decreto regulamentar 2 90 tabelas

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y278{bottom:48.666667pt;}.yf8{bottom:90 ... , importa densificar o quadro regulamentar que enquadre a organização, o funcionamento e, ... carreira, tendo como referência as tabelas em vigor à data da produção de efeitos do ...

... 180 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALPIARÇA ... Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o C\xC3" ... no presente regulamento e respetivas tabelas que dele fazem parte ... integrante, incidem ... regulamentar diversa, compete à Câmara Municipal deliberar ... ii.1) 0,90 € ... iii.2) 4,00 € ... Taxa pela concessão ...

... Artigo 2.º Transição de pessoal 1 - As alterações na ... digitais que lhes digam respeito, no prazo de 90 dias a partir da entrada em vigor do presente ... Serviço Regional de Saúde; c) Propor as tabelas de preços aplicadas no Serviço Regional de ...

... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as ... ção aplicável, e, ainda, do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, ... ência nas disciplinas constantes nas Tabelas A ou B do Quadro III. 2 - Realizam ainda ... cursos com planos próprios é fixada entre 90 minutos e 180 minutos, a determinar pelo Conselho ... se pode recorrer à tolerância regulamentar. 3 - Pode ser autorizada a adaptação «tempo ...

... 216 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AROUCA ... previstos no n.º 4, artigo 3.º do Decreto- ... -Lei n.º 555/99, de 9 de setembro, na ... Pela publicação do Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro que procede à ... Tabelas anexas ao mesmo e os artigos 1.º, 2.º e 7.º do ... 90 dias úteis contados da data da notificação de ...

... ção da lei de enquadramento orçamental 1.2 - Prestação de contas em SNC-AP 2 - O processo ... com pessoal (74 M(euro)), que constituíram 90",3% do total referido. - A nível orgânico, reca\xC3" ... fiscais, tais como a atualização das tabelas de retenção na fonte do IRS, as alterações ao ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... Fundos próprios Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do Decreto"-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que procede \xC3" ... ) n.º 2254/2017 no Diário da República, 2.ª série, n.º 45 de 03 de março de 2017, no ... em vista a permitir disciplinar e/ou regulamentar, com eficácia, eficiência e transparência, as ... decisão tomada ao abrigo dos artigos 89.º e 90.º do RJUE. s) Compartimentos estanques para ... entrada em vigor do presente Regulamento, tabelas de equiparação e de atualização da ...

... 245 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... Também o Decreto-Lei n.º 555/99, de 15 de dezembro com a ... regulamentar próprio, ... devem aprovar regulamentos ... Disposições gerais ... Objeto e Tabelas ... Artigo 1.º ... 1 — O presente Regulamento ... 0,90 ... Quatro ou mais ...

... e Luta Contra Incêndios em Aeródromos O Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, alterado pelo ... matéria, não foi possível regulamentar a mesma em detalhe no âmbito do regulamento ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 - O presente ... , usando para o efeito as correspondentes tabelas constantes do Anexo I ao presente regulamento, do ... de acesso de emergência situados a menos de 90 m de uma pista ou plataforma devem ser ...

... coletivas, dispõe de poder regulamentar próprio, ex vi artigo 241.º da Constituição ... designado por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... ao preceituado no Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e na Portaria n.º 962/90, de ... à execução de operações de limpeza geral; 2) Assegurar a qualidade dos produtos ... , clara e inequívoca para o público, de tabelas, letreiros, etiquetas ou listas indicando o ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y36d2{bottom:89.959627px;}.y12e1{bottom:90 ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ... 1 — Salvo disposição legal ou regulamentar em contrário, aos prazos previstos no presente ... limites com as tipologias de usos e as tabelas com os parâmetros urbanísticos, ...

... 26 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... O n.º 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho, na sua ... cho visa regulamentar os critérios de seleção dos bombeiros que ... à prestação das PF e as respetivas tabelas de pontuação constam ... do Caderno Técnico ... CSREPC/ANEPC, a ocorrer no espaço entre 30 a 90 dias ... 3 — Caso o bombeiro não atinja o ...

