edital da caça
617 resultados para edital da caça
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Regulamento n.º 577/2016
... Para constar e devidos efeitos se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo, ... 5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ...
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Decreto-Lei n.º 116/2019
... ório, em particular ações associadas à agro-silvo-pastorícia, à caça, à pesca, à cultura e ao turismo de natureza; f) Promover o debate sobre ... és de aviso a publicitar com a antecedência mínima de 5 dias, por edital municipal e nos sítios na Internet das entidades representadas na ...
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Regulamento n.º 495/2017
... de altura; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 12 m2 e a altura máxima ... pública, nunca inferior a quinze dias, é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo, no local da operação urbanística ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... , arrumos, abrigos para animais de estimação, domésticos, de caça ou de guarda, com a área de implantação máxima de 20 m2 e altura ... e divulgada através do portal do município na internet, por edital a afixar nos lugares de estilo e por aviso publicado num jornal local, ...
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Aviso n.º 8901/2020
... : 80 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licenças para cães de caça: 140 % da taxa N de profilaxia médica; d) Licenças para cães ... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. Tabela de taxas ANEXO ...
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Regulamento n.º 719/2018
... da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2018, e em edital afixado nos lugares de estilo e no portal do Município de Leiria na ... , nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) Produtos agrícolas, os produtos ...
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Declaração n.º 58/2017
... ímicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de azoto; b) A caça nas praias, espaços turísticos e áreas de proteção definidas na ... - Sítio de Interesse Municipal: i) Anta dos Currais do Galhordas (Edital Camarário de 15-05-2013). f) IIM - Imóvel de Interesse Municipal: i) ...
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Regulamento n.º 328/2021
... ): 75 % da Taxa N de profilaxia médica; d) Licenças da Categoria E (Caça): 100 % da Taxa N de profilaxia médica; e) Licenças da Categoria G ... e Licenças entram em vigor cinco dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da Junta de Freguesia, após aprovação da ...
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Aviso n.º 12062/2023
... Para constar e devidos efeitos, será afixado este edital nos Paços do Município, ... publicado na 2.ª série do Diário da ... o) O exercício de caça ou de pesca; ... p) A obstrução de qualquer tipo de passagem nos ...
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Despacho n.º 7461/2023
... pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente edital na 2.ª série do Diário da ... República ... O texto do Projeto de ... Categoria E – Licença cão caça 5,00 € ... Categoria F – Licença cão-guia Isento ... Categoria G – ...
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Regulamento n.º 558/2022
... República, sendo também publicitado em Edital a afixar no edifício sede da Junta de Freguesia de ... Nossa Senhora da ... Gratuito ... 2.2.5 — Categoria E (Licenças de cães de caça) ...
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Regulamento n.º 514/2018
... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. Tabela de Taxas ANEXO ... - cão para investigação científica - isento Categoria E - cão de caça - 7,00(euro) Categoria F - cão guia - isento Categoria G - cães ...
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Aviso n.º 17542/2023
... iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores ... 3 — Para cada SRH são ... […] […] Monumento de Interesse Municipal […] […] Edital de 24/02/2011 da CM de Loures, Loures Muni- ... cipal — Boletim de ...
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Regulamento n.º 561/2023
... º do Código do Procedimento Administrativo conforme resulta do Edital ... (extrato) n.º 36/2023, publicado no Diário da República, 2.ª ... Isento ... Categoria E — Cão de Caça ...
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Edital n.º 19/2022
... tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de guarda, com área igual ou inferior a 30 metros, com pé direito de 2,5 metros e altura máxima de 3 metros; b ) As churrasqueiras com uma ...
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Aviso n.º 4571/2023
... edital datado de 21/11/2022 ... Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da ... Cão de caça = 300 % da taxa N de profilaxia médica; ... Cão potencialmente perigoso ...
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Regulamento n.º 994/2020
... da República, 2.ª série, n.º 102 de 26 de maio de 2020, sob o Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 140 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 693/2021
... da República, 2.ª série, n.º 9048 de 13 de maio de 2021, sob o Edital n.º 01, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 110 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 711/2020
... da República, 2.ª série, n.º 7 de 10 de janeiro de 2020, sob o Edital n.º 1/2020, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Aviso n.º 24068/2023
... 2021: O projeto do regulamento foi objeto de consulta pública por edital na sede de Freguesia e respetiva publicação nos canais de comunicação ... Isento 2.5 — E — Cão de caça ...
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Regulamento n.º 111/2023
... e encontrando-se afixado através de edital nos lugares de estilo e na internet no site institucional da ... União ... Isento ... E Cão de caça ...
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Regulamento n.º 617/2020
... da República, 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro de 2020, sob Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 140 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 924/2023
... c) Licenças de Categoria E (cão de caça): 200 % da taxa N de profilaxia médica; ... d) Licenças de Categoria G e ... ção em edital a afixar no edifício sede da União das Freguesias ... Taxas Serviços ...
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Regulamento n.º 53/2021
... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. ANEXO I ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; e) Categoria E (cão de caça): 120 % da taxa N de profilaxia médica; f) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 886/2021
... República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, e sob Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... do artigo 7.º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Cão de caça = 110 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Cão-guia = isento de acordo ...