decreto lei 306 07
1589 resultados para decreto lei 306 07
-
Despacho n.º 9119/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...
-
Aviso n.º 9350/2016
... a 530(euro) mensais, de acordo com o Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31/12.7 - Requisitos ... a seguinte legislação:Decreto-Lei n.º 306/207, de 27/08 (Regime da Qualidade da Água ...
-
Portaria n.º 44/2022 de 15 de junho de 2022
... do apoio tcnico e financeiro prestado.O Decreto-Lei n. 306/2007, de 27 de agosto, na sua redao em ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... ° 127/2015, 1° Suplemento, Série I de 2015-07-02 – Ministérios da Administração Interna, ... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... Portaria n.° 306/2015 – Diário da República n.° 186/2015, ...
-
Despacho n.º 10911/2021
... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... Regime geral ... (transporte do Q. 07) Cód ... 301 ... , ... , ... 1. PREJUÍZO FISCAL ... 306 devem ser declarados os rendimentos auferidos ...
-
Aviso n.º 5358/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, os candidatos com ... 07"; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12; Portaria n.\xC2" ... º 35/2014, de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de agosto.13.2 - Avaliação ...
-
Edital n.º 250/2018
... , de 8 de setembro, no artigo 57.º, do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua ... Engenheiro Adelino Amaro da Costa, 3620-306, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, ...
-
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... 244 220 567 ... 36 762 605 ... 67 430 306 ... 19 700 667 ... 10 470 144 ... 74 733 552 ... 06 Segurança Social 0,00 ... 07 Instituições sem fins lucrativos 37 311 206,00 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...
-
Parecer n.º 5/2022
... de subsídios e transferências, ascendeu a 4 306 M€ (73 % financiada pelo OE e ... mais 33,8 % ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... 07 – Investimento (aquisição de ... bens de ...
-
Regulamento n.º 116/2024
... exigência do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria ... 2021-04-07 ... Durante o período de apreciação pública, ... n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 10, 15, 27, 28 e 29, das posições 32.01 a 32.07, ou das posições 39.01 a 39.14 do SH estiverem ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... 1 des Gesetzes vom 10. August 2007 (GVBl. S. 306); Ausführungsgesetz zum ...
-
Regulamento n.º 134/2022
... ;}.y14d{bottom:305.966371px;}.y656{bottom:306 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no artigo ...
-
Regulamento n.º 134/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... janeiro, no artigo ... 26 de julho, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... , as dotações orçamentais afetas à classificação económica «07. Aquisição ... de Bens de Capital»; ... g) Em 25 % do valor, as ... 05 Bens inutilizados * ... 06 Produtos agrícolas e pecuários 60 306 ... 07 Produtos alimentares e bebidas 351 256 ... 08 Mercadorias 55 638 ...
-
Edital n.º 738/2021
... A., a 07 de março de 2019. Neste enquadramento, este ... ao abrigo do disposto no Artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do Decreto ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto e respetivas alterações ...
-
Aviso n.º 3875/2017
... de junho, conjugado pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... com a proposta proferida em 27/01/2017 e 07/03/2017, pelo Presidente da Câmara, se encontra ... ao consumo humano - Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, revendo o Decreto-Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 462/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, o teor inte- ... no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 8836/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Decreto-Lei n.º 306 ...
-
Aviso n.º 10796/2018
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Lei n.º ... Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Exercício do Poder Disciplinar - Lei ... , na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na sua atual redação; ...
-
Despacho n.º 408/2021 de 25 de fevereiro de 2021
... e, ainda, da alínea do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 6 de ... 306, concelho de Ribeira Grande, um apoio financeiro ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2016
... DIREITO DO CONSUMO PRODUTOS ... Água Decreto-Lei n.° 7/2016 – Diário da República n.° ... úde – Segunda alteração à Portaria n.° 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores ... República n.° 46/2016, Série I de 2016-03-07 – ... Ambiente – Aprova a delimitação dos ...
-
Aviso n.º 9152/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... P., Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro; ... d) Regulamento ... : https://ec.europa.eu/health/system/files/2020-07/md_generic_ ... fs_en_0.pdf; ...
-
Aviso n.º 434/2023
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xE2" ... disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 6331-A/2022
... de 2022/2023, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na ... dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 16/2018, de 07 de março; ... e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 ...
-
Parecer n.º 27/2016
... ídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro) que «a ... - Em conformidade, foi enviada, em 19/07/2011, carta à Teixeira Duarte, SA, na qual a ... cit., p. 802. (42) Ob. cit., p. 306. (43) J. J. Gomes Canotilho - Vital Moreira, ob ...