decreto lei nº 513 70 30 outubro

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ... ção do conselho de ministros n.º 139/95, de 30 de dezembro, é aqui republicado com as ... , de 5 de novembro, 53/74, de 15 de fevereiro, 513-ZP/79, de 26 de dezembro, 89/87, de 26 de ro, 70/90, de 2 de março, e 20 1/92, de 29 de setembro, ... pelo Decreto-Lei n.º 213/92, de 12 de outubro; d) Servidões e restrições da RAN - as ...

N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(6) ... Diário da ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... Artigo 70.º ... Distribuição das verbas dos jogos ... Regional ... 1 622 785 890 418 0 0 0 2 513 203 ... TOTAL DA MEDIDA ... 11 134 483 10 140 418 ...

N.º 191 30 de setembro de 2021 Pág. 164 ... Diário da ... ção de Viana do Castelo foi criada pelo Decreto-Lei n.º 513-T/79, ... de 26 de dezembro, ... cadernos eleitorais reportam-se a 31 de outubro de cada ano e são organizados por ... curso e, ... b) Contrato de 70 %: 7 votos; ... c) Contrato de 60 % e 55 %: 6 ...

... :17.881773px;}._1b{width:24.180777px;}._e{width:30 ... ;}.y40a7{bottom:69.899178px;}.y3ec5{bottom:70 ... ;}.y37f3{bottom:512.992300px;}.y27a2{bottom:513 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... ; no Decreto -Lei n.º 146/2014, de 09 de outubro, alterada pelo Decreto -Lei n.º 107/2018, de ...

... 30 - Valor nominal do stock da dívida pública (SI) ... 70 - Fluxos financeiros destinados à ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... outubro de 2017 foram disponibilizados on line os ... e segurança social gastou (euro) 19.513 M (30,9% do total), do qual (euro) 18.864 M ...

... 9 — PO Açores 2020, ponto de situação a 30 de junho de 2022 ... Quadro 10 — ProRural+, ... 4 494 -22,4% 3 762 -19,8% 19 010 -3,5% 6 513 25,0% ... Praia da Vitória 2 632 -22,0% 2 124 ... à proposta do Orçamento do Estado de outubro de 2022, obtiveram-se as estimativas para a ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 70 ... Diário da República, 1.ª série ... uma ...

... 2023, aprovado pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado) ... O ... Artigo 22.º ... Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado ... No âmbito do ... de outubro, na sua redação atual, é aplicável, com as ... final de cada trimestre, o montante de € 2 513 111,25 ... 2 — A IGF procede à validação ...

... -spacing:55.418679px;}.ls32b{letter-spacing:70 ... {margin-left:-523.186792px;}._84{margin-left:-513 ... ;}.fs30{font-size:29.942000px;}.fs9c{font-size:30 ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, efetuada no âmbito do Procedimento dos ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... Quadro I.30 — Fluxos financeiros para as regiões ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... de bens de investimento 485 - - 28 28 5,8 513 ... Transferências de capital 2 114 - - -133 ... ças de consolidação 17 - - 52 52 302,1 70 ... Receitas correntes 17 - - 48 48 278,1 66 ...

... Quadro I.30 — Fluxos financeiros para as regiões ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... de bens de investimento 485 - - 28 28 5,8 513 ... Transferências de capital 2 114 - - -133 ... ças de consolidação 17 - - 52 52 302,1 70 ... Receitas correntes 17 - - 48 48 278,1 66 ...

... 30 - Evolução da dívida representada por ... 70 - Demonstração de resultados - 2016-2017 Quadro ... ções do Plano anuais (GOP 2017)(29), de outubro de 2016; ... o relatório que acompanha a proposta ... ), menor do que a prevista no OE, e do IRC, de 513 M(euro) (9,8%), excedendo o orçamentado em 477 ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... do stock da dívida pública (SI) Quadro 30 - Evolução da dívida representada por ... não reembolsáveis (2013-2015) Quadro 70 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... ómicos, o inicial apresentado em outubro de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril ... ção foi, respetivamente, de (euro) 549 M (513) (106,2%) e de (euro) 630,6 M (101,2%). As ...

... -spacing:67.901686px;}.ls1a7{letter-spacing:70 ... :15.282772px;}._6{width:22.718571px;}._8{width:30 ... ;}.y1ff3{bottom:512.925204px;}.y1c75{bottom:513 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ... ,74 220 IM1 Sociedade Filarmónica 24 de Outubro PDM01.09 Baleizão ...

... Decreto -Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, foram ... efeitos, em vigor a Portaria n.º 132/2009, de 30 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 839 ... , que corresponde à versão da ICD9CM de outubro de 2013; ... v) O agrupador referido na ... ório, NCOP são faturados ao preço de 513 € ... f) Os episódios a que correspondem os ... ser faturados por diária, ao valor de 73,70 €. 2. Os episódios de doentes internados em ...

