gabinete de acesso ao ensino superior madeira
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Lei n.º 75-B/2020
... especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, oneração e ... Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da ... ção ao longo da vida e de promoção do acesso dos trabalhadores à qualificação escolar e ... 3 - Para os trabalhadores do Gabinete Coordenador do Programa Polis, na esfera do ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... governo próprio da Região Autónoma da Madeira e da Associação Nacional de Municípios ... ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ... integra as seguintes subentidades: i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... 3 — Para efeitos do acesso à dotação centralizada prevista no n.º 10 do ... i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ... ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como ... os procedimentos ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos ... 2 - Para efeitos do acesso à dotação centralizada prevista no n.º 8 do ... » integra as seguintes subentidades: i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ... ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ...
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Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro de 1998
... Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), têm acesso ao ensino superior os estudantes habilitados com ... , o Departamento do Ensino Secundário, o Gabinete de Avaliação Educativa e as instituições de ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos serviços de educação do território de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... 7 — As instituições do ensino superior são competentes para proceder às ... ção do QREN, fixando as condições de acesso e de utilização dos financiamentos a conceder ... Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridas na ... de delegação no diretor -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... j) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ... k) Ministro da Educação; ... l) ... Primeiro-Ministro ... 4 — O chefe do gabinete do Primeiro-Ministro pode assistir às reuniões ... do Registo Internacional de Navios da Madeira ... 4 — O Ministro da Economia e do Mar, ... acesso nas carreiras em geral e nos corpos especiais, do ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... do orçamento do Ministério da Ciência e Ensino Superior, para entidades do Ministério da ... ção Ambiental, da responsabilidade do Gabinete de Gestão Financeira, destinada a assegurar a ... para a Empresa de Electricidade da Madeira, E. P. e para a Empresa de Electricidade dos ... ano de 2001 será rateado para efeitos de acesso a novos empréstimos, proporcionalmente à soma ...
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Regulamento n.º 852/2020
... educativas que contribuam para o acesso ao património cultural, respeitando a ... , em colaboração com estabelecimentos de ensino, associações culturais e profissionais e demais ... exterior; c) Assegurar o secretariado do Gabinete de Apoio à Direção; d) Organizar todos os ... caso de ser necessária a intervenção superior, deve solicitar-se a presença do diretor da ... metálicos; Portas executadas em madeira com dobradiças, na maioria dos espaços (tais ...
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Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989
... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Assim: No uso da autorização legislativa ... em carreira do grupo de pessoal técnico superior; c) Seis ou quatro anos de experiência ... dos cargos de chefe da Casa Civil e do Gabinete do Presidente da República e membros da Casa ... c) Actividade docente em instituições de ensino superior, não podendo o horário em tempo ... os efeitos legais, designadamente para acesso nas carreiras em que cada funcionário se ...
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Relatório n.º 5/2023
... A eliminação de barreiras de acesso às profissões liberais, bem como o combate aos ... superior a três milhões de euros ... Este guia ... Autónoma da Madeira" ... Em março de 2022, a AdC emitiu uma recomenda\xC3" ... ensino secundário, nomeadamente das disciplinas de ... Regresso de Funções em Gabinete Ministerial 2 0 ... Comissão de serviço 0 1 ...
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Portaria n.º 211/2018
... acesso ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, a ficha de ...
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Recomendação n.º 2/2024
... pública a recomendação sobre exames e acesso ao ensino superior. Exames e Acesso ao Ensino ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Pode ler-se na moção: Será que estamos ... Ministério da Educação/Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação ...
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Anúncio n.º 145-B/2016
... de junho, compete ao ministro da tutela do ensino superior aprovar por portaria o regulamento geral ... o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... , no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
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Portaria n.º 199-B/2016
... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... , no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
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Portaria n.º 211-A/2017
... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... , no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
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Portaria n.º 180-B/2020
... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
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Portaria n.º 168-D/2021
... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
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Portaria n.º 218-B/2019
... o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, num gabinete de acesso ao ensino superior, a ficha de ...
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Portaria n.º 150/2020
... a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham ... ocorre nos demais concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior. Do enquadramento ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira colocados em instituição de ensino superior do ... é ao fim do prazo normal, entreguem, no Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da Região Autónoma ...
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Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013
... cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior público é feita através de um ... superior, ouvida a Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgáos de governo ... oriundos da Regiáo Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... número anterior, devendo entregar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
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Portaria n.º 183-B/2022
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 183-B/2022 ... de 20 ... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público ... para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... para a 1.ª ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
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Regulamento n.º 620/2020
... Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura do ... dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos ... entre as instituições de ensino superior e o Governo tem como um dos seus objetivos ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem realizar a matrícula e inscrição no ... é ao fim do prazo normal, entreguem, no Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da Região Autónoma ...
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Regulamento n.º 515/2021
... Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso a Ciclos de Estudos por Estudantes ... dos Cursos de Dupla Certificação de Ensino Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham ... ário, solicitar o apoio técnico do Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem realizar a matrícula e inscrição no ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... do acesso ao ensino superior e o reforço da ação social ... e a Região Autónoma da Madeira, previsto, respetivamente, no Decreto-Lei n.º ...