depoimento indirecto

1406 resultados para depoimento indirecto

  • Acórdão nº 570/14.6PFSXL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2016

    I-O depoimento indirecto consiste numa comunicação de um facto de que o sujeito teve conhecimento por intermédio de uma terceira pessoa. Quando qualquer uma das pessoas ouvidas na audiência de julgamento descreve o que a ofendida lhes disse, ou o que ouviu da boca da ofendida quando falava ao telefone com o pai, está a descrever eventos da vida real que directamente presenciou e apreendeu pelos...

    ... admitida e valorada qualquer prova que extravase o âmbito do depoimento da "fonte", pelo que os depoimentos das testemunhas M.E.B., R.B. e S.B. - ... factos que não resultam de nenhum depoimento (nem directo, nem indirecto) e, por sua vez, inflamou uma realidade que, a ter de algum modo existido, ...
  • Acórdão nº 314/16.8GBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    É de valorar o depoimento indirecto, se não for possível chamar a depor a testemunha fonte do depoimento por ter averiguado que se encontra em parte incerta de pais estrangeiro (artº 129º 1 CPP).

    ... nas declarações da testemunha E…, por considerar o seu depoimento credível, porque espontâneo, sincero e desinteressado, na medida em que ...ável que o depoimento da testemunha E… é um depoimento indirecto. X) Diz o Tribunal a quo que a testemunha D… se encontra a residir em ...
  • Acórdão nº 315/12.5PHMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - Não constitui depoimento indirecto, o depoimento da testemunha que relata o que ouviu o arguido dizer, isto mesmo que o arguido não preste declarações na audiência, no exercício do seu direito ao silêncio. II - Tal depoimento está sujeito à livre apreciação do tribunal.

    ...Nestes termos é de admitir que o seu depoimento se encontre revestido da mesma carga emocional e da mesma intencionalidade ... Como salienta Carlos Adérito Teixeira em «Depoimento Indirecto" e Arguido: Admissibilidade e Livre Valoração versus Proibição de Prova\xC2"...
  • Acórdão nº 39/14.9JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Abril de 2016

    I - Não basta chamar a testemunha de que se ouviu dizer a depor para que o depoimento de ouvir dizer possa ser valorado; necessário é também que a testemunha preste depoimento. II - De outro modo não se entenderia a referência à impossibilidade de inquirição para justificar a (segunda) excepção legal, prevista no n.º 1 do artigo 129.º do CPP, que permite a valoração do depoimento indirecto. ...

    ... para  desaparecer  a  proibição  de  valoração  de  depoimento  indirecto  -  cuja  razão  de  ciência  radicasse  naquele ...
  • Acórdão nº 602/16.3GBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019

    I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova quando o tribunal a valore contra as regras da experiência comum ou contra critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de o erro não passar despercebido, por ser grosseiro, ostensivo e evidente, pela simples leitura da decisão, aos olhos do homem médio. II - A testemunha tem conhecimento

    ... IV. Nos termos do artigo 129º do CPP “Se o depoimento resultar do que se ouviu dizer a pessoas determinadas, o juiz pode chamar ... Público requereram a sua inquirição, pelo que o depoimento indirecto não pode ser valorado nessa parte. VI. Acresce que, o F. S. foi ouvido ...
  • Acórdão nº 155/13.4PBLMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2014

    1 - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada não deve ser confundido com uma suposta insuficiência dos meios de prova para a decisão de facto proferida. Com efeito, aqui, e num momento logicamente anterior, é a prova produzida que é insuficiente para suportar a decisão de facto, ali, no vício, é a decisão de facto que é insuficiente para suportar a decisão de direito.

    ...depoimento encontra-se registado, com início às 15h42m49s, do dia 28/04/2014 e com ... dos factos imputados; - A incorrecta valoração de depoimento indirecto quanto ao ponto 6 dos factos provados; - A incorrecta decisão proferida ...
  • Acórdão nº 62/04.1JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2015

    I - O objecto da prova é constituído por todos os factos juridicamente relevantes para a existência ou inexistência do crime, punibilidade ou não punibilidade do arguido e a determinação da pena ou da medida de segurança aplicáveis. II - Uma das formas de garantir os direitos dos cidadãos contra as práticas abusivas no exercício da perseguição penal é o estabelecimento de proibições de prova...

