diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... D e para os estabelecimentos da classe C que forem definidos nos diplomas previstos no n.º 2 do presente artigo; b) Registo e aprovação de ... 8 - E aplicável aos agentes desportivos, relativamente aos rendimentos auferidos no ano de 1995, o regime previsto ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... do estatuto de utilidade pública desportiva aos agentes desportivos não profis- sionais, nomeadamente praticantes, juízes e árbitros, até ... com as correcções que, por isso, forem exigidas, os seguintes diplomas: ... a) O Código do IVA, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 394 -B/84, de ...
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Lei n.º 111/2019
... , as organizações responsáveis por grandes eventos desportivos ou outra organização desportiva internacional constitua a entidade ... órgãos da ADoP; b) Colaborar e participar na elaboração de diplomas legais, nacionais e internacionais, relativos à luta contra a dopagem no ...
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Regulamento n.º 813/2021
... ário: Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos. António Domingos da Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal da ... Artigo 1.º Lei habilitante O presente Regulamento tem como diplomas e normas habilitantes, o n.º 1 e 2 do artigo 79.º da Constituição da ...
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Acórdão nº 3987/03.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2010
... II – Nos termos e para os efeitos enunciados nos referidos diplomas, um treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como ... ção própria para os contratos de trabalho de outros agentes desportivos, que não se encontram regulados naqueles diplomas, designadamente dos ...
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Portaria n.º 303/2021
... desenvolvam profissões de desgaste rápido (praticantes desportivos, mineiros e pescadores), na ... constituição de seguros de doenças, de ... Fiscais (EBF) e em outros diplomas legais, que não sejam objeto de comunicação à AT e por esta ...
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Edital n.º 1178/2021
... n.º 1178/2021 Sumário: Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos. Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos Doutor Mário de Sousa ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1178/2021
... Sumário: Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos ... Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos ... Doutor Mário de ... Diplomas habilitantes ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 631/2021
... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos. Projeto Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos Paulo Alexandre ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... desportiva do atleta, adquirida no conjunto de todos os clubes desportivos. Através desta alteração, é também criado o conceito de «atleta ... Artigo 91.º Revogação São revogados os seguintes diplomas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... necessidades materiais para proteção de todos os agentes desportivos, com custos que não estavam acomodados nos orçamentos dos clubes e ... Artigo 91.º Revogação São revogados os seguintes diplomas ...
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Acórdão nº 3987/03.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... II – Nos termos e para os efeitos enunciados nos referidos diplomas, um treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como ... ção própria para os contratos de trabalho de outros agentes desportivos, que não se encontram regulados naqueles diplomas, designadamente dos ...
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Acórdão nº 3987/03.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... II – Nos termos e para os efeitos enunciados nos referidos diplomas, um treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como ... ção própria para os contratos de trabalho de outros agentes desportivos, que não se encontram regulados naqueles diplomas, designadamente dos ...
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Parecer n.º 32/2017
... os comportamentos ilícitos em provas e espetáculos desportivos, nos meios da publicidade e patrocínios desportivos, na imprensa ... Alterações e revogações parciais a cargo dos diplomas seguintes: Decreto-Lei n.º 111/97, de 9 de maio, Lei n.º 112/99, de 3 de ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... 5/2007, de 16 de janeiro, nomeadamente clubes desportivos, associaçóes de modalidade ou de desportos, associaçóes de ... Artigo 91 ... Sáo revogados os seguintes diplomas ...
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Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13
... », a seleção não aleatória para controlo de praticantes desportivos ou grupos de praticantes desportivos, conforme os critérios estabele- ... diplomas legais, nacionais e internacionais, relativos à luta contra a dopagem ...
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Portaria n.º 194/2021
... n.º 194/2021 de 17 de setembro Sumário: Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e ... de mentoria, voluntariado, culturais, artísticos, desportivos, científicos e no âmbito do suporte básico de vida entre outros de ...
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Aviso n.º 6932/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 41/2019 de 26 março.Para além dos diplomas legais supra referidos, o presente regulamento é elaborado ao abrigo da ... ;b) A definição das regras aplicáveis aos patrocínios desportivos;c) A definição de mecanismos de controlo e de fiscalização do ...
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Aviso n.º 7875/2019
... , pelo Município, de comparticipações financeiras aos clubes desportivos e associações. Os programas de desenvolvimento desportivo deverão, por ... gratuitamente; Apoio financeiro para aquisição de troféus e diplomas de participação até um máximo de N (euro) por torneio. b) ...
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Aviso n.º 2562/2018
... desportivos do concelho, indo assim ao encontro do estipulado na Lei de Bases da ... , o Decreto Legislativo Regional 17/2004/A, de 22 de abril e diplomas conexos e o Regime Geral das Taxas das Autarquias locais, todos nas suas ...
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Aviso n.º 6447/2018
... desportivos do concelho, indo assim ao encontro do estipulado na Lei de Bases da ... , o Decreto Legislativo Regional 17/2004/A, de 22 de abril e diplomas conexos e o Regime Geral das Taxas das Autarquias locais, todos nas suas ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... , incentivar as atividades de formação dos agentes desportivos e exercer funções de fiscalização, nos termos da lei. Mais dispõe o ... - Não inferior a 2 posições de pódio; 2 - Não inferior a 12 diplomas; 3 - Não inferior a 26 classificações entre os 16 primeiros ...
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Portaria n.º 194/2021
... de 17 de setembro ... Sumário: Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas ... educativas e ... de mentoria, voluntariado, culturais, artísticos, desportivos, científicos e ... no âmbito do suporte básico de vida entre outros de ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... a aplicar-se as normas relativas a penalidades contidas nos diplomas reguladores dos impostos abolidos ... Art. 3.º O Governo determinará, ... , com excepção dos bens destinados ao abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... da nomenclatura e à simplificação na área dos eventos desportivos com relevância turística ... Assim, a Assembleia Legislativa da Região ... Artigo 91.º ... São revogados os seguintes diplomas ...