diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Aviso n.º 1660/2017
... ou alterados, consideram-se automaticamente feitas para os novos diplomas que os substituam. 2 - Nos demais regulamentos em vigor no Município de ... ção das instalações desportivas QUADRO 31 Pavilhões Desportivos Municipais (Ver documento original) QUADRO 32 Complexos Desportivos ...
- Acórdão nº ACTC00005952 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 1995 (caso NULL)
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Regulamento n.º 854/2020
... , arrumador de automóveis e realização de espetáculos desportivos e de divertimento público nas vias públicas, jardins e demais lugares ... Artigo 25.º Remissões As remissões para diplomas e normas legais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/M
... atividades e projetos, designadamente, culturais, artísticos, desportivos, científicos ... e de cidadania e desenvolvimento, entre outros de ... a seguinte redação: ... «Artigo 22.º-A ... Anexo aos diplomas e certificados ... 1 — A requerimento dos interessados, pode ser ...
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Despacho n.º 12445/2021
... ações de conservação e manutenção dos equipamentos desportivos, em colabo- ... ração com outros serviços municipais; ... g) Promover e ... Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio, sem prejuízo de outros diplomas legais específicos ... aplicáveis ... 2 — O Médico-Veterinário ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... económicas abrangidas por diplomas específicos; ... f) Apreciar e informar pedidos de destaque de parcela; ... pamentos desportivos de acordo com as atribuições da câmara municipal no domínio dos tempos ...
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Lei n.º 38/2012
... informação sobre a localização dos praticantes desportivos, ... a recolha e o manuseamento das amostras, as análises ... b) Colaborar e participar na elaboração de diplomas ... legais, nacionais e internacionais, relativos à luta contra a ...
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Aviso n.º 4479/2017
... da atuação da Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos; gestão, controlo e funcionamento das instalações e equipamentos ... procedimento serão aplicadas as regras constantes nos seguintes diplomas: LTFP; Lei n.º 42/2016, de 28/12 (LOE 2017), a Portaria e Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 5922/2021
... ências, nos termos da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e dos diplomas sectoriais a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º da referida lei." ... promovendo a articulação com as coletividades ou grupos desportivos e recreativos; c) Assegurar o apoio material e logístico às estruturas ...
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Aviso n.º 1126/2019
... Realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins, e outros lugares públicos ao ar ... , todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas. 2 - As Associações e Coletividades Desportivas, Culturais e Recreativas ...
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Despacho n.º 5590/2023
... tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior, consultando, se for caso disso, os ... iii) Cemitérios, mercados, parques infantis ou desportivos, instalações para fins sociais e outros ... equipamentos municipais; ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... diplomas normativos já caducos, anacrónicos ou ultrapassados pelo evoluir dos ... dentro dos complexos, recintos e áreas de competição desportivos, com o objetivo de prevenir e reprimir a violência nesses locais. Revoga ...
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Regulamento n.º 449/2017
... classificação final;Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso;Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do ... , dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de grupos cujas atividades sejam ...
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Declaração de Retificação n.º 709/2017
... ção final;i) Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso;j) Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do ... , dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de grupos cujas atividades sejam ...
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Despacho n.º 611/2019
... em face dos planos aprovados, das deliberações tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior, consultando, se for caso disso, os ... contínuo; iv) Cemitérios, mercados, parques infantis ou desportivos, instalações para fins sociais e outros equipamentos municipais; b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... , pavimentos, edifícios e instalações diversas, equipamentos desportivos e de lazer. 1.10.2 - Intempérie Lorenzo - Apoios a Empresas Apoio ... à promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor com diversas entidades que desenvolvem planos de ação no ...
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Lei n.º 38/2012, de 28 de Agosto de 2012
... a informação sobre a localização dos praticantes desportivos, a recolha e o manuseamento das amostras, as análises laboratoriais, as ... diplomas legais, nacionais e internacionais, relativos à luta contra a dopagem ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 11.2 — Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos (3.º grau); ... 11.3 — Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º ... a aplicação de todos os regulamentos municipais e demais diplomas legais, em ... estreita cooperação com a Polícia Municipal e a ...
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Edital n.º 53/2021
... ção aplicável, designadamente na Lei das Finanças Locais e diplomas conexos; i) Estudar, propor e assegurar, quando e se necessário, o ... desportivos com expressão territorial; d) Colaborar com as freguesias, as estruturas ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... alinhando a estrutura interna dos vários diplomas do edifício jurídico do Município entre si ... Nessa estratégia de ... espetáculos desportivos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e realização de ...
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Aviso n.º 7257/2018
... d) e e) do número anterior; b) A comercialização de artigos desportivos, de artesanato e de produtos locais e/ou a prestação de serviços de ... ções deste serão respeitadas cumulativamente com as de todos os diplomas legais e regulamentares de caráter geral em vigor aplicáveis em função ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... d) Elaborar projetos de diplomas legais e regulamentares, bem como de outros atos normativos ... que devam ... eventos desportivos; ... f) Promover e apoiar a realização de ações de formação dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... d) Elaborar projetos de diplomas legais e regulamentares, bem como de outros atos normativos ... que devam ... eventos desportivos; ... f) Promover e apoiar a realização de ações de formação dos ...
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Regulamento n.º 627/2017
... ção de máquinas de diversão e realização de espetáculos desportivos e de divertimentos em lugares públicos ao ar livre, entre outras. Este ... n.º 310/2002, de 18 de dezembro, em conformidade com os novos diplomas visando cumprir o disposto no n.º 1 do seu artigo 53.º segundo o qual ...
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Regulamento n.º 541/2019
... -se numa determinada área científica, referida nos respetivos diplomas de instituição do curso, levando em conta a organização científica em ... 66.º Âmbito de aplicação 1 - São considerados praticantes desportivos de alto rendimento e das seleções nacionais os estudantes da ESHTE que, ...