cgd recrutamento
62 resultados para cgd recrutamento
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Lei n.º 24-D/2022
... na qualidade de agentes da cooperação ... 2 — O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de funções são ... os aplicáveis aos agentes da cooperação ... 3 — Sem prejuízo do disposto no ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... mulheres que ali foram mantendo relações sexuais a troco de dinheiro, bem como fazer os necessários contactos para o respectivo recrutamento (sessão 362 e 8766 do alvo 2E894M – apenso G), indo-as, igualmente, buscar e trazer (sessão 578 “conversação telefónica entre a F ( ... ) e o ... -
Relatório n.º 8/2021
... A abertura e desenvolvimento de 7 procedimentos concursais de recrutamento; ... A realização de 1 814 horas de formação dos colaboradores. Neste ano atípico, os colaboradores da AdC tiveram também a possibilidade de ...
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Despacho n.º 3205/2021
... membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as necessárias adaptações, as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública previstos no Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração ...
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Resolução n.º 33-A/2016
... Recrutamento e Seleção para a Administração Pública relativo à adequação do perfil às funções a desempenhar, incluindo o cumprimento das regras de ...
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Aviso n.º 11328/2017
Aviso n.º 11328/2017 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Área de Assuntos Institucionais e ...
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Aviso n.º 460/2018
... dos 2.º, 3.º ciclos;f) Coordenar a calendarização dos conselhos de turma de avaliação sumativa e intercalar;g) Superintender no recrutamento de pessoal docente do 2.º, 3.º ciclos e secundário;h) Supervisionar as atas de avaliação dos alunos do 2.º e 3.º ciclos da EBSMF;i) ...
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Parecer n.º 2/2019
... O IGFSS pondera desenvolver diligências para reativação do Gabinete de Auditoria, nomeadamente através do recrutamento de pessoal com formação adequada. Em sede de contraditório, o IGFSS informou que a alteração do mapa de pessoal já foi aprovada e que, por ...
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Despacho n.º 4036/2017
... e vogais as competências que a seguir se discriminam:1 - No vice-presidente, Paulo Manuel Ribeiro Mateus, docente do quadro do grupo de recrutamento 110:a) Exercer as competências inerentes ao cargo de vice-presidente do conselho administrativo do agrupamento;b) Supervisionar toda a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018
... Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante da presente resolução.Assim:Nos termos ...
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Despacho n.º 4694/2022
... tuto do Pessoal Dirigente), prevê no seu artigo 20.º que o recrutamento dos titulares de cargos de ... direção intermédia, designadamente de 1.º grau, é efetuado de entre trabalhadores em funções ... públicas ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... proibição de valorizações remuneratórias dos trabalhadores em funções públicas e titulares de cargos públicos e o controlo de recrutamento; ... Reversão parcial (20%) da redução remuneratória aplicável aos trabalhadores da administração pública introduzida inicialmente em 2011 (36) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018
... Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes da presente resolução.Assim:Nos ...
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Despacho n.º 3370/2021
... Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.Assim:Nos termos ...
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Despacho n.º 6134-B/2020
... Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes do presente despacho.Considerando a ...
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Despacho n.º 8593/2019
... a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes (Estatuto do Pessoal Dirigente), prevê no seu artigo 20.º que o recrutamento dos titulares de cargos de direção intermédia, designadamente de 1.º grau, é efetuado de entre trabalhadores em funções públicas contratados ...
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Despacho n.º 6856/2020
... C. (2015).Outras atividades relevantes:Tem participado em diversos Júris de procedimentos de concurso de recrutamento e seleção de pessoal e de procedimentos pré-contratuais com vista à aquisição de bens e serviços, desenvolvidos com mediação por plataforma ...
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Despacho n.º 8022-C/2022
... sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se ... pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes do presente despacho ... Assim, ...
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Lei n.º 42/2016
... Artigo 32.º Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas 1 - No quadro das medidas de estímulo ao reforço da autonomia das instituições ...
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Lei n.º 12/2022
... na qualidade de agentes da cooperação ... 2 — O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de funções são ... os aplicáveis aos agentes da cooperação ... 3 — Sem prejuízo do disposto no ...
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Regulamento n.º 886/2016
... 3 - Ao Núcleo de Recursos Humanos compete: a) Organizar e preparar os processos relativos ao recrutamento, seleção e provimento, bem como à promoção, recondução, prorrogação, transferência, exoneração, rescisão de contratos e aposentação do ...
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Aviso n.º 20175/2022
... 1 — Na subdiretora, Andreia Isabel dos Santos Malveiro, docente do quadro do grupo de ... recrutamento 210: ... a) Exercer as competências inerentes ao cargo de subdiretora do conselho administrativo do ... agrupamento; ... b) Supervisionar toda a ...
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Lei n.º 2/2020
... 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Governo conclui o processo de constituição da bolsa de recrutamento de 1000 trabalhadores qualificados com formação superior para rejuvenescer e capacitar a Administração Pública, de modo a reforçar os centros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2023
... comissão competente da Assembleia da República, a pedido do Governo, que deve ser acompa- ... nhada de parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (CRESAP) ... relativo à adequação do perfil do indivíduo às funções a desempenhar, incluindo o cumpri- ...
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Despacho n.º 442/2023
... sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se ... pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho ... Nos ...