direito preferência sociedades
3650 resultados para direito preferência sociedades
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Despacho n.º 1286/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Direito ... Despacho n.º 1286/2022 ... Sumário: ... (e.g., sociedades de advogados e empresas) que atuem num plano ... preferência escolhidos de entre os alumni de prestígio da ...
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Despacho n.º 1286/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Direito ... Despacho n.º 1286/2022 ... Sumário: ... (e.g., sociedades de advogados e empresas) que atuem num plano ... preferência escolhidos de entre os alumni de prestígio da ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... Código das Sociedades" Comerciais, por estar em causa ... uma entidade p\xC3" ... IP, S. A., este goza de preferência sobre os de natureza ... idêntica constituídos ... , entre sociedades ou com entidades de direito ... público ou privado, no país ou no ...
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Aviso n.º 12212/2022
... tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece ... prémios de sociedades científicas; atividades editoriais em revistas ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em ... razão, ...
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Aviso n.º 7740/2022
... tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece ... prémios de sociedades científicas; atividades editoriais em revistas ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a ...
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Aviso n.º 11957/2022
... tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece ... prémios de sociedades científicas; atividades editoriais em revistas ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever ...
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Aviso n.º 3333/2023
... tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece ... prémios de sociedades científicas; atividades editoriais em revistas ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em ...
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Acórdão nº 35/17 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Fevereiro de 2017
... em suma, que se verificou a caducidade do direito à liquidação e ... invocou vícios de ... dos grupos de sociedades ... Com efeito, a Requerente ... desenvolve ... [A] regra (a preferência ... legal) é a de que as pessoas coletivas ...
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Regulamento n.º 350/2022
... produtores locais podem ser titulares do direito ... de ocupação de dois espaços de venda ... no dia em causa, sem direito de preferência algum por ... qualquer dos ocupantes e sempre em ... singulares que sejam sócias de sociedades titulares do direito de ocupação de ... 1 ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... banco aderente Quadro 47 - Dívida das Sociedades veículo do ex-BPN garantida pelo Estado Quadro ... receitas próprias não provenham de um direito atribuído pelo Estado, ou que apresentem nos ... aumento que resulta, por um lado, da preferência das contrapartes na entrega de dinheiro (285) em ...
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Regulamento n.º 100/2024
... ; h ) Atribuir provisoriamente o direito de exploração comercial dos espaços de venda ... singulares que sejam sócias de sociedades a quem já tenha sido atribuído provi- ... junta de freguesia, sem direito de preferência por parte dos utentes, salvo o disposto no ...
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Aviso n.º 1727/2019
... âmetro que tem em conta:a) Prémios de sociedades científicas;b) Atividades editoriais em revistas ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ... (a) candidato(a) com deficiência tem preferência ...
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Aviso n.º 33/2020/A
... não gozam de qualquer prioridade ou preferência de recrutamento, concorrendo em igualdade de ... = Participação em órgãos sociais de sociedades científicas, de associações profissionais ou ... termos do código Administrativo.18 - O direito de participação dos interessados é exercido ...
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Aviso n.º 24-A/2020/A
... não gozam de qualquer prioridade ou preferência de recrutamento, concorrendo em igualdade de ... ) Participação em órgãos sociais de sociedades científicas, de associações profissionais ou ... que solicitada.15 - O exercício do direito de participação de interessados é, ...
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Aviso n.º 19/2021/A
... não gozam de qualquer prioridade ou preferência de recrutamento, concorrendo em igualdade de ... = Participação em órgãos sociais de sociedades científicas, de associações profissionais ou ... termos do Código Administrativo.19 - O direito de participação dos interessados é exercido ...
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Aviso n.º 6856/2020
... de Ciências Empresariais, Sociais e Direito. 1 - Torna-se público que, pelo despacho n.º ... érito ou de constituírem motivo de preferência legal; e) Identificação do concurso a que se ... íficos e académicos e distinções de sociedades científicas ou de entidades públicas e privadas ...
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CJ - Ano XL - tomo IV /2015 CJ - Ano XL - tomo V /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo III /2015
Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... FICHEIRO Jurisprudência ... de contratos celebrados entre duas sociedades" comerciais, com sede em Portugal, atinentes \xC3" ... 129 e ss) • Acção de preferência / Benfeitorias / Cálculo da indemnização / ...
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Aviso n.º 9306/2018
... dos membros do agregado familiar ter sociedades ou empresas, acompanhada do compromisso de ... de candidatura não confere qualquer direito à atribuição ou renovação da bolsa de ... familiar.b) Em caso de igualdade tem preferência o agregado familiar que tenha o maior número de ...
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Aviso n.º 7170/2021
... ão: Ser detentor de licenciatura em Direito, não sendo possível a substituição do nível ... ções de crise empresarial.Código das Sociedades Comerciais (versão atualizada), com particular ... a adoção de outros critérios de preferência" nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, que constar\xC3" ...
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Aviso n.º 7315/2021
... ão: Ser detentor de licenciatura em Direito, não sendo possível a substituição do nível ... ções de crise empresarial.Código das Sociedades Comerciais (versão atualizada), com particular ... a adoção de outros critérios de preferência" nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, que constar\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2023
... exercício do direito ao contraditório, em conformidade com o previsto ... combinado dos lucros oriundos das sociedades não pertencentes ao perímetro da Admi- ... estas empresas confirmando a preferência, evidenciada nos últimos anos, do recurso à ...
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Acórdão nº 2632/18.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
1. A convocatória da Assembleia-Geral deve ser clara, suficiente e elucidativa, contendo os elementos mínimos de informação que permitam aos interessados tomar conhecimento dos assuntos que vão ser debatidos e prepará-los para uma decisão tendencialmente situada dentro desse objecto decisório. 2. Fica ferida de anulabilidade a deliberação dos sócios adoptada em assembleia cujo aviso...
... do nº 1 do artigo 56º do Código das Sociedades Comerciais. E, subsidiariamente, a anulação das ... ” fará investir o arrendatário num direito legal de preferência (artigo 1091º do Código ... -
Parecer n.º 24/2015
... ções desportivas são associações de direito privado sem fins lucrativos, a que, através da ... ória e exclusivamente pelos clubes ou sociedades com fins desportivos que tenham específicos ... quais se pode inferir uma aparente preferência por uma solução normativa oposta à que se ...
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Lei n.º 83/2017
... a eletrónica ou digital, que comprovem o direito ... de propriedade ou outros direitos sobre os ... d) Empresas de investimento e outras sociedades finan- ... e) Sociedades de investimento ... em suporte duradouro, com preferência ... pelos meios de suporte eletrónicos; ... b) ...
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Acórdão nº 1607/11.6T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
... , alíneas a), c) e d), do Código das Sociedades Comerciais (CSC) [1], pelas razões melhor ... encontrando-se extinto, por caducidade, o direito de intentar a pertinente acção anulatória ... subscrição de novas acções, com preferência assegurada aos actuais accionistas em ...