edital caça
593 resultados para edital caça
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Aviso n.º 15295/2020
... ; h) As construções destinadas a abrigo de animais de criação, de caça ou de guarda, localizadas nos logradouro, cuja superfície de pavimento ... edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
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Lei n.º 76/2017
... Incêndios é possível recorrer-se à notificação por via do edital nos casos em que se revele impossível a notificação por outra via.» ... a regime florestal para efeitos de policiamento e fiscalização da caça, em virtude e por força da sua submissão ao regime cinegético especial, ...
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Declaração n.º 68/2017
... n.º 26-A de 1/6/1992; iv) Solar de Sant'Ana, classificado por Edital da Câmara Municipal de Tondela de 5/5/2006; v) Novo Ciclo de Tondela, ... usos compatíveis, como silvo-pastorícia, agricultura de montanha, caça, pesca nas águas interiores, recreio e enquadramento e estética de ...
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Regulamento n.º 369/2018
... dia 10 de março de 2018, no 1.º dia útil após a publicação do Edital" n.º 270/2018, no Diário da República n.º 49, 2.ª série, de 09 de mar\xC3" ... íficas aplicáveis; p) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2 e se localizem no ...
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Regulamento n.º 312/2019
... 5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ... preencham os requisitos previstos no artigo 3.º, publicitado em edital, no portal da internet do Município e no «Balcão do Empreendedor», se ...
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Aviso n.º 1006/2017
... também inferior a 3 m2; b) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda com área máxima de 15m2; c) Construções de edifícios ... lotes seja igual ou superior a 10, a notificação será feita via edital a afixar no local onde se situa o loteamento, na junta de freguesia ...
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Aviso n.º 14771/2018
... 5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ... preencham os requisitos previstos no artigo 3.º, publicitado em edital, no portal da internet do Município e no «Balcão do Empreendedor», se ...
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Aviso n.º 10914/2016
... Regulamento foi assim submetido a discussão pública, através do Edital n.º 269/2016, na 2.ª série do Diário da República, n.º 56, de 21 de ... ; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 10m2 e desde que não ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... -metralhadoras e metralhadoras, com excepção das armas de defesa, caça, precisão e recreio, salvo se pertencentes ou afectas às Forças Armadas ... prazo de 10 dias a contar da data fixada no aviso convocatório, no edital de chamada ou em qualquer outra forma de intimação. 2 - Em tempo de ...
- Edital n.º 293/2007, de 17 de Abril de 2007
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Acórdão nº 245/20.7T8CBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23-11-2023
I. Não observadas quaisquer formalidades, não tem a Presidente da Mesa da Autora legitimidade para desconvocar o ato eleitoral. II. Cabe aos compartes notificados da não realização de uma Assembleia e da desconvocação de outra reagir contra as mesmas, designadamente, tendo solicitado, por escrita de 5% dos respectivos compartes, a sua realização, nos termos da al. c), do nº 3 do artº 26º da Lei 75
... da testemunha YY, às 1h30m da manhã do dia 24-07-2020, afixou o edital a desconvocar o ato eleitoral que tinha convocado, sem que houvesse, ... ção de gados, de recolha de lenhas e de matos, de culturas e de caça, de produção elétrica e de todas as suas outras atuais e futuras ... -
Aviso n.º 19605/2023
... usos compatíveis, como silvo pastorícia, agricultura extensiva, caça, pesca ... nas águas interiores, recreio e enquadramento ... 5 — Sem ... i) Anta dos Currais do Galhordas (Edital Camarário de 15-05-2013); ... N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 276 ...
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Aviso n.º 911/2017
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal. 3 - A delegação de competências, ou seja, do ... e trata da correspondência e atas da mesma; e) Licenças de caça e respetivas autorizações; f) Licenças de espetáculos e divertimentos ...
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Aviso n.º 14754/2018
... de Ministros n.º 115/2018, de 7 de outubro; Lei de Bases Gerais da Caça - Lei n.º 173/99, de 21 de setembro, alterada pelo Decretos -Leis n ... Senhor Presidente da Câmara, Despacho n.º 40/2017 de 07.11.2017 e edital ...
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Regulamento n.º 583/2019
... Para constar e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos lugares de estilo. 11 ... no âmbito de competições desportivas devidamente licenciadas; b) Caça; c) Pesca submarina; d) Pesca turística; e) Pesca lúdica embarcada e ...
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Regulamento n.º 1131/2022
... a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da União das Freguesias de Tavira (Santa ... Licença de Categoria E — Cães de Caça — 6,00 € ... Licença de Categoria G — Cães Potencialmente ...
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Regulamento n.º 933/2021
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de ... 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os ... Isento ... 8.1.6 E Cão de Caça ...
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Aviso n.º 9748/2017
... Caça - Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ... agosto; Regulamento Municipal de Parques, Jardins e Zonas Verdes - Edital n.º 728/2004, de 14 de outubro 2004; Código do Procedimento ...
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Regulamento n.º 139/2024
... dimento Administrativo conforme resulta do Edital n.º 1964/2023, publicado no Diário da República ... n.º 220/2023, 2.ª ... D Cão para investigação científica — Isento ... E Cão de caça — 6,00 € ... F Cão-guia — Isento ... G Cão potencialmente perigoso ...
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Aviso n.º 14076/2022
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de ... 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os ... Isento ... 8.1.6 E Cão de Caça ... 8,80 € ...
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Regulamento n.º 50/2022
... após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. 10 de dezembro de ... Isento Licença Categoria E — Cães de Caça ...
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Regulamento n.º 1086/2020
... da sua publicação no Diário da República, a sua publicação em edital, a afixar no edifício da sede e delegação da Barosa, após aprovação ... guarda) - 136,60 % daquela taxa; d) Licenças Categoria E (cães de caça ...
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Regulamento n.º 1002/2023
... ção em edital, a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, após aprovação ... Isento ... E — Cão de caça ...
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Regulamento n.º 50/2022
... pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia ... 10 de dezembro de ... Isento ... Licença Categoria E — Cães de Caça ...
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Aviso n.º 13578/2023
... , 2.ª série, parte H, Aviso (extrato) n.º 1533/2023, e ainda por edital ... e publicação no respetivo site da Junta de Freguesia pelo prazo de ... Isento ... E — Cão de caça ...