documentos perdidos
1823 resultados para documentos perdidos
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Regulamento n.º 461/2023
... ou documentos considerados relevantes para efeitos de apreciação das candidaturas ... do utilizador, findo o qual os mesmos se consideram perdidos a favor do Município, a não ser que ... da comunicação entre as partes ...
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Edital n.º 178/2018
... Esta redução só se aplica mediante apresentação de documentos comprovativos da sua situação (declaração de IRS ou comprovativo da ... 4 - Todos os objetos/materiais perdidos que não forem solicitados até ao final da época (julho), ficarão à ...
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Regulamento n.º 679/2019
... deve ser acompanhada no momento da transmissão, dos seguintes documentos entregues ao adquirente: a) Declaração de cedência ou documento ... as bases de dados nacionais de registo de procura de animais perdidos, para apurar se o animal consta das mesmas como perdido/procurado. 3 - No ...
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Regulamento n.º 101/2021
... Municipal, até 31 de julho, e instruídos com os seguintes documentos: a) Fotocópia do cartão de identificação da pessoa coletiva; b) Nome e ... 2 - A CMA não se responsabiliza por valores ou quaisquer objetos perdidos ...
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Aviso n.º 3063/2018
... em via pública que estejam doentes ou lesionados, animais perdidos, animais que não vivam em condições de bem-estar ou que sejam vítimas ... , o boletim sanitário do animal, de modo a que os referidos documentos possam ser transferidos para o novo detentor em caso de adoção. 5 - O ...
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Edital n.º 527/2018
... Esta redução só se aplica mediante apresentação de documentos comprovativos da sua situação (declaração de IRS ou comprovativo da ... 4 - Todos os objetos/materiais perdidos que não forem solicitados até ao final da época (julho), ficarão à ...
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Aviso n.º 12040/2019
... Artigo 12.º Objetos Perdidos e Achados 1 - Os objetos achados na Área de Serviço devem ser entregues ... b) Fazer-se acompanhar dos respetivos documentos de identificação e exibi-los sempre que lhes seja solicitado. c) Possuir ...
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Regulamento n.º 57/2021
... , as licenças, autorizações, pareceres, vistos ou outros documentos, que sejam necessárias à realização da atividade que vai realizar. 6 - ... do Douro, não se responsabilidade por quaisquer objetos ou bens perdidos ...
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Edital n.º 1335/2022
... O Ginásio Municipal não se responsabiliza por quaisquer objetos perdidos ou esquecidos ... nas suas instalações ou que não tenham sido colocados ... , atrás da receção, onde a remoção autónoma de quaisquer documentos é ... Artigo 19.º ... 1 — Sem prejuízo do disposto em legislação ...
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Aviso n.º 12113/2021
... , apresentado e instruído nos termos gerais de direito, com os documentos comprovativos do facto de determinou a transmissão e do pagamento dos ... mortais existentes em jazigos a demolir ou sepulturas declarados perdidos, quando deles sejam retirados, inumar-se-ão em sepulturas a indicar pelo ...
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Regulamento n.º 962/2021
... Artigo 12.º ... Objetos Perdidos e Achados ... 1 — Os objetos achados nas Áreas de Serviço devem ser ... aplicáveis; ... b) Fazer-se acompanhar dos respetivos documentos de identificação e exibi-los sempre que ... lhes seja solicitado; ... c) ...
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Recomendação n.º 1/2016
... poderá nascer o regresso ao sentido e aos valores pedagógicos perdidos nas lógicas políticas de administração e gestão; 2 - A necessidade de ... ção dos manuais, acompanhada da produção de uma variedade de documentos" de suporte ao ensino e à aprendizagem e da abertura de canais de comunica\xC3" ...
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Aviso n.º 8719/2021
... nos termos da legislação aplicável ou que o ateste por meios/documentos idóneos, pode requerer a colocação de lugar de estacionamento privativo ... nos números anteriores, os veículos são considerados perdidos a favor do Município de Almeirim, nos termos da lei. Artigo 39.º Taxas 1 ...