    ...124 e 131 e fundamentalmente pelo depoimento da testemunha D.. e B.. , sendo certo que o depoimento destas testemunhas ... que assim o arguido havia sido condenado com base num depoimento indirecto que não pode servir como meio de prova, tomando em conta o disposto no ...
  • Acórdão nº 92/14.5TAHRT.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020

    - A reprodução pela testemunha do que as técnicas/assistentes, que não prestaram depoimento em audiência (sendo que não está demonstrada a verificação de qualquer das circunstâncias excepcionais mencionadas na parte final do nº 1 do artigo 129ºCPP), terão visualizado, de que teve conhecimento pela leitura do registo escrito e fotografias que fizeram, não podia ser valorado pelo tribunal recorrido,

    ...412.º, n.º 3, al. b), do CPP; MATÉRIA DE DIREITO: 1 - Depoimento indireto - art. 129.º, n.ºs 1 e 2, do CPP: proibição de valoração de ... social, visto que estas não foram ouvidas, constitui depoimento indirecto, não admissível de ser valorado como meio de prova, atento o ...
  • Acórdão nº 02950/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015

    I- No processo tributário português o princípio da livre apreciação das provas, consagrado no artigo 655º, nº 1, do Código de Processo Civil aplicável ex vi do artigo 2.º, al. e) do CPPT (artigo 607º, nº 5, 1ª parte do NCPC): o tribunal aprecia livremente as provas, decidindo os juízes segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto. II- A lei processual civil não proíbe o depoimento...

    ...ção ai vertida, os mesmos denotam um conhecimento meramente indirecto dos factos, o que por si só não fará sentido já que a prova ... que abonam ou, pelo contrário, abalam a credibilidade do depoimento, quer por afectarem a razão de ciência Invocada pela testemunha, quer ...
  • Acórdão nº 184/13.8GAMGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2015

    I - O depoimento indirecto refere-se a um meio de prova e não aos factos objecto de prova. II - Não existe impedimento legal a que a convicção do juiz sobre a existência de um facto seja feita com recurso a presunções naturais baseadas nas regras da experiência; III – Para tal funcione há-de existir e ser revelado um percurso intelectual, lógico, sem soluções de continuidade e sem uma...

    ... • Tal convicção do Tribunal, assentou apenas e somente no depoimento da única testemunha da acusação, depoimento prestado na audiência de ...º 129º do CPP estabelecem-se as situações em que o depoimento indirecto pode ser valorado, aí se prevendo no nº1 que «Se o depoimento resultar ...
  • Acórdão nº 11/14.9S1LSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2016

    I - As proibições de prova são barreiras colocadas à investigação dos factos que constituem objecto do processo, portanto, limites criados à descoberta da verdade, entre as quais se conta o depoimento indirecto, nas suas formas não admissíveis. II - Não tendo o depoimento indirecto obedecido aos pressupostos enunciados, o art. 129.º, n.º 1 do CPP interdita a sua utilização como meio de prova,...

    ...:             I – O Tribunal a quo não valorou o depoimento das testemunhas D.. e E..da PSP – porquanto entendeu que o seu ... mesmo C.., que o depoimento das testemunhas agentes policiais é indirecto pois o que sabiam foi adquirido através do C.. que, por seu turno, ...
  • Acórdão nº 179/06.8TBLNH.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Outubro de 2014

    I - O documento particular só tem força probatória plena nos termos do art. 376º do CC na relação entre os respectivos outorgantes, ou seja, só assume valor confessório na relação declarante / declaratário, pelo que a eficácia plena desse documento não pode ser invocada por ou contra terceiros. II - Na jurisprudência tem sido já sustentado que o direito de preferência do arrendatário rural só...

    ... facto não provado porque considerou que não era admissível o depoimento das testemunhas arroladas pelos Réus a factos que lhe tinham sido ... inquiridas sobre esses factos por considerar que o depoimento indirecto era um meio de prova não válido em processo civil. c) A lei processual ...
  • Acórdão nº 2127/19.6PBLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2021

    I - O juiz vai tomando as suas decisões em todos os actos processuais a que preside sem pensar num eventual recurso, a sua única atenção deve ser a de decidir segundo o que lhe parece ser o melhor Direito. A final, se for interposto recurso e anulada alguma das suas decisões interlocutórias, mais não será do que a normal consequência dos recursos. II – Às testemunhas que chegaram logo...

