gabinete de acesso ao ensino superior madeira

601 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira

  • Lei n.º 42/2016
    ... Finanças Públicas, as instituições de ensino superior e as entidades públicas reclassificadas ... Sem prejuízo da revisão do regime de acesso à profissão e exercício da atividade de ama, ... empresariais regional e local; d) Gabinetes previstos na alínea l) do n.º 9 do artigo 2.º ...) 172 778 548, para a Região Autónoma da Madeira. 2 - Nos termos do artigo 49.º da Lei das ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... seguintes medidas e programas: i) P-011-Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: ...ção - Estabelecimentos de Ensino Não Superior; ii) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - ..., para as respetivas categorias de acesso. 2 - Aos trabalhadores cujo desempenho não tenha ... do setor empresarial regional; d) Gabinetes previstos na alínea l) do n.º 9 do artigo 2.º ...) 177 413 491, para a Região Autónoma da Madeira. 2 - Nos termos do artigo 49.º da Lei das ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ...acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ...: a) Orçamento de funcionamento dos gabinetes dos membros do Governo; b) Orçamento de ...ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ...
  • Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro de 1998
    ... Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), têm acesso ao ensino superior os estudantes habilitados com ..., o Departamento do Ensino Secundário, o Gabinete de Avaliação Educativa e as instituições de ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos serviços de educação do território de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... podem exigir um número de votos superior ao fixado nas regras anteriores. ...íveis ou indivisíveis, principais ou acessórias, presentes ou futuras. Artigo ... como os créditos dos estabelecimentos de ensino, educação, assistência ou tratamento, ...madeira que produzirem, como mais lhe convier. ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... governo próprio da Região Autónoma da Madeira e da Associação Nacional de Municípios ...ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... anterior no âmbito dos orçamentos dos gabinetes governamentais são da competência do membro do ...acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... uma agilização das ferramentas de acesso aos equipamentos e por via delas a promoção de ...ável do serviço produtor, por Técnico Superior de Arquivo do CDI e pelo Presidente da CMI, sendo ...ício dos Paços do Município passa pelo Gabinete de Atendimento Geral, que encaminha o pedido para ...ções congéneres, Estabelecimentos de Ensino, Coletividades, organismos culturais e grupos de ... salas de ensaio, auditório e oficinas (madeira, pintura, têxtil e metais), com especial enfoque ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... instalações camarárias por período superior a 60 dias, a contar da data da notificação do ...acesso; iii) Pela realização de obras que visem ...) As escolas públicas de qualquer grau de ensino" localizadas no Município da Amadora; c) Os cidad\xC3"...ídos, preferencialmente, em módulos de madeira; b) Os estrados devem garantir a acessibilidade ...-ginásio; f) Salas de apoio técnico; g) Gabinete de segurança; h) Sala de caldeira; i) Central ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... da pensão de invalidez especial é superior a 12 vezes o IAS; - do DL 220/2006, de 06/06, nos ... (pelo menos as freguesias, escolas do ensino não superior e serviços externos do MNE). . ... atribuição de obrigações acessórias implica maiores custos de cumprimento para os ...) para os Açores e 354 M(euro) para a Madeira), sendo 497 M(euro) de despesa orçamental da AC, ... de 1 M(euro)), relativo ao antigo GAS-Gabinete da Área de Sines; . Amortização parcial do ...
  • Decreto-Lei n.º 10-D/2020
    ... sujeita, em escala significativamente superior à normal, a situações de permanência nas suas ...) suportados em redes fixas e móveis; b) O acesso ininterrupto aos serviços de emergência, ... e controlo nas Forças Armadas; f) O Gabinete Nacional de Segurança, quanto ao funcionamento ... Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira; i) Os serviços de apoio ao funcionamento da ... escolas não agrupadas da rede pública de ensino, os estabelecimentos de ensino particulares, ...
