direitos e deveres dos trabalhadores

9854 resultados para direitos e deveres dos trabalhadores

  • Aviso n.º 15876/2021
    ..., destacam-se, entre outras, as seguintes:Direitos e Deveres dos Trabalhadores em Funções ...
  • Aviso n.º 12349/2020
    ... Comportamento Organizacional; Painel Direitos e Deveres dos Trabalhadores (2020)Curso de ...
  • Aviso n.º 14144/2020
    ...ços municipais, bem como a todos os trabalhadores que aí prestam serviço, independente do ..., ilegais ou desrespeitadoras de direitos ou interesses legalmente protegidos; m) ... matérias relacionadas com os direitos e deveres dos trabalhadores; n) Em colaboração com as ...
  • Regulamento n.º 332-A/2022
    ... os horários de trabalho dos trabalhadores. ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ..., antiguidade e quaisquer outros direitos reconhecidos aos. trabalhadores em regime ...de trabalho diário e semanal e dos deveres de assiduidade e pontualidade, nos termos e para ...
  • Despacho n.º 2498/2018
    ...ços municipais, bem como a todos os trabalhadores que aí prestam serviço, independente do ... de expropriação de bens imóveis e direitos a eles inerentes, por utilidade pública ... matérias relacionadas com os direitos e deveres dos trabalhadores; n) Em colaboração com as ...
  • Aviso n.º 7907/2019
    ... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ....13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais e funções dos trabalhadores na ...
  • Despacho n.º 7445/2019
    ... que lhe está afeto, bem como os direitos e deveres dos utentes e trabalhadores enquanto ...
  • Lei n.º 83/2021
    ..., antiguidade e quaisquer outros direitos reconhecidos aos trabalhadores em regime ...Artigo 169.º Igualdade de direitos e deveres 1 — O trabalhador em regime de teletrabalho tem ...
  • Aviso n.º 248/2018
    ...ção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores (INA), nos termos do artigo 24.º da Lei n.º ... de 2014, no que se refere às garantias, direitos, deveres, férias e faltas dos trabalhadores; ...
  • Aviso n.º 6432/2021
    ...ção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ...ípios; vínculo de emprego público; direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
  • Despacho n.º 2680/2022
    ... os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ...Artigo 12.º Deveres de Assiduidade e Pontualidade Os trabalhadores ..., não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 — A autorização da prestação de ...
  • Despacho n.º 11409/2021
    ... os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ...Artigo 12.º Deveres de Assiduidade e Pontualidade Os trabalhadores ..., não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 — A autorização da prestação de ...
  • Decreto-Lei n.º 94-A/2020
    ..., independentemente do número de trabalhadores, e com estabelecimento nas áreas territoriais ... em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, sem redução ...
  • Aviso n.º 14979/2018
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... dois mil e catorze, de vinte de junho;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 5510/2017
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ...Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 17074/2023
    ...designação de trabalhadores em cargos dirigentes de 2.º, 3.º e 4.º graus; ...; Avaliação do Desempenho; Direitos e Deveres. dos Trabalhadores em Funções ...
  • Aviso n.º 7806/2018
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 7939/2019
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 7940/2019
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 5593/2018
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 3728/2019
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 245/2019
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 13528/2021
    ... - Declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional: ... n.º 125-A/2019, de 30 de abrilDireitos, Deveres e Garantias dos Trabalhadores que exercem ...
  • Aviso n.º 12278/2018
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...
  • Aviso n.º 16582/2018
    ...ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06;Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores que ...

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