direitos e deveres dos trabalhadores
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Aviso n.º 8094/2016
... : podem candidatar-se ao concurso os trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo ... Direitos, liberdades e garantias; direitos e deveres ...
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Aviso n.º 9364/2016
... ção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (doravante, INA), enquanto ... e do procedimento Administrativob) Direitos e Deveres dos Trabalhadores que exercem Funções ...
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Regulamento n.º 320/2023
... os procedimentos de avaliação de trabalhadores em período experimental, ... através de um ... ainda uma visão global dos direitos ... e deveres dos trabalhadores e do papel ...
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Aviso n.º 12997/2019
... prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, pelo que os ... PC incidirá sobre noções básicas de direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... nos seus direitos, regalias e subsídios e outros benefícios ... 50 ou mais trabalhadores e às sucursais em território nacional de ... a violação dos deveres previstos nos artigos 6.º, 7.º, 8.º, 13.º e ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... gerais a que obedece o exercício de direitos e o cumprimento de deveres pelos polícias em ... demais trabalhadores em funções públicas com vínculo de ...
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Aviso n.º 826/2019
... ao INA, que declarou não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional com o ... P.; Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 825/2019
... ao INA, que declarou não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional com o ... P.; Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 1143/2019
... ao INA, que declarou não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional com o ... P.; Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 1143/2019
... ao INA, que declarou não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional com o ... P.; Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 10158/2021
... - poderão candidatar-se os trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo ... interpessoal, conhecimento dos direitos e deveres dos trabalhadores da função ...
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Aviso n.º 896/2019
... ao INA, que declarou não existirem trabalhadores em situação de valorização profissional com o ... P.; Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 329/2022
... — poderão candidatar -se os trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo ... interpessoal, conhecimento dos direitos e deveres dos trabalhadores da função pública ...
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Aviso n.º 329/2022
... — poderão candidatar-se os trabalhadores com ... vínculo de emprego público por tempo ... dos direitos e deveres dos trabalhadores da função pública ...
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Aviso n.º 10663/2016
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), que declarou ... Pública e o Procedimento Administrativo;Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração ...
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Aviso n.º 5014/2017
... ser efetuado, não apenas de entre trabalhadores com vínculos de emprego público por tempo ... º 75/2013, de 12 de setembro; Garantias, direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 4416/2017
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ... candidato sobre as seguintes matérias:Direitos e deveres dos trabalhadores em regime de contrato ...
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Aviso n.º 9895/2020
... ção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do ... candidato sobre as seguintes matérias:Direitos e deveres dos trabalhadores em regime de contrato ...
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Aviso n.º 6891/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... do Trabalho em Funções Públicas (Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores); Estatuto do ...
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Aviso n.º 12315/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... do Trabalho em Funções Públicas (Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores); Estatuto do ...
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Aviso n.º 16102/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... do Trabalho em Funções Públicas (Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores); Estatuto do ...
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Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016
... geral de trabalho em funções públicas;Direitos e Deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 9287/2019
... ;b) Poderes da entidade empregadora;c) Direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Despacho (extrato) n.º 9758-A/2016
... geral de trabalho em funções públicas;Direitos e Deveres dos trabalhadores em funções ...
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Aviso n.º 8194/2023
... Todos, Direitos e Deveres dos Trabalhadores, Responsabilidade ...