  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
    ... as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem emanar directivas relativas ao serviço da ... de Segurança Pessoal; d) O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; e) A ... especiais e os estabelecimentos de ensino têm direito a brasão de armas, bandeiras ... de consulta; c) A Inspecção-Geral, os Gabinetes de Estudos e Planeamento, de Consultadoria ...ção de casas destinadas ao pessoal, pelo acesso à propriedade ou arrendamento. 3 - Os Serviços ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... (incluindo questões processuais sobre acesso ao processo e processos de outra natureza), uma ...ências na área da concorrência, e ao gabinete jurídico do Ministério da Indústria e ...A. (Petrogal), a Galp Madeira-Distribuição e Comercialização de ... a consumos médios e pontas de consumo superiores às atuais. Nessa medida, considerou a AdC não ... articulação com os estabelecimentos de ensino e as diversas unidades orgânicas, o que resultou ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ...1 - O acesso a cargos públicos em condições de igualdade e ... interna, de 9 de fevereiro de 2015, do Gabinete do Ministro da Saúde do XIX Governo ... conformidade, deixa-se à consideração superior do Exmº. Sr. Ministro da Saúde a sugestão da ... nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira compreendem freguesias e municípios(56). Nas ...) Atividades docentes em estabelecimento de ensino cujo horário seja compatível com o exercício ...
  • Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
    ...ório nacional e o estabelecimento de ensino, têm direito ao uso do estandarte nacional. ... lhes náo deva ser atribuída qualidade superior. Artigo 11. Autoridades de polícia. 1 - Sáo ... idênticas às exigidas para acesso aos postos de contra -almirante ou de major ...Artigo 24. Gabinete do comandante -geral. 1 - O comandante-geral é ...- Nas Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, os comandos territoriais têm sede em Ponta ...
  • Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989
    ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Assim: No uso da autorização legislativa ... em carreira do grupo de pessoal técnico superior; c) Seis ou quatro anos de experiência ... dos cargos de chefe da Casa Civil e do Gabinete do Presidente da República e membros da Casa ... c) Actividade docente em instituições de ensino superior, não podendo o horário em tempo ... os efeitos legais, designadamente para acesso nas carreiras em que cada funcionário se ...
  • Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
    ...ão de empréstimos internos de prazo superior a um ano subordinar-se-á às seguintes ... - Os Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores poderão, mediante autorização ..., promoverá a abertura de concursos de acesso, de forma a garantir aos funcionários e agentes ... de dedicação exclusiva dos docentes do ensino superior e do pessoal de investigação ...2 - Da verba inscrita no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a autorização ...
  • Portaria n.º 211/2018
    ...acesso ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, a ficha de ...
  • Anúncio n.º 145-B/2016
    ... de junho, compete ao ministro da tutela do ensino superior aprovar por portaria o regulamento geral ... o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ..., no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 199-B/2016
    ... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ..., no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 211-A/2017
    ... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ..., no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 180-B/2020
    ...ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
  • Portaria n.º 218-B/2019
    ... o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, num gabinete de acesso ao ensino superior, a ficha de ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... residências a que o arguido K… tinha acesso. 42. Pelas tarefas que lhe eram incumbidas, o ... até a frequência do 2° ciclo do ensino básico. 1107. Posteriormente registou duas ... contabilidade—e ingressando no ensino superior privado com bolsa de mérito. A quebra de ...; o transporte é feito do Continente para Madeira"; só numa das viagens estão em causa 95g de hero\xC3"... FEV 2014 que foi efectuado a favor de «GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – DELEGAÇÃO DO ...
  • Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013
    ... cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior público é feita através de um ... superior, ouvida a Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgáos de governo ... oriundos da Regiáo Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... número anterior, devendo entregar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Despacho n.º 5036-A/2018
    ... o regime jurídico das instituições de ensino superior, o número máximo de novas admissões ... e Porto no âmbito do concurso nacional de acesso aumentou 31 % (aumento de 5266 vagas), tendo sido ...Universidade de Aveiro. Universidade da Madeira. Universidade da Beira Interior. Instituto ...