decreto regulamentar 2 90 tabelas

... 2 do artigo 4.º e no n.º 2 do Artigo 6.º da Lei ... , da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, do Novo ... do disposto em disposição legal ou regulamentar aplicável à matéria, compete à Assembleia de ... á efetuada com base nos indicadores das Tabelas Anexas, tendo em vista os elementos fornecidos ... de Freguesia do Areeiro pela Proposta n.º 90/2017, no dia 17 de abril de 2017. O Presidente da ...

... 415-(7) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Ministro ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação ... nas Tabelas A ou B do Quadro V ... 2 — Realizam ainda ... próprios é fixada entre 90 minutos e 180 minutos, a determinar pelo Conselho ... se pode recorrer à tolerância regulamentar ... 3 — Pode ser autorizada a adaptação ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito ... Artigo 3.º Definições ... , ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 106- ... A/2010, de 1 de outubro, no ... ço, e no artigo 30.º-A do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, aditado pelo ... nas tabelas I a II anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de ... máximo de 90 dias após a publicação das normas técnicas ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... -Lei n.º 28/2019; Lei n.º 119/2019; Lei n.º 2/2020; ... Lei n.º 48/2020; Lei n.º 75-B/2020 ... Artigo 90.º Reforma de liquidação ... Artigo 91.º Juros ... Artigo 99.º-F Tabelas de retenção na fonte ... Artigo 100.º ... como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores ... 3 - No ...

... 2009, procede à quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto -Lei n.º 90/2003, de 30 de abril ... A Assembleia da ... 2 — No âmbito da transposição da Diretiva ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar Artigo 9.º [ ... ] 1 — O plano de pensões ... prudentes, nomeadamente, taxas de juro e tabelas de mortalidade e de invalidez pru- dentes e ...

... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, ... à ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto-Lei n.º 90"/2003, ... de 30 de abril ... A Assembleia da Rep\xC3" ... 2 — No âmbito da transposição da Diretiva ... fixadas pela ASF em norma regulamentar ... Artigo 9.º ... 1 — O plano de pensões ... taxas de juro e tabelas de mortalidade e de invalidez pru- ... dentes e ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y7fd{bottom:89.371429px;}.y824{bottom:90 ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua ... ência nas disciplinas constantes nas tabelas A ou B do quadro  ... 2 — Realizam ainda ... se pode recorrer à tolerância regulamentar. 3 — Pode ser autorizada a adaptação «tempo ...

... Assim, no exercício do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo ... Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). Artigo 2.º ... utilização concedida e previsto nas Tabelas anexas. 2 - No caso do pedido de utilização, ... ão apresentar um plano de negócios, e terão 90 dias para a constituição da empresa. 3 - Os ...

... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... Artigo 2.º Alterações à organização sistemática do ... b) Opção de aplicação da IFRS 9 9 - Tabelas 10 - Contas individuais 10.1 - Demonstração da ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que foi dado mprimento ao disposto nos n.os 1 e 2 do citado artigo, não tendo sido registadas ... ência Salvo disposição legal ou regulamentar diversa, e sem prejuízo de eventual delegação ... ções regulamentares, bem como todas as tabelas ...

... previstos no n.º 4, artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 9 de setembro, na redação ... º do Código do Procedimento Administrativo, na 2.ª série do Diário da República e se encontra ... efetuando uma cisão nas matérias a regulamentar de forma a cumprir os objetivos da Lei n.º ... alvará de autorização de utilização é de 90 dias úteis contados da data da notificação da ... das taxas e outras receitas previstas nas tabelas anexas ao presente regulamento é o Município de ...

... Sumário: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008 , de 12 de novembro, que ... Artigo 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008 , de ... constantes de códigos europeus, ou a tabelas constantes dos códigos europeus, ou a tabelas ... às 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco; c) 90 % para o respetivo município quanto à 1.ª ... Públicos, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 34/95 , de 16 de dezembro, com exceção dos ...

... 2.º Aplicação dos normativos às entidades ... legislativo regional e no decreto regulamentar regional de execução orçamental. 2 - O ... tabelas em vigor a 31 de dezembro de 2015, constantes nos ... do pagamento com prazo superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ...

... 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2018), que ... ); Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Decreto ... , de 31 de dezembro, e no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, sendo a posição ... Cada candidato disporá de um total de 90 minutos para a sua realização, sendo permitida ... incluindo a colocação e formatação de tabelas, imagens, gráficos, legenda; Excel, por exemplo, ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y34db{bottom:60.854533pt;}.yc4{bottom:90 ... n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente da Câmara ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... das suas atribuições, encontrando-se as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ...

... atingir o seu montante máximo, reverte para o 2".º prémio, procura-se também estimular a import\xC3" ... : Ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto, alterado e ... ÕES e do sorteio adicional caduca decorridos 90 dias sobre a data da realização do respetivo ... 6.) Artigo 23.º [ ... ] São publicadas as tabelas constantes dos anexos I, II e III, relativas, ... participar, preenchendo de forma regulamentar o(s) retângulo(s) que, para o efeito, existe(m) ...

N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... de cuidados de saúde, nos termos a regulamentar por portaria dos membros ... do Governo ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações ... orçamentais ... da remuneração, da aplicação das tabelas aprovadas ao abrigo do ar- ... tigo 99.º-F do ...

... 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Força ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... que se destinam, em conformidade com as tabelas de inaptidão e incapacidade para a prestação ... Armadas — Decreto Regulamentar n.º 13/2015, de 31 de julho; ... 7.b.(3)(e) LOMA ...

... e 88. do Decreto Regulamentar n. 61/94, de 12 de outubro, na sua ... e seus derivados, constantes nas tabelas I a IV, anexas ao Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de ... se a Direo Regional da Sade nada disser at 90 dias antes do termo do prazo.3 de junho de 2019 ...

... e 88. do Decreto Regulamentar n. 61/94, de 12 de outubro, na sua ... e seus derivados, constantes nas tabelas I a IV, anexas ao Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de ... se a Direo Regional da Sade nada disser at 90 dias antes do termo do prazo.3 de junho de 2019 ...

... e 88. do Decreto Regulamentar n. 61/94, de 12 de outubro, na sua ... e seus derivados, constantes nas tabelas I a IV, anexas ao Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de ... se a Direo Regional da Sade nada disser at 90 dias antes do termo do prazo.3 de junho de 2019 ...

... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 2 - Consultada a Entidade Centralizadora para ... e de Georreferenciação; Preparar tabelas para a constituição de base de dados, com apoio ... e sob a forma escrita, terá a duração de 90 minutos e versará sobre os seguintes temas e ... Regulamentar n.º 18/2009 de 4 de setembro; Código dos ...

... Infrações Tributárias e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, ... e revoga o ... Artigo 2.º ... Alteração ao Código do Imposto sobre o ... pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou ... do Novo Regime do ... liar do titular dos rendimentos, as tabelas de retenção ... atendem ao número de ... diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores ... 3 — No ...

... Administrativo, artigo 3.º do Decreto"-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redaç\xC3" ... constante do presente Aviso é publicado em 2.ª série de Diário da República, de acordo com ... taxas às autarquias locais, veio regulamentar ex novo a criação de taxas, consagrando as ... Tabelas relativas aos anos anteriores, por parte da ... 90 %, para os estudantes que se façam acompanhar de ...

... 412 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA NAZARÉ ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ... , beneficiar de isenção ou redução, até 90 % do total, do pagamento de ... taxas e outras ... regulamentar em contrário e sem prejuízo do disposto nos ... 1 — São revogadas todas as tabelas que contenham taxas ainda que constantes de ...