decreto lei nº 148 90 9 maio

Decreto-Lei n.º 32/2018, de 8 de maio" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... Artigo 8.º Cultura ... Artigo 9.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que extingue o Gabinete ... 31 de 69 ... yyyyyy) O Decreto-Lei n.º 148/79, de 24 de maio, que autoriza a Marinha a ...

... 9 - Tem igualmente o Governo a consciência de que ... 48/90, de 24 de Agosto, nos termos da alínea c) do n ... , de 15 de Janeiro, e em vigor desde 1 de Maio de 2004 ... Artigo 83 ... Requerimento e ... Artigo 148 ... Regime aplicável ... Os medicamentos em ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro, na sua ... , aprovado pela Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro, na sua redação atual; e) À ... ão de Auditoria, aprovado pela Lei n.º 148/2015 , de 9 de setembro; f) À quadragésima ... nos artigos 73.º a 77.º-D, 86.º-A, 86.º-B, 90.º-A, 90.º-C, 90.º-D, nos n.os 3 a 6 do artigo ...

... º Alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro ... Artigo 8.º Alteração ao ... Artigo 89.º Valor da caução ... Artigo 90".º Modo de prestação da caução ... Artigo 91.\xC2" ... Artigo 147.º Audiência prévia ... Artigo 148.º Relatório final ... Secção VI Fase de ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativa à prevenção da utilização ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... não prejudica: a) O estatuído no n.º 9 do artigo 109.º da Lei n.º 62/2007 , de 10 de ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93 , de 7 de maio. 4 - O arrendamento das habitações transferidas ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ... ípio: a) Uma subvenção geral fixada em 2 148 744 443 (euro) para o Fundo de Equilíbrio ...

... pelos Decretos-Leis n.os 47 690, de 11 de Maio de 1967, e 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria ... Outubro, 400/82, de 23 de Setembro, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, ... -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, ... m) O artigo 1. do Decreto -Lei n. 148/2000, de 19 de Julho; ... n) O Decreto -Lei ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... pelo Regulamento n.º 373/2021, de 5 de maio, a ERSE aprova os preços para aquisição dos ... ção para o período regulatório ... 1.9 — Os parâmetros e expressões adicionais do ... consumidor ... Art.º 132.º ... FCBTN, t 7 148 Componente fixa dos proveitos da atividade de ... Crestuma-Lever 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 ...

... ária Regional dos Assuntos Sociais de 31 de Maio de 2005, que autorizou a abertura do concurso ... Regiáo Autónoma da Madeira, 2.a série, n.o 148, de 30 de Dezembro de 2004, em anexo se publica a ... 8 - Ana Catarina dos Santos Ventura. 9 - Ana Célia Gonçalves. 10 - Ana Cristina ... 89 - Hugo Renato Carreira Gomes Senra. 90 - Inês Alexandra Maia Antunes. 91 - Inês ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...

N.º 148 1 de agosto de 2023 Pág. 51 ... Diário da ... Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio ... No atual enquadramento internacional de ... em matéria de turismo ... 9 — Apenas podem beneficiar da medida, no âmbito ... a execução do projeto no prazo máximo 90 dias úteis, a contar da data de notificação ...

... de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 148 500 000, no âmbito do apoio às empresas ... Considerando que o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, na sua ... de faturação no período de março a maio" de 2020, comparando com a média mensal de fatura\xC3" ... % de garantia das SGM - até 90 % do financiamento. % de contragarantia do FCGM e ... da República n.os 8/2020, de 8 de novembro, 9/2020, de 21 de novembro, 11/2020, de 6 de ...

N.º 148 2 de agosto de 2022 Pág. 5 ... Diário da ... a Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, e o Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto ... rização do titular da informação ... 9 — A identificação das autoridades centrais ... A presente lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação ... Aprovada em 8 ...

... de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instru- ... Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de ... 13 de novembro, na sua ... aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, na ... sua redação atual; ... e) ... visão de Auditoria, aprovado pela Lei n.º 148/2015, de ... 9 de setembro; ... f) À ... nos artigos 73.º a 77.º-D, 86.º-A, 86.º-B, 90.º-A, ... 90.º-C, 90.º-D, nos n.os ... 3 a 6 do ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:9 ... {word-spacing:88.714701px;}.ws796{word-spacing:90 ... -spacing:147.132282px;}.ws957{word-spacing:148 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... pelo Regulamento n.º 373/2021, de 5 de maio, a ERSE aprova os preços para aquisição dos ...

