decreto lei 129 98 13 5
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Aviso n.º 15459/2017
... ário de trabalho: O trabalho será prestado em 5 dias por semana, de segunda a sexta-feira, ... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; iv) Princípios ... , na redação do Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13" de maio, retificado pela Declaração de Retifica\xC3" ... Acústicos dos Edifícios: Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de maio, alterado e republicado pelo ... a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de ...
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Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... de 20 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, estabelece o ... 10 ... Nb-98 ... 10 ... Te-129 ...
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Lei n.º 24/2017
... Cível e à segunda alteração à Lei n.º 75/98, de 19 de novembro.A Assembleia da República ... lei altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, a Lei ... , 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, ... 31/2012 e 32/2012, de 14 de agosto, 23/2013, de 5 de março, 79/2014, de 19 de dezembro, 82/2014, ... de fevereiro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 129/2015, de 3 de setembro, e 42/2016, de 28 de ...
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Despacho n.º 7754-A/2023
... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... do disposto no n.º 5 do artigo 66.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de ... 129 560 ... Loures ... 13 666 ... Penacova ... 98 776 ... Vila Franca de Xira ...
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Aviso n.º 9178/2018
... /2014, de 20 de junho, na versão atual, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... Principal - 2 postos de trabalho.Dos 13 postos colocados a concurso, 10 destinam-se a ... ção de desempenho obtida nos últimos 3 ou 5 anos, conforme requisitos exigidos no ponto 3;4.3 ... Públicos, publicado no Separata do BM, n.º 129, julho/agosto 2012;Regulamento do Serviço de ...
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Decreto-Lei n.º 139/2017
... artigos 2.º, 3.º, 6.º, 7.º, 10.º, 12.º, 13.º e 14.º a 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2015, ... 4 - (Revogado.) 5 - (Revogado.) Artigo 10.º [ ... ] 1 - Ao Conselho ... ória São revogados: a) O Decreto-Lei n.º 98/98, de 18 de abril, alterado pelo Decreto-Lei ... ) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de maio, que estabelece o regime ...
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Despacho n.º 3304/2023
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na alínea a) ... 192/95, de 28 de julho, e 106/98, de 24 de abril, nas suas redações atuais; ... 5 de maio; ... d) Autorizar o pagamento de encargos ... n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de maio, que estabelece o regime ...
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Parecer n.º 1/2018
... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... 5.ª Por seu turno, as instituições particulares ... 13.ª As associações sindicais, pela natureza ... artigo 95.º, n.º 1 do artigo 97.º, e artigo 98.º). O estímulo facultado pelo Estado a tais ... de intervir no funcionamento dos sindicatos (129)». A verdade porém é que a certas ...
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Lei n.º 36/2021
... : a) À segunda alteração à Lei n.º 35/98 , de 18 de julho, alterada pela Lei n.º ... 13 de agosto, alterada pela Lei n.º 94/2015 , de ... conexos; e) À terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/82 , de 11 de janeiro, alterado pelos ... 5" - Na ausência, nos prazos fixados, da comunicaç\xC3" ... Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/98 , de 13 de maio, na sua redação atual. 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 53/2014
... aos órgãos competentes ... 5—É de 10 dias o prazo para a prática de ... de 15 de novembro, e 50/2011, de 13 de setembro, as pes- ... soas que estejam ou ... Edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/2002, ... de 11 de maio, alterado pelo ... Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... pelos ...
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Diretiva n.º 3/2022
... -align:-20.288000px;}.v5{vertical-align:-5 ... 492071px;}._1d{width:124.579097px;}._58{width:129 ... ;}.fsba{font-size:12.963200px;}.fs114{font-size:13 ... ;}.y1034{bottom:97.982185px;}.yb95{bottom:98 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...
