empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Despacho n.º 8725/2020
... ços; c) Observar escrupulosamente a legislação em vigor nos procedimentos administrativos em que ... de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; e) ... competentes, a execução de programas de limpeza, beneficiação e acesso às matas e florestas ...
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Regulamento n.º 488/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... limpeza e manutenção de jardins, espaços verdes ... coletivos quando as entidades e/ou empresas que detenham contrato único de fornecimento do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 29-1-2021 ... 32.º Práticas comerciais desleais das empresas" nas relações com os consumidores ... Artigo 33.\xC2" ... Artigo 61.º Segurança ... Artigo 62.º Limpeza e remoção de resíduos ... Artigo 63.º Bens e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... atividades económicas - A atração de empresas e investimentos B.2.4 - Sustentabilidade e ... limpeza). Estes apoios públicos, sobretudo, às empresas ... ; Mobilizar a Comunidade Empresarial; Legislação, Regulação e Financiamento; Comunicação, ...
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Aviso n.º 1802/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... limpeza e manutenção de jardins, espaços verdes ... coletivos quando as entidades e/ou empresas que detenham contrato único de fornecimento do ...
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Edital n.º 53/2021
... hierarquia a observar, nos termos da legislação aplicável. Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... e apoio ao órgão executivo e às empresas participadas detidas maioritariamente pelo ... , água, eletricidade, gás, vigilância e limpeza, bem como a monitorização e divulgação dos ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 4.4.8 - Normalização - Legislação e documentos técnicos d2) São aditados os ... eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades ... ícolas 2.1.24 - Drenagem superficial e limpeza de linhas de água, obras de regularização de ...
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Edital n.º 180/2017
... organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior, impondo ainda a prévia ... º 10/2015, de 16 de janeiro e demais legislação em vigor sobre a matéria. Artigo 2.º Objeto O ... , a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à ...
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Despacho n.º 2738/2017
... ção com coletividades, escolas, empresas e outros organismos, para a utilização dos ... as seguintes áreas:a) Espaços verdes;b) Limpeza Urbana;c) Cemitério;d) Trânsito e ... demais procedimentos de acordo com a legislação em vigor;b) Gerir as instalações sanitárias ...
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Despacho n.º 747/2024
... e para as empresas, no sentido de reduzir os custos de contexto, ... Serviços enquadrados por legislação específica ... 1 — São serviços enquadrados ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); ... Serviço ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e património, em conformidade com a legislação e demais ... normas em vigor; ... k) ... ticipadas pela Câmara (empresas municipais ou outras), bem como às juntas de ... tivos (limpeza, atividades aquáticas, análises de qualidade ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k ) Supervisionar ... entidades par- ticipadas pela Câmara (empresas municipais ou outras), bem como às juntas de ... limpeza, atividades aquáticas, análises de qualidade ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ços; c) Observar escrupulosamente a legislação em vigor nos procedimentos administrativos em que ... de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; e) ... competentes, a execução de programas de limpeza, beneficiação e acesso às matas e florestas; ...
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Acórdão nº 3814/20.1T8LRS.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-11-08
Impugnação da matéria de facto – Interpretação da cláusula 17.º do Contrato Colectivo de Trabalho CCT STAD – Transmissão de empresa ou de parte dela – Adjudicação sucessiva, a cada uma das rés, do contrato público de prestação de serviços de limpeza sem redução de empreitada – Trabalhadores excedentes – Despedimento ilícito – Aplicação do regime previsto no artigo 285.º do Código do Trabalho –...
... categoria profissional de trabalhadora de limpeza e sendo o seu local de trabalho um ... (ii)- Tanto a 1.ª como a 2.ª Ré são empresas que se dedicam à prestação de serviços de ... protegida como trabalhador pela legislação laboral nacional ... 2.– A presente ... -
Despacho n.º 3171/2019
... da Câmara na supra referida legislação. Determino, que: 1 - São mantidos e ou criados, ... ção e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e Edifícios Municipais (SLUEM) e Espaços ... ; d) Dinamizar a criação de empresas e de novos postos de trabalho; e) Potenciar a ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, e a Diretiva n.º ... condenadas por infração de legislação aduaneira, por decisão definitiva ou sentença ... ões técnicas, incluindo instalações de limpeza e de lavagem; ... g) Instalações portuárias ...
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Regulamento n.º 906/2016
... Ambiente e Salubridade 7.3 - Gabinete de Limpeza Urbana 7.4 - Gabinete de Recolha de Resíduos ... mesmos e demais exigências a que a legislação, regulamentos e regras obriguem; 7 - Incumbe-lhe, ... ção do emprego e à fixação de empresas; 3 - Promover o desenvolvimento do turismo no ...
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Deliberação n.º 4/2018
... e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k) Supervisionar todos ... ómico e estimular a fixação de novas empresas; w) Desenvolver projetos que potenciem a ... Municipal; j) Assegurar a manutenção da limpeza e da dignidade das instalações e salas de ...
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Regulamento n.º 1091/2022
... , funcionamento, utilização, disciplina, limpeza ... e segurança de ambos os espaços, bem como o ... ção dos Mercados e outros organismos ou empresas ... da esfera municipal ... Espaços comerciais ... do Mercado, nos termos da legislação aplicável às instalações e ... às atividades ...
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Aviso n.º 15361/2023
... funcionamento, disciplina, limpeza e à segurança interior ... Que, decorridos ... , na sua redação atual, e na demais legislação em vigor sobre a matéria ... Artigo 2.º ... cípio pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... do território (indivíduos, famílias, empresas, instituições), promova comportamentos em ... e documenta o cumprimento da legislação ambiental? 3 Não aplicável Não cumpre Cumpre ... ável Não cumpre Cumpre Colaboradores (limpeza, manutenção, etc) devem ser instruídos para ...
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Lei n.º 3/2020
... e na tecnologia, onde a forma como as empresas fazem negócios se transformou, o Governo vai ... a classe política, aproximando a legislação dos seus destinatários, protegendo os direitos e ... aumento da capacidade de infiltração, limpeza dos leitos de cursos de água e obras hídricas ...
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Regulamento n.º 549/2016
... eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades ... Na falta de legislação específica, e no âmbito das competências de ... ícolas 2.1.24 - Drenagem superficial e limpeza de linhas de água, obras de regularização de ...
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Despacho n.º 33/2022
... 22.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 — São serviços enquadrados por ... T rabalho (SATHST); Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); Serviço Agroflorestal ... , entre outros; 3) Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; 4) ...
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Despacho n.º 33/2022
... Serviços enquadrados por legislação específica ... 1 — São serviços enquadrados ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); ... Serviço ... 3) Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; ...