gabinete de acesso ao ensino superior madeira

745 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira

  • Lei n.º 12/2022
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... governo próprio da Região Autónoma da Madeira e da Associação Nacional de Municípios ...ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ...acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ... integra as seguintes subentidades: i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos ...2 - Para efeitos do acesso à dotação centralizada prevista no n.º 8 do ...» integra as seguintes subentidades: i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ...ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...CAPÍTULO DOIS Tratamento nacional e acesso das mercadorias ao mercado Artigo 2.1 Objetivo As ... indemnização pecuniária não deve ser superior aos prejuízos sofridos pelo investidor ou, se ... de 1973, no que respeita às espécies de madeira consideradas em risco; e d) Cooperar, sempre que ... prospeção do terreno; cc) Serviços de ensino superior; dd) Serviços relacionados com a ...A direção de um gabinete de contabilidade em Alberta deve ser assegurada ...
  • Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro de 1998
    ... Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), têm acesso ao ensino superior os estudantes habilitados com ..., o Departamento do Ensino Secundário, o Gabinete de Avaliação Educativa e as instituições de ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos serviços de educação do território de ...
  • Despacho n.º 9138/2020
    ...ção de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Dando cumprimento à medida Investir no ...Madeira, previsto, respetivamente, no Decreto-Lei n.º ...3 - Em caso de ausência de acesso à conta eletrónica aberta junto da plataforma ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... governo de Transição de Moçambique o Gabinete do Plano do Zambeze; i) O Decreto-Lei n.º ... que exerçam, não corresponda categoria superior; gg) O Decreto-Lei n.º 405/76 , de 27 de maio, ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos respetivos ... ao pessoal da Direção-Geral do Tesouro o acesso a categorias superiores, mediante concurso ....º 417/77 , de 3 de outubro (reestrutura o ensino na Escola Naval); ddddddd) O Decreto-Lei n.º ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... podem exigir um número de votos superior ao fixado nas regras anteriores. ... como os créditos dos estabelecimentos de ensino, educação, assistência ou tratamento, ... 1067.º-A Não discriminação no acesso ao arrendamento 1 - Ninguém pode ser ...madeira que produzirem, como mais lhe convier. ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, oneração e ...Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da ...ção ao longo da vida e de promoção do acesso dos trabalhadores à qualificação escolar e ...3 - Para os trabalhadores do Gabinete Coordenador do Programa Polis, na esfera do ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... uma agilização das ferramentas de acesso aos equipamentos e por via delas a promoção de ...ável do serviço produtor, por Técnico Superior de Arquivo do CDI e pelo Presidente da CMI, sendo ...ício dos Paços do Município passa pelo Gabinete de Atendimento Geral, que encaminha o pedido para ...ções congéneres, Estabelecimentos de Ensino, Coletividades, organismos culturais e grupos de ... salas de ensaio, auditório e oficinas (madeira, pintura, têxtil e metais), com especial enfoque ...
  • Regulamento n.º 165/2022
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... e melhorando o nível atual de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado da União ... a qualidade da educação, considerando o ensino primário como uma prioridade; c) Melhorar a ... bilingue; g) Promover o ensino superior, assim como a formação profissional e a ... selvagem, à pesca e à certificação da madeira produzida de forma legal e sustentável. É ...ão Económica e Financeira Multilateral, Gabinete de Coordenação OMC; telefone: (39) 06.3691.4353 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... a independência do poder judicial, o acesso à justiça e o direito a um processo justo, nos ... em vista a aproximação dos sistemas de ensino e formação da República da Arménia às ... ênfase no ensino profissional e superior". Artigo 94.º A cooperação no domínio da educa\xC3"... destinadas a promover o consumo de madeira e produtos de madeira provenientes de florestas ... pode estar sujeita à aprovação do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros. LT: ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
    ...7 — As instituições do ensino superior são competentes para proceder às ...ção do QREN, fixando as condições de acesso e de utilização dos financiamentos a conceder ...Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridas na ... de delegação no diretor -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da ...
  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
    ... as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem emanar directivas relativas ao serviço da ... de Segurança Pessoal; d) O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; e) A ... especiais e os estabelecimentos de ensino têm direito a brasão de armas, bandeiras ... - O director nacional é apoiado por um gabinete constituído pelo chefe de gabinete, um adjunto e ...ção de casas destinadas ao pessoal, pelo acesso à propriedade ou arrendamento. 3 - Os Serviços ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ...ável o que determina uma taxa de sucesso superior a 92 %, constituindo um marco na atuação ... de acreditação de instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, ... Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira. As diligências ocorreram no âmbito e para ... 17 dias após a sua adoção e a conceder acesso aos processos no prazo médio de 4,1 dias, ... adquiridos serviços de expansão do gabinete de discos existente e da memória RAM dos ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... de Dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos três ramos das Forças ...ção do QREN, fixando as condições de acesso e de utilização dos financiamentos a conceder ...ções de cabimento prestadas pelo Gabinete de Gestão Financeira daquele Ministério. 2 — .... . 24 761 Município de São João da Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 920 ...
  • Em vigor Lei n.º 53/2008 . Lei de Segurança Interna
    ....º Natureza e composição do Conselho Superior de Segurança Interna. Artigo 13.º Competências ...Artigo 21.º Natureza e composição do Gabinete Coordenador de Segurança. Artigo 22.º ...pessoas que devem ter acesso aos documentos classificados. Artigo 9.º. ... dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira";. e) Os Secretários-Gerais do Sistema de Seguran\xC3"... hospitalares, prisionais ou de ensino, infra-estruturas destinadas ao. abastecimento e ...
  • Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989
    ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Assim: No uso da autorização legislativa ... em carreira do grupo de pessoal técnico superior; c) Seis ou quatro anos de experiência ... dos cargos de chefe da Casa Civil e do Gabinete do Presidente da República e membros da Casa ... c) Actividade docente em instituições de ensino superior, não podendo o horário em tempo ... os efeitos legais, designadamente para acesso nas carreiras em que cada funcionário se ...
  • Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
    ...ão de empréstimos internos de prazo superior a um ano subordinar-se-á às seguintes ... - Os Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores poderão, mediante autorização ..., promoverá a abertura de concursos de acesso, de forma a garantir aos funcionários e agentes ... de dedicação exclusiva dos docentes do ensino superior e do pessoal de investigação ...2 - Da verba inscrita no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a autorização ...
  • Portaria n.º 211/2018
    ...acesso ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, a ficha de ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... de Creche, de Creche Familiar e de Ensino Pré-Escolar, não sendo de duvidar que a ... é privado, ao qual outras pessoas tenham acesso e que apenas substituem depoimentos de agentes ou ... Sociedade - O Novo Enquadramento Legal, Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à ... de trabalho em 31-10-2014, a carregar madeira no edifício de Massarelos - fls. 2218 a 2229 – ...76, ao canto superior direito.       Cfr. o Auto de Visionamento ...
  • Anúncio n.º 145-B/2016
    ... de junho, compete ao ministro da tutela do ensino superior aprovar por portaria o regulamento geral ... o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ..., no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 199-B/2016
    ... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ..., no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 211-A/2017
    ... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ..., no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...

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