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Regulamento n.º 559/2023
N.º 98 22 de maio de 2023 Pág. 305 ... Diário da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro ... Mais torna ... n.º 1 e n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de ... Regulamentar n.º 13/2003, de 26 de junho e pelo Decreto Regulamentar ... 129 ... Av.ª Eng. Adelino Amaro da Costa ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ça Social 12.2 - Conta da Segurança Social 13 - Análises Complementares 13.1 - ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro ... inverteu a trajetória crescente, atingindo 129,0% do PIB no final do ano, o que compara com ...
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Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código
... Seja o Réu condenado a devolver a quantia de 13 ... 557,00€ de que indevidamente se apropriou, ... e 5 em Vale ... (…) 9º ... e Vale ... 3º do decreto-Lei 39/76 de 19 de Janeiro ... “ fim de ... (dado que assina o alegado requerimento, de fls 98), ao mesmo tempo que integrava e integra o ... fosse, o CPC da época Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961 – que aprova o ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 13/91, de 5 de ... junho, revisto e alterado pelas ... Artigo 98.º ... 1 — Os serviços do Governo Regional, ... Financ. Regional ... 1 445 464 528 540 129 216 91 580 101 959 2 296 759 ... TOTAL DA MEDIDA ...
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Edital n.º 1150/2023
N.º 129 5 de julho de 2023 Pág. 90 ... Diário da ... nico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos ... , de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, conju- ... gado com o Regulamento de ... N.º 129 5 de julho de 2023 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Anúncio n.º 145-B/2016
... Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... Superior; Considerando o disposto no artigo 5.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de ... , de 30 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro; Ouvida a Comissão ...
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Aviso n.º 13319/2022
N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 395 ... Diário da ... ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, ... de 29 de agosto, alterado ... 1 — Por despacho Reitoral n.º 98/R/2022, de 20 de junho, do Reitor da Universidade ... referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de ... 4 — Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte ...
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Despacho n.º 9817-A/2021
... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... 179 € 1 016 138 € 344 265 € 426 382 € 5 052 963 € ... Águeda 325 651 € 93 570 € 22 ... Anadia 20 797 € 0 € 13" 508 € 22 441 € 56 746 € ... Arouca 62 220 \xE2\x82" ... Moura 0 € 88 677 € 6 804 € 33 662 € 129 143 € ... Odemira 0 € 98 519 € 12 184 € ...
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Parecer n.º 2/2023
... 5 — Os prejuízos imputáveis à Região ... normativos legais ... 13 — A conjuntura decorrente da crise pandémica ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por for\xC3" ... Regional da Saúde e Proteção Civil (+129,2 milhões de euros), seguida da Secretaria ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... -align:-19.000000px;}.v2{vertical-align:-13 ... {letter-spacing:4.824000px;}.ls3b{letter-spacing:5 ... {word-spacing:91.848000px;}.ws2e{word-spacing:98 ... ;}.fca{color:rgb(54,95,145);}.fc8{color:rgb(79,129 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Despacho n.º 12435/2021
... metro 141,450» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... R 2 Beneméritos 5 ... 3530-010 Abrunhosa-a-Velha ... 128.2 1 327 027 ... 129.1 António Matos Amaral ... R 2 Beneméritos 7 ... tins — C. C. H ... Av 25 Abril 98 ... 3510-118 Viseu ... Interessado: ... Júlio ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v3{vertical-align:-13 ... {word-spacing:-6.997338px;}.ws580{word-spacing:-5 ... ;}.y9cb{bottom:97.863883px;}.y1d23{bottom:98 ... ;}.y1080{bottom:128.679772px;}.yace{bottom:129 ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... 98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... prejuízo da autonomia técnica desta entidade(13). A Direção de Serviços do JNE constitui, por ... em colaboração consta dos artigos 17.º (129) e 18.º (130) e das obras coletivas do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... Diário da República, 1.ª série—N.º 72—13 de abril de 2016 ... Decreto-Lei n.º 18/2016 ... nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada e ... republicada ... mento do Estado, e no artigo 5.º são objeto de inserção nos ... sistemas de ... ) O n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 129/2012, ... de 22 de junho, alterado e republicado ...