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Aviso n.º 17128/2022
... dos mesmos do trabalhador referido no artigo 7.º, mediante os documentos que, para ... o efeito, lhe sejam remetidos pelos serviços ... Os restos mortais existentes em jazigos a demolir ou declarados perdidos, quando deles sejam ... retirados, devem ser inumados em sepulturas a ...
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Aviso n.º 17769/2020
... perdidos" no percurso do tempo. As novas gerações foram adotando novos hábitos ... 2 - Os interessados devem apresentar os seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Atestado de residência que comprove o ...
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Regulamento n.º 110/2018
... são sempre que possível, acompanhadas de: a) Fotocópias dos documentos de identificação pessoal e fiscal do queixoso ou denunciante; b) ... perdidos a favor do Município, podendo proceder-se à sua alienação, nos ...
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Portaria n.º 256/2021
... e informação, as quais são aplicáveis aos documentos de arquivo, nos seus diferentes tipos de ... suporte e formatos ... As ... de vir a ser declarados perdidos a favor ... do Estado ... Inicia com o procedimento de declaração de ...
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Acórdão nº 1590/19.0T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26-09-2022
I - A instituição bancária que reembolsa o seu cliente dos montantes por este perdidos em resultado de uma operação de homebanking não autorizada tem direito de regresso sobre os responsáveis pela execução ou facilitação da fraude informática que permitiu aquela operação. II - Apesar de o Banco responder contratualmente perante o seu cliente e de ser extracontratual a responsabilidade do terceiro
... documentos de fls. 280, 281 a 283, cujo teor integral se dá aqui por reproduzido ... -
Edital n.º 478/2024
... Artigo6.º Documentos 1—O feirante, o vendedor ambulante e os seus colaboradores devem, ... da perda de objetos pertencentes ao agente Os objetos declarados perdidos pela aplicação, em decisão condenatória definitiva, da sanção ...
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Regulamento n.º 331/2024
... à realização e participação na FAT ACIL, bem como os documentos de licenciamento e livro de reclamações. 3— A FA TACIL terá ... -os coercivamente e sendo os produtos retirados declarados perdidos a favor da Câmara Municipal de Lagoa. Artigo17.º [ ... ] 1—O ...
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Portaria n.º 315/2023
... ção de suporte e o destino final dos documentos. As portarias de gestão de documentos estabelecem ... regras e decisões ... 10 FCP04 C ... 300.30.009 Registo de perdidos e ... Registo de dados relativos à caracterização e ... inventariação ...
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Regulamento n.º 758/2016
... Artigo 6.º Documentos 1 - O feirante, o vendedor ambulante e bem assim os seus colaboradores ... , bem como determinar o destino a dar aos objetos declarados perdidos a título de sanção acessória. CAPÍTULO VII Disposições finais e ...
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Regulamento n.º 295/2022
... Artigo 15.º ... Tramitação ... 1 — O requerimento e os documentos referidos no número anterior são apresentados à Câ- ... mara ... Os restos mortais existentes em jazigos a demolir ou declarados perdidos, quando deles sejam ... retirados, inumar-se-ão em sepultura a indicar ...
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Regulamento n.º 75/2018
... bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou passaporte; b) Documentos de identificação do agregado do utente/campista titular. 3 - Para ... que lhes sejam pedidos; c) Fazer entrega de todos os objetos perdidos encontrados no recinto. Artigo 28.º Proibições gerais para os campistas ...
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Regulamento n.º 772/2016
... Secretaria da Junta de Freguesia, onde existirão para o efeito documentos de registo de inumações, exumações, trasladações, concessões de ... Os restos mortais existentes em jazigos a demolir ou declarados perdidos, quando deles sejam retirados, inumar-se-ão em sepulturas a indicar pelo ...