decreto regulamentar n º 44 b 83

... -spacing:42.717498px;}.ls1f{letter-spacing:44 ... 709930px;}._25{width:77.873602px;}._37{width:83 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ...

... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... ser idêntico ao das contas 40, 41, 42, 43 e 44 quando aplicável. 20 000 249 Outros 20 000 25 ... 82 RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL 83 RESPONSABILIDADE CIVIL EXPLORAÇÃO 84 CAÇADORES ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 43.º Mais-valias ... Artigo 44.º Valor de realização ... Artigo 45.º Valor ... Artigo 82.º Despesas de saúde ... Artigo 83.º Despesas de educação e formação ... Artigo ... como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores ... 3 - No ...

... Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda ... , transpondo parcialmente a Diretiva n.˚ 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de ... Lei n.˚ 44/2014. D.R. n.˚ 132, Série I de 2014-07-11 – ... previsto no artigo 48.˚ do Decreto Regulamentar n.˚ 43/87, de 17 de julho, na redação dada ...

... Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... n.º 44/2019, de 1 de abril — Organização da ... de 30 de novembro, 83/2014, de 23 de maio, e 10/2018, de 14 de ... ção e elaboração do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de quei- ... i) ...

... 531585px;}._1c{width:36.629289px;}._16{width:44 ... 572902px;}._18{width:76.574384px;}._14{width:83 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ... -se regras essenciais de natureza regulamentar que se aplicam às intervenções nos respetivos ...

... 23. Extinta por este Decreto-Lei ... N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 270 ... populacionais e os riscos de cariz regulamentar são mitiga- ... Ativos 44 42 ... Reformados   ... 3HQVLRQLVWDV   ...

... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de ... , e primeira alteração ao Decreto-Lei n.° 44/2005, de 23 de fevereiro», publicada no Diário ... o Rendimento das Pessoas Coletivas Lei n.° 83/2013. D.R. n.° 238, Série I de 2013-12-09 – ... P. R. A ... Decreto Regulamentar n.° 6/2013. D.R. n.° 199, Série I de ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... ciada por receita global» (cf. artigo 83.º). No entanto, manteve a redação do n.º 1 do ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional ... n.º 5/2020/A prevê a existência ... ível nos relatórios das contas de 2019 (44 ... ) e de 2020 (45 ... foi possível apurar um ...

... no SESARAM (- 54,8 milhões), na APRAM (- 44 milhões) e na ARM (- 16,6 milhões). 6 - A ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 21.º, ... ção trimestral no JORAM dos mapas I a VIII (83), modificados em virtude das alterações ...

... Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 144/2019; Lei n.º 58/2020; Decreto-Lei ... Artigo 44.º Termos da comunicação ... Subsecção II ... ário não resulte de norma legal ou regulamentar aplicável à atividade da entidade obrigada; ...

... Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... /2014, de 06 de março e do Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto, diplomas que ... /2008, de 2 de junho, 6/2011, de 10 de março, 44/2011, de 22 de junho, e 10/2013, de 28 de ... 46-B/2013, de 1 de novembro, e pelas Leis n.os 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-D/2014, de 31 de ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, na sua ... Encontravam- ... -se na sala 44 membros dos 47 que compõem a Assembleia ... conceito de piso previsto no Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de ... setembro e para efeitos ... na Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro, admite-se que o número ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que é ... , constitui a sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da entidade gestora e ... sendo o consumo apurado de acordo com o artigo 83.º do presente Regulamento. 4 - No caso de ... Artigo 44.º Manobras de válvulas de corte e outros ...

... , de 27 de outubro de 2004, e a Diretiva 2011/83/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 ... turismo e dos viajantes, em termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ... Artigo 44.º Obrigação de participação 1 - Todas as ...

... ínea c) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 83 ... Diário da República, 1.ª série ...

... no âmbito do sobre-equipamento Decreto-Lei n.° 49/2015 – DR n.° 70/2015, Série I ... ético, aprovado pelo artigo 228.° da Lei n.° 83-C/2013, de 31 de dezembro ... Equipamento ... DIREITO FISCAL Decreto Regulamentar n.° 4/2015 – DR n.° 78/2015, Série I de ... Lei n.° 44/2015 – DR n.° 108/2015, Série I de 2015-06-04 ...

... de Águas Residuais Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... , constitui a sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da entidade gestora e ... sendo o consumo apurado de acordo com o artigo 83.º do presente Regulamento. 4 - No caso de ... Artigo 44.º Manobras de válvulas de corte e outros ...

... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92 , de 31 de dezembro. Artigo 2.º \xC3" ... : a) A aplicação do disposto na Lei n.º 83/2017 , de 18 de agosto, que estabelece medidas de ... ções a prestar, nos termos a regulamentar pelo Banco de Portugal ou definidos em protocolo ...

... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... 3.2 — Decreto regulamentar de execução orçamental ... O Decreto ... de gestão flexível (44 ... ), a previsão de verbas provenientes da ... o exercício de 2021 com um saldo de 83,7 milhões de euros, valor que deverá ...

... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ... Código do IRS, redação dada pela Lei n.º 83-C/2013, de 31/12). – Para declaraç es ... como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores ... Os ... O nados r será MT, ou aso, o u 44 Rendimentos da propriedade intelectual - € ...

... das orientações europeias presentes no Decreto-Lei n.º 77/2011, de 20 de junho, foi emitido o ... , de 2 de junho, 6/2011, de 10 de março, e 44/2011, de 22 de junho. 3 - Para os efeitos do ... à tarifa social, a alteração regulamentar visa estabelecer o relacionamento comercial dos ... foi aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, na redação que lhe ...

... regulamentar, optou-se pela sistematização numa única ... 44.°, n.° 1 do artigo 45.° da Lei n.° 34/2013, ... segurança privada ... Artigo 83.° ... Transporte de canídeos ... 1 — O ... Decreto-Lei n.° 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado ...

... publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M , de 31 de outubro. Assim: ... ) 100 a (euro) 3740, ou de (euro) 250 a (euro) 44 800, consoante o autoconsumidor de energia ...

... ;}.fs3{font-size:43.200000px;}.fs7{font-size:44 ... Decreto-Lei nº 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... /2014, de, 6 de março, e do Decreto Regulamentar nº 23/95, de 23 de agosto, diplomas que ... os 83 - C/ 20 1 3, de 3 1 d e d e z em bro, 82 - ...