    ...A proibição do depoimento indirecto, por um lado, não é absoluta e, por outro lado, entendemos que ...
  • Acórdão nº 63/10.0GJCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Setembro de 2012

    O depoimento indirecto não é admissível, e, portanto, não pode ser valorado, se o depoimento da testemunha originária, apesar de ser possível, não tiver sido realizado, isto é, quando a testemunha originária não depôs porque não foi chamada a tribunal ou porque (validamente) se recusou a depor (art.ºs 129º e 134º, do C. Proc. Penal).

    ... Motivação, uma vez que os pais do arguido não prestaram depoimento na audiência e da acta não consta que tivesse sido autorizada a leitura ... Estatui o art. 129.º do C.P.Penal (depoimento indirecto) «1. Se o depoimento resultar do que se ouviu dizer a pessoas ...
  • Acórdão nº 54/12.7PARGR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2015

    1. Os vícios do artigo 410º nº2 do CPP terão de ser ostensivos e passíveis de detecção através do mero exame do texto da decisão recorrida, sem recurso a quaisquer outros elementos constantes do processo, por si só ou em conjugação com as regras da experiência comum. 2. O regime de proibições de prova consagrado na nossa legislação processual penal faz uma distinção entre proibições de produção

    ... inexistência de valoração por parte do Tribunal de qualquer depoimento proibido, da inaplicabilidade do regime especial para jovens e da justeza ...O depoimento indirecto, de "ouvir dizer" é livremente apreciado pelo tribunal como os demais ...
  • Acórdão nº 473/08.3PAPTS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2011

    Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º, do C. Proc. Penal e não constituindo, portanto, prova proibida, o depoimento de uma testemunha que relata o que ouviu o arguido dizer, isto mesmo que o arguido não preste declarações na audiência, no exercício do seu direito ao silêncio. A atenuação especial da pena só em casos extraordinários ou excepcionais...

    ... Estatui o art. 129.º do C.P.P., cuja epígrafe é “depoimento indirecto”: «1. Se o depoimento resultar do que se ouviu dizer a ...
  • Acórdão nº 160/10.2JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Dezembro de 2011

    Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º, do C. Proc. Penal e, portanto, não constituindo prova proibida, o depoimento de uma testemunha que relata o que ouviu o arguido dizer, isto mesmo que o arguido não preste declarações na audiência, no exercício do seu direito ao silêncio. A cumplicidade diferencia-se da co-autoria pela ausência do domínio do...

    ... sentido o meio probatório que impõe decisão diversa é o depoimento do senhorio.  …  … ao minuto 01:28 refere só conhecer dos arguidos ... o depoimento em causa não pode ser qualificado como depoimento indirecto sujeito à disciplina do artigo 129.º, do C.P.P.              ...
  • Acórdão nº 387/12.2TTPDL.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Junho de 2016

    I.A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão (art.º 46.º, n.º 3 do CPC). II.A lei processual civil admite, sem reservas, o depoimento testemunhal indirecto (art. os 413.º e 495.º, n.º 1 a 497.º, a contrario sensu, do CPC); que também é livremente apreciado pelo Tribunal (art.º 396.º do CC). III.O exame por junta médica está...

    ... penal,[13] no processo civil a lei admite sem reservas o depoimento testemunhal indirecto,[14] até mesmo quando a invocada fonte do ...
  • Acórdão nº 02600/09.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2017

    I - Na medida em que o processo de execução fiscal, por dívidas de IVA e juros compensatórios, do ano de 2003, foi autuado, apenas, contra o executado-marido, só podemos, legal e legitimamente, imputar à esposa responsabilidade pelo pagamento coercivo das mesmas no pressuposto de que se mostre possível, seja viável, concluir pela existência de uma dívida susceptível, capaz, de responsabilizar...

