empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Despacho n.º 6086/2020
... de Vias (UAMV); g) Unidade de Resíduos e Limpeza Urbana (URLU); h) Unidade de Promoção da ... ípios fiscais constantes de toda a legislação e o conjunto de normas disciplinadoras da ... das estruturas de incubação e apoio a empresas; i) Assegurar o funcionamento das estruturas de ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... de contacto com os cidadãos e as empresas. No que respeita à atividade física e ... ção da circulação; f) Plano de limpeza e de higienização dos recintos das feiras e dos ... , na sua redação atual, e na demais legislação aplicável, quanto à operação dessas ...
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Deliberação n.º 910/2019
... qualificação do emprego, fixação de empresas e promoção do turismo no Município no quadro ... ão da Agenda 21 Local; l) Compilar a legislação ambiental e apoiar os serviços competentes na ... serviços de habitação; l) Fiscalizar a limpeza da área onde decorram obras, garantindo o ...
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Regulamento n.º 419/2020
... mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação com a Administração e, ... limpeza dos espaços comuns do mercado; d) Zelar pela ... ção, bem como o cumprimento da legislação em vigor inerente ao exercício da atividade. 4 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... apoiar a sociedade civil, incluindo as empresas e os consumidores, a promoverem ... a transição ... limpeza" urbana estão diretamente relacionadas com os res\xC3" ... legislação e normas, metodologias ou critérios existentes a ...
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Regulamento n.º 726/2022
... competitividade das pequenas e médias empresas ... (PME`s), no âmbito da competitividade e ... tem as normas da legislação" nacional em vigor ou aplicável à presente situa\xC3" ... , telefone, internet, higiene e limpeza do espaço arrendado; ... b) O pagamento de ...
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Regulamento n.º 395/2021
... , levadas a cabo pelos serviços e empresas municipais, entidades estatais ou paraestatais, e ... dela decorrentes, no cumprimento da legislação aplicável; iv) Aproveitar as obras de ... ão dos trabalhos, o perfeito estado de limpeza e funcionamento das mesmas; i) Quando haja lugar ...
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Aviso n.º 21032/2020
... legislação; apoiar a comunicação entre a Câmara ... Empresas; iii) Serviço de Turismo; iv) Secção de ... manutenção corrente, monitorização e limpeza, quer em termos da segurança para os ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... n.º 10/2016-R Plano de Contas para as Empresas de Seguros A Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de ... ção a interação existente entre a legislação nacional, nomeadamente resultante da ... 68 115 Limpeza, higiene e conforto 68 116 Contencioso e ...
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Despacho n.º 12770/2022
... ção e atualização de dossier com legislação específica; ... j) Elaboração de relatórios ... lando o acesso de utentes e zelando pela limpeza, conservação e manutenção das instalações ... b) Apoiar a instalação de empresas na área do município nomeadamente ao nível dos ...
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Regulamento n.º 109/2023
... de Arronches ou empresários/empresas legalmente constituídos/as com finalidades ... cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 89/14, ... celho) — 100,00€ ... Caução de limpeza — 50,00€ ... 2 — Pagamento das taxas de ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção Pública e com a demais legislação relativa à modernização administrativa. A ... de competitividade para atração de empresas e de emprego, bem como promover a reabilitação ... da rede pública de águas residuais e a limpeza, regularização e manutenção das valas; i) ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de veículos em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o ... empresas, apresentam mais dificuldade em conhecer a ... valorização que consistem no controlo, limpeza ou reparação, mediante as quais os produtos ou ...
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Despacho n.º 988/2021
... áreas de atendimento telefónico e de limpeza e manutenção do Edifício dos Paços do ... ão municipal próxima dos cidadãos, das empresas e de todos os que com ela interagem, numa lógica ... e para os efeitos previstos na legislação em vigor, sem prejuízo da faculdade de ...
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Aviso n.º 5807/2023
... da Atividade de Limpeza Pública ... Artigo 2.º ... Princípios ... h) Assegurar o cumprimento da legislação, regulamentação e requisitos em vigor ... por empresas devidamente licenciadas e credenciadas para o ...
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Despacho n.º 9712/2019
... à execução de obras de conservação e limpeza dos prédios, nos termos do Regime Jurídico da ... dos parques infantis no âmbito da legislação" aplicável; g) Garantir a conservação e manuten\xC3" ... civil, freguesias/uniões de freguesias, empresas e demais atores locais, na conceção de uma ...
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Despacho n.º 11520/2022
... : Aprova o Regulamento de Incubação de Empresas e Cedência de Utilização de Espa- ... ços da ... ços Gerais: Energia elétrica, água e limpeza do espaço, serviços de vigilância, com- ... ária, com estrita observância da legislação e regulamentos em vigor na UMinho ... 6 — É ...
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Despacho n.º 1090/2021
... na sua dependência, nos termos da legislação em vigor; r) Assegurar o cumprimento dos prazos ... empresas e de emprego sustentáveis; Sabugal + Social - ... ção de documentos; o) Zelar e promover a limpeza e conservação dos vários edifícios ...
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Regulamento n.º 22/2017 de 20 de outubro de 2017
... , promover e apoiar a criação de novas empresas é a Incubadora cujo regulamento de acesso e ... , água, energia elétrica, segurança e limpeza das áreas comuns. 2. Serviços ... ção regional, obedecendo à legislação portuguesa aplicável e em vigor, sendo a sua ...
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Regulamento n.º 227/2023
... de novas empresas e a sua implantação no mercado. Neste sentido, ... reuniões, auditório, caixa de correio, limpeza dos ... espaços comuns, sistema de segurança, ... que integram o CIEC, nos termos da legislação aplicável ... 2 — O presente regulamento ...
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Despacho n.º 2597/2018
... , nos termos e para os efeitos da legislação em vigor. 2 - A afetação de pessoal pelas ... entre os vários serviços municipais e empresas municipais, tendo por objetivo maximizar ... ões legais e regulamentares no âmbito da limpeza urbana. 5.5 - No âmbito da fiscalização geral ...
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Despacho n.º 11127/2020
... ;f) Apoiar na análise de pedidos de empresas concessionárias para execução de trabalhos na ... de gestão do território e legislação aplicável;b) Instruir, analisar e informar os ... o levantamento do estaleiro e a respetiva limpeza e manutenção do local em condições ...
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Aviso n.º 15673/2023
... c) Observar escrupulosamente a legislação em vigor nos procedimentos administrativos em ... empresas de prestação de serviços de informática; ... Acompanhar os serviços de silvicultura e limpeza florestal de terrenos no concelho, desig- ...
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Regulamento n.º 78/2021
... pela Assembleia Municipal e legislação aplicável, sendo coordenadas por um coordenador ... Jurídico e Expropriações; iv) Setor de limpeza" das Instalações. h) Divisão de Ambiente e Gest\xC3" ... g) Verificar a execução, por parte das empresas concessionárias de serviços públicos, dos ...
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Portaria n.º 137/2022
... aplicável ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Inovação ... excecionais decorrentes da legislação comunitária, sujeitas a regularização em ... e segurança no trabalho, combustíveis, limpeza, segurança, ma- ... nutenção, honorários de ...