edital caça
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Balancete n.º 5/2007, de 30 de Janeiro de 2007
Edital (extracto) n.o 105/2007 ... Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra, ... 3000222551 ... CLUBE DE CAçA E PESCA MONTEPEDRENSE ... Anúncio (extracto) n.o 571/2007 ... Certifico ...
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Edital n.º 277/2006, de 02 de Junho de 2006
... CAPÍTULO II Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça Artigo 2.o ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo - as taxas a cobrar sáo as fixadas em legislaçáo ...
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Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... áo sujeitas à actualizaçáo prevista no n.o 1 as taxas e preços respeitantes às refeiçóes escolares, remoçáo de veículos, licenças de caça e pedreiras ... 3 - Os valores resultantes da actualizaçáo efectuada nos termos do n.o 1 supra sáo arredondados, por excesso, para a segunda casa ...
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Edital n.º 1088/2008, de 07 de Novembro de 2008
... çáo de venda de bilhetes para espectáculos; leilóes em lugares públicos; licenças de ruído nos divertimentos públicos; licenças de caça; recenseamento militar; outras ... 2.4 - Gabinete Jurídico - Coimas e outras penalidades; outras ... 2.5 - Gabinete de Assuntos Sociais - rendas ...
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Edital n.º 426/2007, de 23 de Maio de 2007
... évia autorizaçáo dos responsáveis do Parque; q) Ser portador ou fazer uso de armas de fogo, pressáo de ar ou outras, assim como praticar a caça dentro do recinto do Parque; r) Deixar sujo o local onde esteve instalado. Como campista, deverá limpá-lo de forma a ser utilizado por outro ...
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Edital 186-J/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 4 - Categoria D - cáo para investigaçáo científica: ... Por animal e por ano - 9 euros ... 5488-(342)5 - Categoria E - cáo de caça: ... Por animal e por ano - 7,50 euros ... 6 - Categoria F - cáo-guia: ... Por animal e por ano - 1 euros ... 7 - Categoria G - cáo ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... difíceis ou em experiências ou divertimentos consistentes em confrontar mortalmente animais uns contra os outros, salvo na prática de caça ... Artigo 47 ... Transporte de animais ... O transporte de animais em veículos a motor deveráo salvaguardar o espaço suficiente para que cada ...
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Portaria n.º 393-A/2000, de 13 de Julho de 2000
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios; Assim, ao abrigo do ... , em razão da sua competência na matéria, estabelecerão por edital, para os terrenos sujeitos a regime cinegético geral, os locais e outros ...
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Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio de 2003
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios; Considerando a ... abranjam territorialmente áreas classificadas, estabelecerão por edital, para os terrenos cinegéticos não ordenados, os locais e outros ...
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Portaria n.º 776/2002, de 02 de Julho de 2002
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios ... Considerando a ... abranjam territorialmente áreas classificadas, estabelecerão por edital, para os terrenos cinegéticos não ordenados, os locais e outros ...
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Edital n.º 493/2007, de 11 de Junho de 2007
... évia autorizaçáo dos responsáveis do parque; q) Ser portador ou fazer uso de armas de fogo, pressáo de ar ou outras, assim como praticar a caça dentro do recinto do parque; r) Deixar sujo o local onde esteve instalado. Como campista, deverá limpá-lo de forma a ser utilizado por outro ...
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Edital n.º 1073/2008, de 04 de Novembro de 2008
... b) Construção de muros divisórios com altura máxima de 2 metros ... c) Abrigos para animais domésticos, estimação, de caça ou de guarda, com área até 4m2 e 2,50 m de altura máxima; ... d) Eliminação de barreiras arquitectónicas quando localizadas no interior dos ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 6.1.1.3 - Mini lojas interiores para venda de criaçáo morta, caça e ovos ... 6.1.2 - Com funcionamento excedente ao horário do mercada: ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Esta subdelegação carece de ... publicitação por edital ou no Boletim Municipal ... 3 — A delegação de competências, ou ... e) Organização do processo e emissão de licenças de caça; ... f) Receção e expedição dos processos referentes ...
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Regulamento n.º 208/2022
... setembro, para conhecimento geral, publica -se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... afixados no edifício dos Paços ... ção higienossanitária de animais em Montarias e de “Peças de Caça Selvagem” ... (maiores e menores), excetuando, quando se destinam auto ...
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Regulamento N.º 7/2009 de 31 de Março
... freguesia, que entrará em vigor 15 dias após a afixação deste edital, e estará, entretanto, em exposição na sede da Junta, sita na Rua ... c) Cão de caça ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... 19) Contratos administrativos de fornecimento de bens e serviços - por cada ... 36,75 ... CAPÍTULO II Caça e armas de fogo SECçÁO I Taxas e licenças ... Artigo 2.o ... Exercício da caça - as receitas sáo fixadas em legislaçáo especial ... Artigo ...
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Regulamento n.º 61/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... áo de atestados, certidóes, recenseamento eleitoral, licenças de caça, de ocupaçáo de via pública e de serviços protocolados com os CTT - ... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicaçáo em edital a afixar no edifício da sede e delegaçóes da Junta de Freguesia ...
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Edital n.º 491/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... q) Ser portador ou fazer uso de armas de fogo, pressáo de ar ou outras, assim como praticar a caça dentro do recinto do Parque; r) Deixar sujo o local onde esteve instalado. Como campista, deverá limpá-lo de forma a ser utilizado por outro ...
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Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Designaçáo ... CAPÍTULO II Caça e armas de fogo Artigo 2 ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo ... As receitas fixadas em ...
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Portaria n.º 1366/2004, de 27 de Outubro de 2004
... n.º 1366/2004 de 27 de Outubro Considerando a extinção da zona de caça turística da Herdade das Noitinhas, processo n.º 1099-DGRF, situada no ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Circunscrição Florestal do Sul ... 5.º A área de refúgio será ...
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Portaria n.º 1348/2004, de 22 de Outubro de 2004
... n.º 1348/2004 de 22 de Outubro Considerando a extinção da zona de caça associativa de Vimioso, processo n.º 1137-DGRF, situada no município de ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Circunscrição Florestal do Norte ... 5.º A área de refúgio será ...
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Portaria n.º 1363/2004, de 27 de Outubro de 2004
... n.º 1363/2004 de 27 de Outubro Considerando a extinção da zona de caça associativa de Penaguião (processo n.º 852-DGRF), situada no município ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Circunscrição Florestal do Norte ... 5.º A área de refúgio será ...
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Portaria n.º 85/2004, de 21 de Janeiro de 2004
... da Vidigueira, está integrada até 9 de Dezembro de 2003 na zona de caça turística da Herdade do Castelo e anexas, processo n.º 21-DGF, ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Direcção Regional de Agricultura doAlentejo ... 5.º A área de ...
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Anúncio (extracto) 808/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... ROCKESTRA - ASSOCIAO JUVENIL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ... Edital (extracto) n.o 120/2007 ... Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra, ...