Aviso n.º 11957/2022
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Data | 01 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 114 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território |
N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 208
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Aviso n.º 11957/2022
Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investi-
gador/a doutorado/a.
1 — Sob proposta do Conselho Científico, em reunião de 1 de junho de 2022 e após aprovação
pelo Presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
(IGOT -ULisboa), por delegação de competências do Reitor da Universidade de Lisboa, por Despa-
cho n.º 11991/2021, de 6 de dezembro, foi deliberado proceder à abertura de concurso de seleção
internacional para um lugar de Investigador/a Doutorado/a, na categoria de Investigador Júnior para
o exercício de investigação científica nas áreas científicas de Geografia Física e Ordenamento do
Território ou Geografia Humana e Ordenamento do Território. As atividades serão exercidas em
regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo no âmbito do Contrato-
-Programa — Procedimento Concursal de Apoio Institucional — celebrado entre a Fundação para
a Ciência e Tecnologia, I. P. e o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade
de Lisboa, ao abrigo dos artigos 17.º, 19.º e 28.º do Regulamento do Emprego Científico (REC),
Regulamento n.º 607 -A/2017, publicado na 2.ª série do Diário da República de 22 de novembro
de 2017, alterado pelo Regulamento n.º 806 -A/2019 publicado na 2.ª série do Diário da República
de 14 de outubro de 2019 e pelo Regulamento n.º 985 -B/2019 publicado na 2.ª série do Diário da
República, como 1.º suplemento, de 31 de dezembro. A investigação a desenvolver deverá centrar-
-se na temática da sustentabilidade, designadamente no estudo dos impactos das alterações
climáticas na sociedade e território, com relevo para as políticas direcionadas para a adaptação e
transição de cidades e regiões.
2 — Legislação aplicável: a) decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime
de contratação de doutorados/as destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas
as áreas do conhecimento (RJEC), na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 57/2017, de 19
de julho, tendo ainda em consideração o disposto pelo Decreto Regulamentar n.º 11 -A/2017, de
29 de dezembro. b) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, e respetivas alterações.
3 — Nos termos do art. 16.º do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, o presente procedi-
mento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas
das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP;
da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das
finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de
recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.
4 — Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, o Júri
do concurso tem a seguinte composição:
Presidente do júri — Doutor José Luís Gonçalves Moreira da Silva Zêzere, Diretor do Centro
de Estudos Geográficos e Professor Catedrático do Instituto de Geografia e Ordenamento do Ter-
ritório da Universidade de Lisboa
Vogais Efetivos:
Doutora Maria José Leitão Barroso Roxo, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Doutora Eduarda Pires Valente da Silva Marques da Costa, Vice -Presidente e Professora
Associada do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
Doutor Jorge, da Silva Macaísta Malheiros, Professor Associado do Instituto de Geografia e
Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
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