... a uma revisão do atual quadro regulamentar nacional, no sentido de introduzir uma maior ... e) e f) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 94/2012 , de 20 de abril, o seguinte: ... 2 - A presente Portaria introduz ainda alterações ... das ações será avaliada com base em tabelas normalizadas de custos unitários ou em ... 7 - No prazo máximo de 90" dias seguidos, contados a partir do primeiro dia \xC3" ...

... e 88. do Decreto Regulamentar n. 61/94, de 12 de outubro, na sua ... e seus derivados, constantes nas tabelas I a IV, anexas ao Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de ... se a Direo Regional da Sade nada disser at 90 dias antes do termo do prazo.3 de junho de 2019 ...

... e 88. do Decreto Regulamentar n. 61/94, de 12 de outubro, na sua ... e seus derivados, constantes nas tabelas I a IV, anexas ao Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de ... se a Direo Regional da Sade nada disser at 90 dias antes do termo do prazo. 19 de junho de ...

... e 88. do Decreto Regulamentar n. 61/94, de 12 de outubro, na sua ... e seus derivados, constantes nas tabelas I a IV, anexas ao Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de ... se a Direo Regional da Sade nada disser at 90 dias antes do termo do prazo.19 de junho de 2019 ...

... e 88. do Decreto Regulamentar n. 61/94, de 12 de outubro, na sua ... e seus derivados, constantes nas tabelas I a IV, anexas ao Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de ... se a Direo Regional da Sade nada disser at 90 dias antes do termo do prazo.19 de junho de 2019 ...

... de junho, e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, aprovada a ... concursais comuns para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho, previstos e não ... globais, utilizando, nomeadamente, tabelas de preços; organizar orçamentos; manter base de ... º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... de Competências terá a duração máxima de 90 minutos e visa obter, através de uma relação ...

... 178 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO CARTAXO ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, em sessão ... liquidação, ou no prazo regulamentar ou legalmente previsto, antes da prática ou ... no concelho beneficiam de uma redução de 90 % nas taxas de publicidade relativas a suportes ... Considerando as tabelas apresentadas anteriormente, e no intuito de se ...

... 90 - Confronto entre as despesas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... dos valores registados no SGR com os das tabelas mensais de suporte à contabilização e, destes, ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... Artigo 2.º Aplicação do regime da administração ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 1 - Às EPR identificadas nas tabelas parte I e II constantes do anexo II ao presente ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... 286 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ÍLHAVO ... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... ainda o ensejo para aprovar ex nuovo as Tabelas anexas, as quais têm vindo ... a ser atualizadas ... 5 % do Fundo Azul; ... 90 % do município em cujo território a praia se ... do sótão e em cave sem pé direito regulamentar; ... N.º 200 14 de outubro de 2021 Pág. 302 ...

... P. (Camões, I. P.). 2 - O presente decreto-lei procede, ainda, à ... ou zonas geográficas de acordo com as tabelas remuneratórias definidas para os trabalhadores ... Regulamentar n.º 3/2013 , de 8 de maio, na sua redação ... (RAU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90 , de 15 de outubro. Artigo 19.º Garantias dos ...

Lei n.º 123/2015 ... de 2 de setembro ... Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 119/92, de 30 de junho, em conformidade ... q) Regulamentar a atividade profissional dos engenheiros, nos ... conselho de admissão e qualificação, tabelas e respetivas atualizações das correspondências ... deve ser feita com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data designada para as ...

... 171 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA ... Sumário: Código regulamentar para o desenvolvimento socioeconómico do ... ; artigo 70.º do Anexo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro ... pleno funcionamento no prazo máximo de 90 dias, sob pena de o concorrente ter de devolver o ... respetivas, previstas no Regulamento de Tabelas Taxas e Licenças em Vigor no Município ...