direitos e deveres dos trabalhadores
9854 resultados para direitos e deveres dos trabalhadores
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Declaração de Retificação n.º 637/2017
... estatutos alterados da comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Santarém, tornam-se ... nele residindo a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática dos abalhadores da CMS. Artigo 2.º Direitos e deveres dos trabalhadores enquanto membros do coletivo ...
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Aviso n.º 14779/2016
... /2016 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Santarém - Alteração ... nele residindo a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática dos abalhadores da CMS. Artigo 2.º Direitos e deveres dos trabalhadores enquanto membros do coletivo ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... no artigo anterior abrange todos os direitos e obrigações necessários à prossecução dos ... em matéria de controlo financeiro e deveres especiais de informação e controlo, devem as E ... ÃO IV Recursos humanos Artigo 27.º Trabalhadores 1 - Os trabalhadores das E. P. E., integradas no ...
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Regulamento n.º 826/2020
... final do período experimental dos trabalhadores que venham a integrar esta Junta de Freguesia no ... ainda uma visão global dos direitos e deveres dos trabalhadores e do papel ...
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Despacho n.º 2003/2021
... os procedimentos de avaliação de trabalhadores em período experimental, através de um ... proporcionar-lhe uma visão global dos direitos e deveres dos trabalhadores, e do papel ...
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Portaria n.º 76-B/2020
... , concretamente quanto à salvaguarda dos direitos e deveres dos trabalhadores no âmbito daquelas ...
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Aviso n.º 15887/2018
... ser efetuado, não apenas de entre trabalhadores com vínculos de emprego público por tempo ... dos candidatos):Garantias, direitos e deveres dos trabalhadores em funções ...
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Lei n.º 83/2017
... de propriedade ou outros direitos sobre os bens, incluindo ... créditos ... sujeitos aos deveres de exame e de abstenção previstos ... na ... sua atividade profissional, como trabalhadores assalaria- ... dos ou não, dentro da mesma ...
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Aviso n.º 1826/2021
... º 1826/2021 Sumário: Comissão de Trabalhadores da Universidade de Coimbra. Estatutos da ... residindo a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática dos ... Artigo 2.º Direitos e deveres dos trabalhadores enquanto membros do coletivo 1 ...
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Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto de 1998
... jurídica das empresas abrange todos os direitos e obrigações necessários à prossecução do ... de participação efectiva dos trabalhadores na gestão da empresa,nos termos da lei ... 2 - ... ízos causados pelo incumprimento dos seus deveres" legais ou estatutários ... 3 - O disposto nos n\xC3" ...
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Portaria n.º 59/2019
... ção Específico para Ingresso de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção da Autoridade ... , bem como uma visão integrada dos direitos e deveres dos trabalhadores da carreira de ...
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Portaria n.º 107/2022
... de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públi- ... cas — Formação ... 6 ... 2. Os Direitos dos Administrados ... Módulos Horas ... 1. Direitos e Deveres dos Trabalhadores em Funções Públicas ...
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Aviso n.º 14230/2019
... para contratação de dois trabalhadores para a categoria de assistente operacional a ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e deveres gerais dos trabalhadores;Direitos e ...
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Despacho n.º 8266/2016
... das respetivas atividades e cujos trabalhadores estão sujeitos a deveres funcionais mais ... , bem como proporcionar uma visão dos direitos e deveres dos trabalhadores da carreira de ...
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Aviso n.º 7635/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... )13.2.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e deveres gerais dos trabalhadores;Direitos e ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... números anteriores, o incumprimento dos deveres de informação previstos no capítulo VI ... procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, daquele programa ou ... as prestações sociais que constituam direitos dos beneficiários do sistema de segurança ...
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Despacho n.º 7881/2023
... os horários de trabalho dos trabalhadores ... ao seu serviço, dentro dos condicionalismos ... de Justiça, em conciliação com os direitos e ... deveres dos seus trabalhadores, procedeu-se ...
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Aviso n.º 12838/2020
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres gerais dos trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 11375/2021
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores -Direitos e ...
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Aviso n.º 9673/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadoresDireitos e ...
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Aviso n.º 7393/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 11217/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadoresDireitos e ...
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Aviso n.º 17136/2020
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 12.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadoresDireitos e ...
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Aviso n.º 6102/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores Direitos e ...
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Aviso n.º 12133/2019
... de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores;Direitos e ...