gabinete de acesso ao ensino superior madeira

570 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 42/2016

    ..., as instituições de ensino superior e as entidades ... revisão do regime de acesso à profissão e exercício da ... e local; d) Gabinetes" previstos na alínea l) do n.\xC2"... Região Autónoma da Madeira". 2 - Nos termos do artigo 49.\xC2"...

  • Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro de 1998

    ... 19 de Setembro), têm acesso ao ensino superior os ... Secundário, o Gabinete de Avaliação Educativa e as ... dos Açores e da Madeira e dos serviços de educação ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ... um número de votos superior ao fixado nas regras ..., principais ou acessórias, presentes ou futuras. ... estabelecimentos de ensino, educação, assistência ou ... ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... e programas: i) P-011-Ensino Básico e Secundário e ... de Ensino Não Superior; ii) P-013-Saúde: medidas ... categorias de acesso. 2 - Aos trabalhadores cujo ... regional; d) Gabinetes" previstos na alínea l) do n.\xC2"... Região Autónoma da Madeira". 2 - Nos termos do artigo 49.\xC2"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Despacho n.º 13773/2016

    ..., com ocupação superior a 900 reclusos - 4 adjuntos; ... Técnico Superior no Gabinete de Estudos e na Direção de ...ços de Educação Ensino e Formação Profissional da ...ção de "Stairs" (acesso a bases de dados) promovido ... Segurança Social da Madeira de 28-04-1995 a 17-10-1999. 5 ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... Região Autónoma da Madeira e da Associação Nacional de ...ável às escolas do ensino não superior e aos serviços ... dos orçamentos dos gabinetes" governamentais são da compet\xC3"...3 - Para efeitos do acesso à dotação centralizada ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ... novos canais de acesso aos cidadãos - disponíveis ... online, para rede de Ensino Português no Estrangeiro, ..., TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR . Mais ciência menos ... às atividades dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante. ...élagos, Açores e Madeira, justificando plenamente a ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... especial é superior a 12 vezes o IAS; - do DL ... freguesias, escolas do ensino não superior e serviços ...acessórias implica maiores custos de ... e 354 M(euro) para a Madeira), sendo 497 M(euro) de ... ao antigo GAS-Gabinete" da Área de Sines; . Amortiza\xC3"...

  • Em vigor Lei n.º 56/79 - Serviço Nacional de Saúde

    ... Artigo 4.º 1 - O acesso ao SNS é garantido a todos ... e actividades de ensino que visem a formação e ...superior da política de saúde, dar ...2 - O Gabinete de Instalações e ... SNS para os Açores e Madeira será objecto de diploma ...

  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Aprova a orgânica da Marinha

    ...-se à extinção do Gabinete do Vice-Chefe Estado-Maior da ...: a) Dirigir superiormente o funcionamento do ...ção e mobilização, ensino superior militar, saúde ... da Zona Marítima da Madeira; c) O Comando da Zona ...acesso assim o determinem. ...

  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999

    ... dos Açores e da Madeira podem emanar directivas ...; d) O Instituto Superior de Ciências Policiais e ... os estabelecimentos de ensino têm direito a brasão de ...ção-Geral, os Gabinetes de Estudos e Planeamento, de ... ao pessoal, pelo acesso à propriedade ou ...

  • Decreto-Lei n.º 364/79, de 04 de Setembro de 1979

    ... Região Autónoma da Madeira", aprovado pelo Decreto-Lei n.\xC2"... dos cidadãos no acesso ao ensino, à cultura, ao ... relativas ao ensino superior, dentro do princípio da ..., para o efeito, o Gabinete de Estudos e Planeamento do ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ...ável às escolas do ensino não superior e serviços ... funcionamento dos gabinetes" dos membros do Governo; b) Or\xC3"... as condições de acesso e de utilização dos ... dos Açores e da Madeira prestam informação à DGO, ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ...ável às escolas do ensino não superior e serviços ... funcionamento dos gabinetes dos membros do Governo;. b) ... as condições de acesso e de utilização dos ...Mário Madeira» e «Bairro de Santa ...

  • Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989

    ... dos Açores e da Madeira. Assim: No uso da ... de pessoal técnico superior; c) Seis ou quatro anos de ... da Casa Civil e do Gabinete do Presidente da República e ... em instituições de ensino superior, não podendo o ..., designadamente para acesso nas carreiras em que cada ...

  • Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986

    ... internos de prazo superior a um ano subordinar-se-á às ...ões Autónomas da Madeira e dos Açores poderão, ... de concursos de acesso, de forma a garantir aos ... dos docentes do ensino superior e do pessoal de ... Da verba inscrita no Gabinete do Ministro da Defesa ...

  • Portaria n.º 211/2018

    ... O regime geral de acesso ao ensino superior é ... Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... devem solicitar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, ...

  • Anúncio n.º 145-B/2016

    ... ministro da tutela do ensino superior aprovar por portaria ... Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior ... Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, ...

  • Portaria n.º 199-B/2016

    ... em instituições de ensino superior públicas é feita ... Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os ... Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, ...

  • Portaria n.º 211-A/2017

    ... em instituições de ensino superior públicas é feita ... Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os ... Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, ...

  • Portaria n.º 218-B/2019

    ... Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior ... Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... devem solicitar, num gabinete de acesso ao ensino superior, ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... o arguido K… tinha acesso. 42. Pelas tarefas que lhe ...ência do 2° ciclo do ensino básico. 1107. ... no ensino superior privado com bolsa de mérito. ... do Continente para Madeira; só numa das viagens estão ... a favor de «GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ...

  • Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013

    ... em estabelecimentos de ensino superior público é feita ... Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os ... Regiáo Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... entregar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, ...

  • Regulamento n.º 843/2016

    ... da Universidade da Madeira Nota Justificativa Nos termos ... exigidos para acesso a estes cursos. 2 - ..» ... nas Instituições de Ensino Superior, é aprovado o ...Gabinete de Apoio ao Estudante ...