decreto regulamentar 2 90 tabelas

... C) 2 postos de trabalho na carreira/categoria de ... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, em todas as ... /2016, de 28/12 (LOE 2017), Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31/07 e Portaria 1553-C/2008, de ... ções no âmbito de ITUR; aplicação de tabelas de intensidade de corrente admissíveis nas ... suporte papel, terão uma duração máxima de 90 minutos, e incidirão sobre a seguinte ...

... , ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de outubro, no n.º 4 ... ço, e no artigo 30.º-A do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, aditado pelo ... Artigo 2.º Alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 ... deve concretizar-se no prazo máximo de 90 dias após a entrada em vigor da presente ... ou psicotrópica, compreendida nas tabelas I a II anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de ...

N.º 59 24 de março de 2022 Pág. 453-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... nas Tabelas A ou B do Quadro V ... 2 — Realizam ainda ... próprios é fixada entre 90 minutos e 180 minutos, a determinar pelo Conselho ... se pode recorrer à tolerância regulamentar ... 3 — Pode ser autorizada a adaptação ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y383c{bottom:89.997105px;}.y1e84{bottom:90 ... n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... suas atribuições, encontrando -se as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... anteriores, publicado no Diário da República, 2.' série, contendo em anexo as decisões ... do Conselho, que neste momento é de Euro 90 000, considerando todas as despesas, desde o ... venda discriminatórios - 11; Ausência tabelas de preços e condições de venda - 14; Venda com ... ção legal, mas sim meramente regulamentar (pois que o foram ao abrigo da referida Portaria ...

... , ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de outubro, no n.º 4 ... ço, e no artigo 30.º-A do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, aditado pelo ... Artigo 2.º Âmbito 1 - A presente portaria aplica-se ... ou psicotrópica, compreendida nas tabelas I a II anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de ... presente portaria ocorre no prazo máximo de 90 dias após a publicação das normas técnicas ...

Regulamento n.º 973/2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determinaram a ... 2 - Para a elaboração do Código, numa primeira ... das suas atribuições, encontrando-se as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ... são objeto de decisão no prazo máximo de 90 dias, contados, na falta de disposição ...

... ACSS, I. P ... 2 — A ACSS, I. P., deve, para efeitos do disposto ... , ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei ... n.º 106-A/2010, de 1 de outubro, no n.º ... do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, ... aditado pelo ... compreendida nas tabelas I a II anexas ao Decreto-Lei ... n.º 15/93, de ... ocorre no prazo máximo de 90 dias após a publicação das ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Negócios estrangeiros ... Artigo 3.º ... as tabelas e emolumentos dos Serviços de Registo de ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que extingue o Gabinete ... de Saúde), e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, e prorroga até 15 ...

... Artigo 2.º ... Negócios estrangeiros ... Nos termos do ... Autor e atualiza as tabelas e emolumentos dos Serviços ... de Registo de ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que ... extingue o Gabinete ... e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, ... e prorroga ...

... Decorridos que estão 2 anos sobre a data de entrada em vigor daquele ... da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e ... amovível e dos elementos da guarnição (90 kg por elemento). c) «Componentes vulneráveis» ... obedecer aos requisitos definidos nas tabelas 3 e 7, da EN 1846-2. Devem ser respeitadas as ... utilizador (Artigo 17.º do Decreto Regulamentar n.º 16/2008 de 26 de agosto). 2.2 - Boia ...

... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto -Lei n.º 220/2008, ... previsto no número anterior, recorrer a tabelas constantes dos códigos europeus, ou publicadas ... - 20 30 - 60 90 120 180 240 360 ... REI ... 15 20 30 45 ... Públicos, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 34/95, de 16 de dezembro, com exceção dos ...

... 2" - O Governo é autorizado a cobrar as contribuiç\xC3" ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 172/90, de 30 de maio, 342/90, de 30 de outubro, 288/93, ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. 8 - Em 2018 e nos anos seguintes, a ... 2 - ... 3 - ... 4 - As tabelas respeitantes a «casado, único titular» ...

... 10118/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, bem ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que entrou em ... documentos que o compõem, incluindo as tabelas anexas, foram sendo construídos e melhorados ... Universidade do Porto) em meados da década de 90 constituem uma exceção nesta matéria, servindo ... , por conseguinte, da atividade regulamentar ...

... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto-Lei n.º 90/2003, de 30 de abril. A Assembleia da República ... 2 - No âmbito da transposição da Diretiva ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar Artigo 9.º [ ... ] 1 - O plano de pensões confere ... prudentes, nomeadamente, taxas de juro e tabelas de mortalidade e de invalidez prudentes e ...

... , publicado no Diário da República n.º 156, 2.ª série, de 16 de agosto, alterado pelos ... , respetivamente, no Diário da República n.º 90, de 10 de maio, e n.º 251, de 30 de dezembro, ... Na sequência da última alteração regulamentar ocorrida em 2014, e após a ponderação dos ... ária, na redação conferida pelo Decreto"-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, com as altera\xC3" ... :Artigo 1.ºAlteraçõesSão alteradas as Tabelas A1, A2, A3 e A4, do Anexo II, que passam a ter a ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y596{bottom:89.530326px;}.y5f4{bottom:90 ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... 8 — Nas provas constantes das Tabelas A e B do Quadro V constituídas por duas ... se pode recorrer à tolerância regulamentar. 3 — Pode ser autorizada a adaptação «tempo ...

... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AMARANTE ... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr. José Luís ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ... Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março ... CAPÍTULO VI ...

... , conjugado com o artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado, ... º 567/2018, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 108 de 06 de junho de 2018. Este ... , constitui a sede própria para regulamentar os direitos e obrigações dos utilizadores e do ... qualquer dos parâmetros indicados nas Tabelas 1 e 2 do Anexo III do presente Regulamento. e) ... de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido (arredondado ...

... aprovadas as alterações ao Código Regulamentar do Município da Amadora. 2 - Faz ainda saber ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Projeto do ... n.º 1 do artigo 33.º; Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e Portaria n.º 962/90, de 9 ... encontram-se previstos nas respetivas tabelas. Artigo 35.º Incidência subjetiva 1 - O sujeito ...

... 357 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO FUNDÃO ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Será ... Tabelas de Taxas uma vez que as mesmas se encontram ... sencadear o procedimento regulamentar nos termos do artigo 98.º do Código do ... Com largura mínima de 90 cm ... Maior ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y21d{bottom:89.371429px;}.y34{bottom:90 ... por metro quadrado são os previstos nas tabelas I e II do Anexo II ao presente regulamento, ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :76.984861px;}._c{width:84.486988px;}._13{width:90 ... geral tributária (LGT), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e o Regime ... que a nota justificativa do projeto regulamentar deve incluir uma ponderação dos custos e ... outras receitas municipais previstos nas tabelas anexas podem ser atuali- zados em sede de ...

... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto-Lei n.º 38/92, de ... 1 — São definidas, por decreto regulamentar, as situações em que o Instituto da Mobilidade ... superior a 90 dias ... Artigo 11.º ... A regulamentação, ... Regime de preços ... 1 — As tabelas" de preços aplicáveis ao transporte de doentes s\xC3" ...

... 2021, refere, a este propósito, no seu artigo 90.º, que ... o Governo Regional procede à ... 2 elementos ... por metro quadrado são os previstos nas tabelas I e II do Anexo II ao presente regulamento, ...