Espaços Públicos, ...
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Regulamento n.º 502/2021
... do interesse dos cidadãos e das empresas que procuram por parte da administração ... ão e manutenção de espaços verdes; b) Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e ... ço, bem como as que resultem de legislação em vigor, ou que lhe sejam cometidas por decisão ...
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Regulamento n.º 447/2018
... Artigo 9.º Segurança e limpeza 1 - O recinto de realização da Ficabeira é ao ... o espaço, com obediência à legislação em vigor na comercialização de bebidas. 2 - O ... do Mont'Alto - 20 % c) Residentes ou Empresas" com sede no Concelho de Arganil - 20 % Adjudicaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 66/2023
... áveis das estruturas escolares e das empresas transportadoras, a rede de transportes ... limpeza e apoio e recursos humanos, no âmbito do acordo ... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor ... 2 — Os Vereadores têm nesta ...
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Regulamento n.º 187/2021
... de funcionamento, incluindo normas de limpeza célere dos espaços aquando do levantamento da ... , a Junta de Freguesia pode contratar empresas e prestadores de serviços que as desempenhem, ... venda ao público devem respeitar a legislação em vigor. 2 - É obrigatória a afixação ...
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Aviso n.º 5939/2017
... coproduzidos pelo Município em que as empresas são convidadas a participar, numa perspetiva de ... alteração e aditamentos tem como legislação habilitante é aprovada ao abrigo da alínea g), ... árias exclusivamente a operações de limpeza de terrenos, escarpas e taludes adjacentes não ...
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Regulamento n.º 452/2017
... coproduzidos pelo Município em que as empresas são convidadas a participar, numa perspetiva de ... alteração e aditamentos tem como legislação habilitante é aprovada ao abrigo da alínea g), ... árias exclusivamente a operações de limpeza de terrenos, escarpas e taludes adjacentes não ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... 4 - Esta cláusula não desobriga as Empresas Seguradoras das responsabilidades cobertas ... q ue a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em ... serviço de qua rtos e trabalhos de limpeza. A conselha o Diretor-geral e/ou a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... 4 - Esta cláusula não desobriga as Empresas Seguradoras das responsabilidades cobertas ... que a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em ... ão, serviço de quartos e trabalhos de limpeza. Acon selha o Diretor-geral e/ou a II SÉRIE ...
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Despacho n.º 9661/2018
... , nos termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica-se a todos os seus serviços, ... Ambiente; 4.2.1 - Serviço de Higiene e Limpeza Urbana; 4.3 - Unidade de Espaços Verdes e Lazer; ... os intervenientes na execução da obra (empresas e trabalhadores independentes) com vista ao ...
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Despacho n.º 1281/2022
... Sumário: Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Universidade dos ... ii) Limpeza das áreas comuns e dos gabinetes; ... iii) ... mento e demais legislação e regulamentação aplicável, bem como das que ...
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Regulamento n.º 863/2020
... empresas e parque de estacionamento; c) Centro de Empresas ... a gestão, conservação, manutenção e limpeza do Centro de Negócios e espaços envolventes; e) ... , assim como, a dar cumprimento à legislação em vigor. 3 - Nas instalações do Centro de não ...
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Aviso n.º 14448/2023
... ário: Aprova o Regulamento do Ninho de Empresas de Arronches ... Aprova o Regulamento do Ninho ... logísticos: casas de banho comuns, limpeza dos espaços comuns e sala de reuniões ... 3 ... nas condições previstas na legislação ... e neste Regulamento, prestando todas as ...
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Despacho n.º 1281/2022
... Sumário: Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Universidade dos Açores ... telefónica e acesso à internet; ii ) Limpeza das áreas comuns e dos gabinetes; iii ) ... do presente regula- mento e demais legislação e regulamentação aplicável, bem como das que ...