carência económica
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Regulamento n.º 25/2019
... Atribuição de Apoios Sociais às Famílias em Situação de Carência Económica, a qual foi aprovada de forma definitiva, em reunião da Junta ...
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Aviso n.º 16358/2018
... ção de Apoios Sociais a Indivíduos/Famílias em Situação de Carência EconómicaJoaquim Marques da Rocha, Presidente da Junta de Freguesia de ... sociais a indivíduos/famílias em situação de carência económica, cujo texto integral se publica abaixo. Mais se informa que o mesmo se ...
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Regulamento n.º 101/2024
... em Situações de Carência Económica e de Risco Social ... João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, ...
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Regulamento n.º 830/2023
... Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social ... Regulamento municipal de atribuição de ...
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Regulamento n.º 783/2023
... Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social ... O Regulamento Municipal de Atribuição ...
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Aviso n.º 7488/2023
... Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica ... Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de ...
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Aviso n.º 12182/2023
... Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal ... André Valente ...
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Aviso n.º 529/2023
... Eventual em Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência ... Económica ... Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal ...
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Aviso n.º 21309/2023
... áter Eventual em Situações de Emergência Social, Comprovada Carência Económica e de Risco Social. O Presidente da Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 17468/2023
... niárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social» ... João Manuel Ventura Grilo de Melo ...
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Regulamento n.º 323/2023
... Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de ... Antonino Aurélio Vieira ...
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Regulamento n.º 19/2024
... ções Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Matosinhos. Regulamento ...
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Regulamento n.º 395/2023
... Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de ... Castelo de Paiva ...
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Aviso (extrato) n.º 10012/2023
... tuais em Situações de Comprovada Carência Económica e Situações de Emergência ... Social do Município da Moita ...
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Anúncio de procedimento n.º 13433/2021
... ário aos munícipes portadores do Cartão 65+, em situação de carência económica, na modalidade de fornecimento contínuo.Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10620/2018
... ário aos munícipes portadores do cartão 65+, em situação de carência económica, na modalidade de fornecimento contínuo.Descrição sucinta do ...
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Aviso n.º 23483/2023
... ções Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Mogadouro. Consulta ...
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Regulamento n.º 234/2024
... de Comparticipação em Medicamentos a pessoas em situação de carência económica e portadores de doença crónica. Atribuição de ...
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Regulamento n.º 343/2024
... ções de Caráter Ev entual, em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social pelo Serviço de Atendimento e ...
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Aviso n.º 7239-A/2023
... de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social ... Consulta pública do Regulamento ...
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Despacho n.º 407/2019
... sociais», que visa uniformizar o conceito de insuficiência económica para efeitos de atribuição de apoios sociais, bem como o e ...
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Edital n.º 1344/2022
... famílias em situação de carência económica ... Proposta de Regulamento para Atribuição de Apoios ...
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Despacho n.º 1050/2018
... ê a fixação anual, pelo Ministro da Cultura, dos critérios de carência económica aplicáveis, o que se verifica não acontecer há já vários ...
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Aviso n.º 14561/2018
... Atribuição de Apoios Sociais às Famílias em Situação de Carência EconómicaFernanda Maria Coutinho Precaté Fontainhas Amorim Cardigo, ...
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Aviso n.º 4561/2023
... Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal ... André Valente ...