... Gráfico 9 — Proporção da população ativa com ensino ... Faial 14 334 -4,4% 83 148,2 -24,9% -23,8% -2,1% 51,0% 41,5% ... Horta 14 ... PIB pc = 125 PIB pc = 150 ... 85 90 95 100 105 110 115 ... Crescimento ... Em termos de consumo, registou-se um pico em maio e junho de 2021, que ... marcaram a reabertura da ...

... 368 493 276 ... 4 567 402 345 ... 9 914 771 202 ... 16 552 456 480 ... 2 430 860 992 ... 21 345 400 ... 537 076 551 ... 646 148 464 ... 6 050 981 162 ... 40 867 426 ... 96 822 ... 81 379 576 ... 43 156 989 ... 19 078 545 ... 90 531 154 ... 16 086 052 ... 34 644 588 ... 113 028 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...

... ção ao Decreto -Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção -Geral do ... 9 - As transmissões de bens, direitos e ... Negócios Estrangeiros e da UL, no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor do presente ...

... comunitárias que sejam filiais a pelo menos 90% de instituições de crédito e obedeçam aos ... ção legislativa concedida pela Lei n.º 9/92, de 3 de Julho, e nos termos das alíneas a) e ... de 1966; Decreto-Lei n.º 205/70, de 12 de Maio; Decreto-Lei n.º 119/74, de 23 de Março; ... n.º 114-B/2014 - Diário da República n.º 148/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-08-04, em ...

... º 102/2017; Lei n.º 15/2018; Decreto-Lei n.º 9/2021 ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º ... ção ao Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio ... Artigo 4.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 90.º Requisitos das instalações ... Subsecção ... Capítulo I Cadastro comercial ... Artigo 148.º Base de dados de registos setoriais do ...

Portaria n.º 159/2019 de 23 de maio Ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 , de 12 de setembro, que define ... 19 de junho, 190-A/2015 , de 26 de junho, 148/2016 , de 23 de maio, 311/2016 , de 12 de ... ção n.º 11/2019 da CIC Portugal 2020, de 9 de maio, carecendo de ser adotadas por portaria ... iniciar as operações no prazo máximo de 90 dias úteis, a contar da data prevista para o ...

... i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de 7 de maio ... 4 — O arrendamento das habitações ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações ... orçamentais ... Outras disposições ... Artigo 148".º ... Eventos de projeção internacional ... 1 \xE2" ...

... {word-spacing:-11.676000px;}.wsa2{word-spacing:-9 ... ;}.y31d{bottom:146.432589px;}.y10d{bottom:148 ... ;}.y329{bottom:48.666667pt;}.yb9{bottom:90 ... ção da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regula- menta o Decreto-Lei n.º 308/2007, ...

... 1951, de 9 de março de 1937, nos Decreto-Lei n. 28039 e ... n.s 139/88, de 22 de abril, 175/88, de 17 de maio, 180/89, de 30 de maio, e nas Portarias n.s ... 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n. 54/91, de ... árias adaptaçóes, o disposto nos artigos 148.° e seguintes do Código do Procedimento e de ...

... alteração à Lei n.º 34/2013 , de 16 de maio, que estabelece o regime de exercício da ... , de 16 de maio Os artigos 1.º a 5.º, 7.º a 9.º, 11.º, 14.º a 23.º, 25.º a 32.º, 36.º a ... do livro de reclamações, previsto no Decreto-Lei n.º 156/2005 , de 15 de setembro, na sua ... à comprovação, pelo requerente e no prazo de 90 dias seguidos, a contar da notificação, da ... ça-porteiro prevista na Portaria n.º 148"/2014 , de 18 de julho, alterada pela Portaria n.\xC2" ...

... N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(9) ... Diário da República, 1.ª série ... pelo ... n.º 226-A/2007, de 31 de maio, na sua atual redação, ao membro do Governo ... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ... 3 652 923 2 989 799 1 904 385 1 654 385 11 148 951 21 350 443 ... TOTAL DA MEDIDA ...