    ... nas declarações prestadas pela própria embargante e no depoimento das testemunhas apresentadas por esta. V. Sobre o depoimento das ...indirecto na precisa medida em que, nas situações insusceptíveis de outros meios ...
  • Acórdão nº 0615421 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Dezembro de 2006

    No caso de depoimento indirecto, o artº 129º, nº 1, do CPP98 não exige que a impossibilidade de inquirição da pessoa a quem se "ouviu dizer" seja absoluta.

    ... 4. Ora do depoimento desta testemunha quase integralmente transcrito no presente recurso não ... assinalar é que tanto a nulidade da valoração do depoimento indirecto, como o erro notório na apreciação da prova são deficiências que, ...
  • Acórdão nº 7/16.6GTVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2019

    I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova quando, de acordo com o texto da sentença, o tribunal a valorou contra as regras da experiência comum ou contra critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de o erro não passar despercebido ao cidadão comum, por ser grosseiro, ostensivo, evidente. II - A prova pericial é um dos meios de...

    ...ículo que foi embatido pela traseira não é capaz de prestar depoimento isento, objetivo e seguro quanto à dinâmica do acidente porque não ...és dos seus próprios sentidos, enquanto no chamado depoimento indirecto «a testemunha refere meios de prova, aquilo de que se apercebeu foi de ...
  • Acórdão nº 71/20.3KRMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2022

    I - Está em causa saber se pode ser valorado o depoimento indireto quando a testemunha-fonte é chamada mas se recusa a prestar depoimento, designadamente porque usa da faculdade prevista no artigo 134.º, n.º 1, do Código de Processo Penal. Questão distinta (sobre que também poderão suscitar-se dúvidas) é a de saber se pode ser valorado o depoimento do que se ouviu dizer ao arguido (e a dúvida...

    ... que o fizessem por ela, porém, o filho da ofendida, BB, no seu depoimento veio dizer que o normal era ser ele ou a irmã a fazer as compras, ou ...” e que “tendo o juiz chamado a depor a fonte, o depoimento indirecto pode ser valorado, mesmo nos casos em que aquela se recusa, lícita ou ...
  • Acórdão nº 243/10.9T3ETR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2011

    1. No âmbito da Lei Tutelar Educativa, no que tange à impugnação da matéria dada como provada e em sede de recurso, aplicam-se as regras do CPP, por força do comando legal do artigo 128º da LTE. 2. Nos termos da LTE, só podemos aplicar a um menor inimputável uma qualquer medida tutelar educativa desde que se tenha provado, fora de qualquer dúvida razoável, que ele participou no concreto facto...

    ... o B..ter dito o mesmo à testemunha M.., que assim prestou um depoimento indirecto, também não pode ser valorado, por se tratar de um depoimento ...
  • Acórdão nº 42/11.0EACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Junho de 2013

    I - O depoimento indirecto não respeita apenas ao testemunho de “ouvir dizer”, embora seja assim vulgarmente conhecido. Efectivamente, pode também resultar, v. g., da leitura de documentos elaborados por outrem, situação a que são, do mesmo modo, aplicáveis as regras do artigo 129.º do CPP. II - O depoimento de uma testemunha, Inspector Principal da ASAE, que, em audiência de...

    ... outros elementos, o tribunal a quo formou a sua convicção no depoimento da testemunha de acusação D.., inspector principal da ASAE relatório ... D) Assim, enquanto depoimento indirecto, não poderá o mesmo servir como meio de prova quanto à factualidade ...
  • Acórdão nº 1758/13.2TBMTA.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    I – Afigurando-se pertinente, em termos genéricos, que se recuse ao depoimento prestado em declarações de parte força para desacompanhado de qualquer outra prova permitir a demonstração de facto favorável ao depoente, na situação dos autos tal não sucedeu, na medida em que as declarações do A. vieram coadjuvar as já prestadas, no mesmo sentido, pela sua filha, e umas e outras foram...

    ... www.dgsi.pt): “ As declarações de parte – que divergem do depoimento de parte – devem ser atendidas e valoradas com algum cuidado. As mesmas, ... da causa de pedir a declaração de parte ou o depoimento indirecto de uma testemunha favoráveis que surjam desacompanhados de qualquer outra ...

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