terminologia do cinema

36 resultados para terminologia do cinema

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... ou dizer exclusivamente respeito a requisitos em matéria de terminologia, símbolos, embalagem, marcação ou rotulagem aplicáveis a um produto, ... contra uma pessoa que, sem autorização do gerente do cinema" ou do titular do direito de autor sobre a obra cinematográfica, faz uma c\xC3"...

  • Despacho n.º 8026/2016

    ...áficos;Antropologia Portuguesa.2.2 - Ciências da Comunicação:Cinema e Televisão;Comunicação e Ciências Sociais;Comunicação Artes e ... Artístico.2.11 - Linguística:Lexicologia, Lexicografia e Terminologia;Semântica;Linguística Histórica;Sintaxe;Linguística do Texto e do ...

  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019

    ... cinema - e foi assassinado na via pública. Mas foi sempre um homem livre. . ...Os perfis . em causa – usando a terminologia do Acórdão –, são definidos por terceiros, no. sentido em que o são ...

  • Despacho n.º 5399/2018

    ... Especializados em Teatro e Educação - Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa; Curso Superior de Educação pela Arte - Conservatório ... Básico (2009) e o Programa de Formação, sobre a nova terminologia linguística (TLEBS), quer no contexto de formações decorrentes de ...

  • Regulamento n.º 266/2017

    ... do presente regulamento e com o objetivo de uniformizar a terminologia urbanística em todos os regulamentos municipais considera-se que os ... 200,00 3 - Foyer - 350,00 4 - Sala de Espelhos - 150,00 5 - Sala de Cinema - 300,00 6 - Sala de "Café Teatro" - 200,00 7 - Festas de Aniversário - ...

  • Acórdão nº 153/17.9YHLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Março de 2019

    I. Nos recursos das suas decisões o INPI é parte interessada, devendo ser-lhe dada a oportunidade de tomar posição; II. Por isso, no recurso de apelação deve ser notificado das respectivas alegações de recurso; III. Quando o nº 5 do art.º 44º do CPI dispõe que o INPI não é considerado ‘parte contrária’ está apenas a referir-se ao conceito de ‘parte contrária’ constante do nº 1 do mesmo artigo -...

    ... situação que a entidade recorrida (transpondo para o caso a terminologia das acções administrativas em que se destrinça entre a entidade autora ...ários), produção e representação de espectáculos, estúdios de cinema; exploração de salas de jogos; music-hall; organização de bailes; ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017

    ... ou dizer exclusivamente respeito a requisitos em matéria de terminologia, símbolos, embalagem, marcação ou rotulagem aplicáveis a um produto, ... outros meios de comunicação social, bem como dos profissionais do cinema e do setor audiovisual. Artigo 250.º As Partes procedem ao intercâmbio ...

  • Fase da cessação

    Caso "Marilúcia" - Caso "Empresa da Bonecada Extravagante" - Caso "Aleixa" - Caso "Companhia Pseudo-Lunática" - Caso "Clube Neotero" - Caso "Emiliana Silva e Silva da Silva" - Caso "Quirina" - Caso "Salustiniano" - Caso "Antera" - Caso "Diego" - Caso "Isalda" - Caso "Vivelinda" -

  • Acórdão nº 56/17.7BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2017

    I – A Lei n.º 74/2013, de 6 de Setembro criou o Tribunal Arbitral do Desporto, atribuindo-lhe competência específica para “administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo ou relacionados com a prática do desporto” (cfr. artigo 1º nº 1), aprovando a respetiva lei (Lei do Tribunal Arbitral do Desporto), nos termos da qual o Tribunal Arbitral do Desporto

    ... da infracção imputada ao Demandante – o ora Recorrente na terminologia do Ac. arbitral – constam dos itens 4, 5 e 6 e dos itens 7 e 8 consta a ... televisivas, hoje práticamente diárias, atitude de vida levada ao cinema popular cristalizada no comportamento de um sujeito alucinado no relato ...

  • Acórdão nº 436/07.6TBVRL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Abril de 2014

    I - Repugna ao mais elementar sentido de justiça – e viola o direito constitucional da igualdade – que dois irmãos, que sofrem a perda do mesmo progenitor, tenham tratamento jurídico diferenciado pela circunstância de um deles já ter nascido à data do falecimento do pai (tendo 16 meses de idade) e o outro ter nascido apenas 18 dias depois de tal acontecimento fatídico, reconhecendo-se a um e...

    ...ília, não tendo o hábito de frequentar cafés, bares, ou ir ao cinema (18º); 30. Por norma, limitava-se a ir tomar um café à sexta-feira ... jurídica, mas em capacidade, como era característico da terminologia da época. Ainda hoje, a generalidade da doutrina alemã usa o temo ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... (Chefe) CCC, referindo que estava uma boa noite para ir ao «cinema"», mas que ambos não iam. E só no dia seguinte, perante nova comunicaç\xC3"... estar no Tribunal com «o antigo gang todo» (utilizando terminologia igual à dos elementos do grupo liderado por este). E este, depois de ...

