direitos e deveres dos trabalhadores
11091 resultados para direitos e deveres dos trabalhadores
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Aviso n.º 8194/2023
... Todos, Direitos e Deveres dos Trabalhadores, Responsabilidade ...
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Aviso n.º 5474/2021
... ser efetuado, não apenas de entre trabalhadores com vínculos de emprego público por tempo ... dos candidatos): Garantias, direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Despacho (extrato) n.º 3249/2020
... os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ... e de pontualidade Artigo 17.º Deveres de assiduidade e de pontualidade Todos os ... Artigo 26.º Direitos e deveres 1 - O teletrabalhador tem os mesmos ...
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Aviso n.º 10220/2017
... e ou interpretar toda a arquitetura de direitos e deveres dos trabalhadores e a sua aplicação a ...
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Aviso n.º 15876/2021
... , destacam-se, entre outras, as seguintes:Direitos e Deveres dos Trabalhadores em Funções ...
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Aviso n.º 12349/2020
... Comportamento Organizacional; Painel Direitos e Deveres dos Trabalhadores (2020)Curso de ...
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Aviso n.º 14144/2020
... ços municipais, bem como a todos os trabalhadores que aí prestam serviço, independente do ... , ilegais ou desrespeitadoras de direitos ou interesses legalmente protegidos; m) ... matérias relacionadas com os direitos e deveres dos trabalhadores; n) Em colaboração com as ...
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Despacho n.º 2498/2018
... ços municipais, bem como a todos os trabalhadores que aí prestam serviço, independente do ... de expropriação de bens imóveis e direitos a eles inerentes, por utilidade pública ... matérias relacionadas com os direitos e deveres dos trabalhadores; n) Em colaboração com as ...
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Regulamento n.º 332-A/2022
... os horários de trabalho dos trabalhadores ... ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ... , antiguidade e quaisquer outros direitos reconhecidos aos ... trabalhadores em regime ... de trabalho diário e semanal e dos deveres de assiduidade e pontualidade, nos termos e para ...
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Aviso n.º 7907/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais e funções dos trabalhadores na ...
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Despacho n.º 7445/2019
... que lhe está afeto, bem como os direitos e deveres dos utentes e trabalhadores enquanto ...
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Lei n.º 83/2021
... , antiguidade e quaisquer outros direitos reconhecidos ... aos trabalhadores em regime ... Igualdade de direitos e deveres ... 1 — O trabalhador em regime de teletrabalho ...
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Aviso n.º 248/2018
... ção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores (INA), nos termos do artigo 24.º da Lei n.º ... de 2014, no que se refere às garantias, direitos, deveres, férias e faltas dos trabalhadores; ...
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Aviso n.º 6432/2021
... ção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ... ípios; vínculo de emprego público; direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Deliberação (extrato) n.º 70/2024
... , de 20 de junho, aplicável aos trabalhadores titulares de ... vínculo de emprego público ... escrito no qual ficam estabelecidos os direitos, deve- ... res e obrigações do/a trabalhador/a ... e semanal e dos deveres de assiduidade e pontualidade, nos termos do ...
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Despacho n.º 2680/2022
... os horários de trabalho dos trabalhadores ... ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ... Artigo 12.º ... Deveres de Assiduidade e Pontualidade ... Os ... podendo ser prejudicado nos seus direitos ... 4 — A autorização da prestação de ...
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Despacho n.º 11409/2021
... os horários de trabalho dos trabalhadores ... ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ... Artigo 12.º ... Deveres de Assiduidade e Pontualidade ... Os ... podendo ser prejudicado nos seus direitos ... 4 — A autorização da prestação de ...
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Despacho n.º 12002/2023
... a sua atividade em teletrabalho os trabalhadores, não dirigentes, que exerçam funções cuja ... , antiguidade ou quaisquer outros direitos reconhecidos aos trabalhadores em regime ... Artigo 6.º Direitos e deveres 1 — O trabalhador em regime de teletrabalho tem ...
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Decreto-Lei n.º 94-A/2020
... , independentemente do número de trabalhadores, e com estabelecimento nas áreas territoriais ... em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, sem redução ...
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Aviso n.º 14979/2018
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... dois mil e catorze, de vinte de junho;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Portaria n.º 231/2019
... de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções ... Públicas (CAT) ... O XXI ... Módulos Horas* ... 1. Direitos e Deveres dos Trabalhadores em Funções ...
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Aviso n.º 5510/2017
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 17074/2023
... designação de trabalhadores em cargos dirigentes de 2.º, 3.º e 4.º graus; ... ; Avaliação do Desempenho; Direitos e Deveres ... dos Trabalhadores em Funções ...
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Aviso n.º 7806/2018
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 5593/2018
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...