... 308594px;}.hd{height:25.735352px;}.h7{height:30 ... ;}.y560{bottom:512.893267pt;}.y7ce{bottom:513 ... º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... integra -se numa área mínima contínua de 70 ha em que pelo menos 80 % se situe em áreas de ... /90, de 19 de março, e 213/92, de 12 de outubro. Artigo 16.º Áreas protegidas e áreas de ...

... ção de Viana do Castelo foi criada pelo Decreto-Lei n.º 513-T/79, de 26 de dezembro, aprovado ... cadernos eleitorais reportam-se a 31 de outubro de cada ano e são organizados por curso e, ... em tempo integral: 10 votos; b) Contrato de 70 %: 7 votos; c) Contrato de 60 % e 55 %: 6 votos; ... ; e) Contrato de 40 %: 4 votos; f) Contrato de 30 %: 3 votos; g) Contrato de 20 % e 15 %: 2 votos ...

... ;}.y2a7b{bottom:512.982805px;}.y1c63{bottom:513 ... 297836px;}.h3b{height:25.723432px;}.h29{height:30 ... 052620pt;}._15{width:64.761263pt;}._1c{width:70 ... 29 de outubro de 2021. — O Presidente da Câmara, Dr ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, alterado pelo ... de Aldeadávila, incluindo ainda uma faixa de 30 m de margem dos rios Douro e Águeda (n.º 3 do ... do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro. CAPÍTULO IX Espaços culturais Artigo 50.º ... Decretos-Leis n.os 468/71, de 5 de novembro, 513-P/79, de 26 de dezembro, e 89/87, de 26 de ... /82, de 24 de setembro, 164/84, de 21 de maio, 70/90 e 74/90). 1.3 - Área de reserva Reserva ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alterado ... ainda uma faixa de 30 m de margem dos rios Douro e Águeda (n.º 3 do ... do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro ... CAPÍTULO IX ... Espaços culturais ... 468/71, de 5 de novembro, 513-P/79, ... de 26 de dezembro, e 89/87, de 26 de ... maio, 70/90 e 74/90) ... 1.3 — Área de reserva ...

... , doravante SNC-AP, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, o qual ... à cobrança), por contrapartida das contas 70 Impostos, contribuições e taxas ou 2721 ... aumento da quantia registada do bem em mais de 30 %. No caso de ser autorizada uma revalorização, ... com o Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro - inventário geral dos elementos constitutivos ... /capital por parte de outras entidades (contas 513 e 514). 511 Balanço inicial Para as entidades ...

... º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, que por ... n.º 152/98, de 30 de dezembro ... As adaptações referidas ... integra-se numa área mínima contínua de 70 ha em que pelo menos ... 80 % se situe em áreas ... /90, de 19 de março, e 213/92, de 12 de outubro ... Artigo 16.º ... Áreas protegidas e áreas ... Portaria n.º 513/89, de 6 de junho (Identifica os concelhos com ...

... de 30 % verificado no ano anterior ... ¾Tipo de ... , tendo a mesma sido realizada a 1 de outubro de 2018 e notificada à AdC, depois ... de ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... VOLUME ARTIGOS ALCANCE ... Mais de 70 % dos artigos foram publicados online, seguindo ... ças e do Ministro da Economia (Despacho n.º 513/2004, de 1 de junho) e corresponde ... a 25 % da ...

... (–30 milhões de euros). Em contabilidade nacional, a ... Orçamento Regional aumentou, em 2020, de 70,8 % para 85,5 % do total das receitas correntes ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, ... efetuada no âmbito do Procedimento ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... 66 763,6 58 003,7 148,1 140,4 6 864,9 5 513,1 73 776,6 63 657,2 ... Famílias 8 251,3 7 003,5 ...

... Quadro 30" — Fluxos financeiros destinados à administraç\xC3" ... Quadro 70 — Documentos com movimentos por reconciliar — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... a proposta do OE 2021 ... (outubro" de 2020) ... LGO 2021-2023 ... Lei das Grandes Op\xC3" ... do sistema previdencial repartição (513 ... ). A LOE 2021 veio ainda estabelecer a ...

... Entidades Intermunicipais; ... c) Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro — A Lei ... f) Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro — Código de Procedimento e de Processo ... o pagamento da taxa respetiva acrescida de 30 % ... 7 — O valor da taxa N de profilaxia ... N.º 56 20 de março de 2023 Pág. 513 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 7,50 ... 7.4 Bandeira estampada 70 × 100 ...