  • Despacho n.º 20995/2008, de 11 de Agosto de 2008

    ...Ciências da Comunicaçáo . . . Cinema e Televisáo. Comunicaçáo e Ciências Sociais. Comunicaçáo e Artes. .... . . . . . . . . . . . . . Lexicologia, Lexicografia e Terminologia. Linguística e Ensino da Língua. Linguística Geral. Linguística ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019

    ...ão, dispensou a proteção policial a que tinha direito, para ir ao cinema - e foi assassinado na via pública. Mas foi sempre um homem livre. Desta ...Os perfis em causa - usando a terminologia do Acórdão -, são definidos por terceiros, no sentido em que o são os ...

  • Acórdão nº 10927/17.5T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05 de Maio de 2020

    Basta a mera culpa do agente, ao divulgar publicamente informações sobre a vida privada de uma pessoa laborando em erro de identidade desta por não se ter certificado de tal identidade, para alicerçar um juízo de censurabilidade da sua conduta, pelo que, verificados os demais pressupostos previstos no artigo 483º do Código Civil, ocorre uma situação de responsabilidade civil.

    ... imagem: fotografia, pintura, escultura, e através de televisão, cinema e teatro. O “direito à imagem configura um bem jurídico-penal ...); a diminuta negligência (“mera culpa” na terminologia do art. 494º do Cód. Civil) ...

  • Despacho n.º 2332/2008, de 24 de Janeiro de 2008

    ...Total Contacto (1) Literatura e Cinema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . TRAD S 130 45TP+1 OT 5 Lexicologia e Terminologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LING S 130 ...

  • Despacho 19107-N/2007, de 23 de Agosto de 2007

    ...6. Optativa. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. Lexicologia e Terminologia ........................ História da Língua Portuguesa II ...6. Optativa. Soc. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. História do Cinema Português ...................... História da Arte Portuguesa II ...

  • Regulamento 214-C/2007, de 23 de Agosto de 2007

    ...Ling. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. Lexicologia e Terminologia ........................ Ling. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. Fundamentos ...Minor em Estudos Africanos. 1. semestre. História do Cinema Português ...................... Cult. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. ...

  • Regulamento 208-J/2007, de 21 de Agosto de 2007

    ...Ling. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. Lexicologia e Terminologia ........................ Ling. Sociolinguística ...Antrop. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. História do Cinema Português ...................... Cult. Sem. 156. OT: 15. 6. Optativa. HA. ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ... concedidos à sociedade TOBIS Portuguesa, SA pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), através de dação em pagamento no valor de ...(15) Saldo do total das administrações públicas na terminologia...

  • Acórdão nº 195/16.1PAESP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I - As entidades coletivas não podem ser sujeitos passivos de crimes de difamação.

    ..., a protecção do seu bom nome, crédito e confiança ou na terminologia legal “credibilidade, prestígio ou confiança”. F. Como síntese ... um facto quando alguém diz a outrem que A esmurrou B à porta do cinema de Portimão, na quarta-feira passada. Narra-se apenas um acontecimento ...

  • Acórdão nº 363/05.1TTVSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2014

    I - O empregador pode, por regra, alterar, unilateralmente, os horários de trabalho dos seus subordinados, dentro dos parâmetros legalmente estabelecidos; só assim não será nos casos em que o horário de trabalho foi individualmente acordado, em que o horário foi posteriormente estabelecido entre as partes e expressamente para o trabalhador ou quando resulte de IRCT aplicável que o horário apenas...

    ... dos trabalhadores ou, se se quiser, para se utilizar a terminologia do Acórdão em crise, não houve sequer "acto preliminar do cumprimento ... de o trabalhador ainda poder jantar com a família, ir a um cinema, a um café, a uma esplanada, visitar um amigo, em suma conviver de modo ...

  • Acórdão nº 228/11.8TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013

    1 - O menor, pela especialidade da sua situação face ao adulto, tem direito a uma proteção especial que lhe preserve o seu futuro e o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade, congregando-se essa ideia na expressão "superior interesse" da criança. 2 - O exercício do poder paternal deve estar submetido ao interesse da criança, devendo dar-se prevalência à continuidade da...

    ...Referiu frequentar com os menores a piscina, parques temáticos, cinema e parques de diversão.  Na participação que apresentou às ... funcional do poder paternal (responsabilidades parentais na terminologia mais actual), que é um poder-dever, estando o seu exercício submetido, ...

  • Acórdão nº 3/05.9TYLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2010

    ... ff) O art. 29° da base instrutória (Cinema Monumental, em Lisboa) foi dado por provado, com ausência de referência ... e a jurisprudência ainda não se entenderam quanto à terminologia" a usar. O CPI português de 1995 utilizava no art. 191.° a designação \xE2\x80"...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ...ção da Lei do Património; - elaboração do projecto de Lei do Cinema, Audiovisual e Multimédia; - aprovação, na especialidade, na Assembleia ... documentais; - foi iniciado o projecto de normalização da terminologia desportiva com a publicação do Boletim 'Desporto em Português', em ...

  • Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008

    ...áo Autónoma dos Açores, de acordo com as especificidades e terminologia adoptadas por este diploma, prestam em cada curso as provas de exame ... disciplina assume em cada curso as seguintes especializaçóes: a) Cinema e Vídeo; Fotografia; Luz; Multimédia; Som; b) Design Gráfico; . ...