direitos e deveres dos trabalhadores
11091 resultados para direitos e deveres dos trabalhadores
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Aviso n.º 9730/2016
... ser efetuado, não apenas de entre trabalhadores com vínculos de emprego público por tempo ... e legislação necessária: Garantias, direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 8027/2019
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA),foi-nos transmitido ... pela Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.Direitos e deveres dos trabalhadores com vínculo de ...
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Despacho n.º 12285/2023
... , ouvida a Comissão de Trabalhadores, aprovo o Regulamento de Segurança e Saúde no ... empregadora, a efetivação dos direitos e deveres dos trabalhadores, bem como o regime de ...
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Aviso n.º 7159/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... e sócio - económico do concelho; direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Regulamento n.º 1183/2022
... de trabalho, é aplicável aos trabalhadores com ... vínculo de emprego público o regime do ... ços do INSA, em conciliação com os direitos e deveres dos seus trabalhadores, e no uso da ...
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Aviso n.º 14081/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... ii) Temas da prova de conhecimentos: 1) Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; 2) Direitos e ...
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Aviso n.º 7948/2019
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ... º 35/2014, de 20 de junho, relativas aos direitos e deveres dos trabalhadores em Funções ...
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Aviso n.º 16021/2019
... ção de EGRA, por não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional. 4 - ... que exercem Funções Públicas; Direitos e Deveres dos Trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 20019/2021
... concursal na Administração Pública; Direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 8664/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 11.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres dos alunos;Direitos e Deveres Gerais ...
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Aviso n.º 6572/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres dos alunos; Direitos e Deveres Gerais ...
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Aviso n.º 7640/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... : A Indisciplina no Espaço Escolar Direitos e Deveres dos alunos Direitos e Deveres Gerais ...
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Aviso (extrato) n.º 9445/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... Indisciplina no Espaço EscolarDireitos e Deveres dos alunosDireitos e Deveres Gerais dos ... -Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres)Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... que ainda se encontrem protegidas por direitos de propriedade industrial na altura da ... na Ordem dos Farmacêuticos e sujeito aos deveres resultantes do Decreto-Lei n. 288/2001, de 10 de ... aos locais e instalaçóes pelos trabalhadores, funcionários e agentes do INFARMED, no ...
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Regulamento n.º 372/2021
... ções sindicais e a comissão de trabalhadores; considerado o disposto no artigo 75.º da Lei ... de trabalho diário e semanal e dos deveres de assiduidade, cuja verificação cabe ao ... em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores do ISCTE, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... números anteriores, o incumprimento dos deveres de informação previstos no capítulo VI ... procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, daquele programa ou ... as prestações sociais que constituam direitos dos beneficiários do sistema de segurança ...
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Aviso (extrato) n.º 9676/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos" e deveres gerais dos trabalhadores em funções p\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 4721/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... de conhecimentos: Organização Escolar Direitos" e deveres gerais dos trabalhadores em funções p\xC3" ...
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Aviso n.º 2953/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos" e deveres gerais dos trabalhadores em funções p\xC3" ...
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Aviso n.º 13447/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos Trabalhadores da Função ...
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Aviso n.º 6832/2019
Aviso n.º 6832/2019 Comissão de Trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do ... nele residindo a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática dos abalhadores do IPB. Artigo 2.º Direitos e deveres dos trabalhadores enquanto membros do coletivo 1 ...
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Aviso n.º 9785/2019
Aviso n.º 9785/2019 Comissão de Trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do ... nele residindo a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática dos ... Artigo 2.º Direitos e deveres dos trabalhadores enquanto membros do coletivo 1 ...
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Aviso n.º 8505-H/2022
... Sumário: Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto Politécnico do Porto ... Estatutos ... nele residindo a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática ... Artigo 2.º ... Direitos e deveres dos trabalhadores enquanto membros do coletivo ...
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Regulamento n.º 517/2023
... experimental dos trabalhadores que venham a integrar esta Câmara Municipal no ... , todos aqueles que, sejam titulares de direitos, interesses legal- ... mente protegidos, deveres, ...
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Aviso n.º 13371/2021
... - Declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional: ... - Portaria n.º 60-A/2015 de 2 de março;Direitos, Deveres e Garantias dos Trabalhadores que ...