decreto regulamentar 8 94 26 novembro

... dos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... da Câmara Municipal de Coimbra de 09 de novembro de 2020, foi autorizada a abertura de Concurso ... 1.2 - Nos termos previstos nos artigos 26.º e 36.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de ... 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 de maio, nomeadamente: Possuir o 12.º ano de ... Lei n.º 30/2017, de 30 de maio, pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, pela Lei n.º 114/2017, de ... do Trânsito - Aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, e republicado pelo ...

... 359/2019, de 25 de novembro, sem publicidade internacional, autorizado pela ... da Lagoa das Furnas, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n. 5/2019/A, de 10 de ... 94/2011, de 28 de novembro, publicada no Jornal ... 110, de 8 de julho de 2010, que alterou o n. 3 da Resoluo ... Aprovada em Conselho do Governo Regional, em 26 de agosto de 2021. - O Presidente do Governo, Jos ...

... de contacto designados ao abrigo do artigo 26.5 (Pontos de contacto CETA); Comité Misto CETA, ... 8 Âmbito das obrigações 1 - As Partes têm a ... de uma disposição legislativa ou regulamentar que um tribunal determine ser aplicável à ... novembro de 2001 pela Conferência Ministerial da OMC. Ao ... 93 - Shared Services Canada. 94 - Social Sciences and Humanities Research ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... 8 - O reforço por razões excecionais do ... 28 de dezembro, bem como no Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio, atualizado pelo o Regulamentar n.º 9/2017, de 2 de novembro, constitui o valor de referência para efeitos de ... Artigo 26.º Duração da mobilidade 1 - As situações de ... Artigo 94.º Fundo de Emergência Municipal 1 - A ...

... :44.666667pt;}.x1{left:52.876267pt;}.x2{left:94 ... N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 859 Diário da ... de 12 de setembro e no artigo 139.º do Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna ... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos ... pelo Regulamento n.º 854/2019, de 4 de novembro, na redação atual, do Decreto -Lei n.º ... 8 — No caso de não serem entregues todos os ...

... habitação e 24,8 milhões de euros (16 %) na área da agricultura ... ascendiam a 391,5 milhões de euros, mais 94,1 milhões de ... euros (+31,6 %) ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de novembro, no sentido de abranger a «despesa finan- ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional ... n.º 5/2020/A prevê a existência ... No relatório da Conta de 2020 (26 ... ), salientou-se «o esforço encetado pelo ...

... -align:-16.792000px;}.v3{vertical-align:-8 ... {word-spacing:25.295509px;}.ws6be{word-spacing:26 ... ;}.y11d0{bottom:93.971429px;}.y121d{bottom:94 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de novembro, no sentido de abranger a «despesa finan- ciada ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... 8.º, 63.º, 96.º a 102.º, 112.º, 113.º e ... 26 de novembro na sua versão atual; Portaria n.º ... da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94" de 3 de maio na sua versão atual; Decreto-Lei n.\xC2" ...

... {letter-spacing:7.679997px;}.ls70{letter-spacing:8 ... {word-spacing:-33.119987px;}.ws15{word-spacing:-26 ... ;}.y1019{bottom:93.835733px;}.y1355{bottom:94 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 novembro ... 10 Cfr. artigos 17.º, n.º 4, e 20.º, n ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...

... Locais para a Administração Central 8 - Benefícios Fiscais, Subsídios e Outras Formas ... 26 - Incorreções na despesa por Programa de 2015, ... 94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... da UniLEO só foram aprovadas em novembro de 2016 e os respetivos responsáveis nomeados no ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... Miguel (POOC) Costa Sul, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n. 29/2007/A, de 5 de ... 94/2011, de 28 de novembro, e o Regime Jurdico da ... produz efeitos na data da respetiva assinatura.26 de setembro de 2019 ... - A Secretria Regional da ...

... 15 de novembro, na sua atual versão (Lei do Tribunal ... Diário da República, 2ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013), por ... entender que as ... 26/11, 85/89, de 7/9, 88/95, de 1/9 e 13-A/98, de ... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com as ... , importa situar o poder regulamentar das autarquias locais ... no quadro das ... Sem custas [artigos 92, 93-3 e 94, do RGCO e 4-1-a), do ... RCP/2012] ... 8 ...

... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... N.º 217 9 de novembro de 2023 Pág. 92 Diário da República, 2.ª ... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante ... LCE); no artigo 45.º da Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, com as alterações subsequentes; no ... 8.º e 11.º, do n.º 1 do artigo 12.º, dos ... disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 6 de abril, com as alterações ...

... ) n.º 2016/2067, da Comissão, de 22 de novembro de 2016 alterou o Regulamento (CE) n.º ... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... 8. do PCES passa a abranger a alínea a) Opção de ... 20 000 259 Outros investimentos 20 000 26 Depósitos à ordem em instituições de crédito ... 92 Caução 93 Perdas pecuniárias diversas 94 Proteção jurídica 95 Assistência 96 Seguros ...

Decreto-Lei n.º 93/2018 de 13 de novembro O presente decreto-lei tem por objeto a criação ... jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 26-A/2016 , de 9 de junho, passando a existir uma ... 94/25/CE , transposta para a ordem jurídica ... 8" - Em caso de impossibilidade de acesso ou utiliza\xC3" ... ções previstas na portaria que regulamentar esta atribuição, em função da categoria ...

... lho, de 28 de novembro de 2018, relativos ao estabelecimento, ao ... 8.º, 10.º, 12.º, 12.º-A, 13.º, 23.º-B, 24.º, ... 25 — (Anterior n.º 23.) ... 26 — (Anterior n.º 24.) ... 27 — (Anterior n.º ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 94 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ...

... {word-spacing:7.531000px;}.ws146{word-spacing:8 ... ;}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:26 ... :78.591739pt;}._9{width:88.184174pt;}._18{width:94 ... âmara Municipal em sua reunião de 30 de novembro de 2021. Ciente. Está conforme o original. A ata ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a alteração, ...

... ; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro; Lei n.º ... 8 de maio; Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto; Lei ... de Retificação n.º 46-C/2013, de 1 de novembro; Declaração de Retificação n.º 50-A/2013, de ... do Tribunal de Contas: Lei n.º 98/97, de 26 de agosto; Lei n.º 20/2015, de 9 de março de ... º 3-B/2010, de 28 de abril de 2010; Lei n.º 94/2009, de 1 de setembro de 2009; Lei n.º ...

... -se público que, por despacho de 14 de novembro de 2017 do Diretor-Geral de Recursos Naturais, ... no artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu-se à realização de ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... pelo prazo máximo de 18 (dezoito) meses.8 - Local de trabalho: Direção-Geral de Recursos ... , e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1093/94 e (CE) n.º 1447/1999;Regulamento (CE) n.º ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... , conforme o estabelecido no n.º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 64/2005, de 15 de março ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... ções introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... , conforme o estabelecido no n.º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 64/2005, de 15 de março ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... ções introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... ] SECÇÃO II Servidões ferroviárias Artigo 8.º [ ... ] SECÇÃO III Servidões da rede ... hídricos - Lei n.º 54/2005 de 15 de novembro. 2 - São afetas à defesa dos recursos ... 26.º [ ... ] SECÇÃO XI Reserva Ecológica Nacional ... Decretos-Leis n.os 222/98, de 17 de julho e 13/94, de 15 de janeiro. 3 - A atual rede rodoviária ... ão respeitar o normativo do Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro. 2 - Os loteamentos ...

... 281067px;}._16{width:25.233417px;}._10{width:94 ... 297836px;}.ha6{height:24.741572px;}.h2f{height:26 ... N.º 230 28 de novembro de 2023 Pág. 156 Diário da República, 2.ª ... do setor público administrativo foi de 1 820,8" milhões de euros e a despesa de 1 708,1 milh\xC3" ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... ção foram estabelecidas no Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A, de 11 de março, com ...

... , foi alterado pelo Despacho n.º 4959/2014, de 8 de abril. Decorridos que estão 2 anos sobre a ... da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e ... pelo Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, determino: Artigo 1.º Objeto É aprovado o ... ou oito horas na mínima, conforme diretiva 94/9/CEE e alternativa de carregamento externo com ... utilizador (Artigo 17.º do Decreto Regulamentar n.º 16/2008 de 26 de agosto). 2.2 - Boia ...

... 8 — No âmbito da execução dos projetos do ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 26 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... no Decreto-Lei n.º 370/2007, de 6 de novembro ... 4 — A Fatura Única Portuária por Escala ... 50 Despesas do Plano 60 829 945 ... 94 918 046 ... 08 Secretaria Regional do Mar e das ...