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N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 395 ... Diário da ... ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, ... de 29 de agosto, alterado ... 1 — Por despacho Reitoral n.º 98/R/2022, de 20 de junho, do Reitor da Universidade ... referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de ... 4 — Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte ...

... 13.º da CRP e 05.º do ... CPA/91] e da ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... 46 ... 5 — Por essa razão, a análise levada a cabo ... nal Constitucional 374/03, Processo n.º 480/98, disponível em: ... 129 — Por tudo o que acima foi exposto, estamos, no ...

... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... 98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... prejuízo da autonomia técnica desta entidade(13). A Direção de Serviços do JNE constitui, por ... em colaboração consta dos artigos 17.º (129) e 18.º (130) e das obras coletivas do artigo ...

... , enquanto a despesa total se cifrou em 1 733,5 milhões ... de euros e a despesa efetiva em 1 ... de apoios reembolsáveis totalizava 13,5 milhões de euros e, destes, 5,1 milhões de ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... n.º 7/98, de 3 de fevereiro, com as alterações ... 559 979 868,00 58 977 965,00 129 815 405,00 -748 773 238,00 0,00 ... Operações ...

... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... do Município de Olhão, até ao máximo de 5 noites seguidas por pessoa e por estadia, ... Artigo 13.º ... Artigo 14.º ... CAPÍTULO IV ... Do ... Algarve 10.874.036 ... Olhão 124.129" ... ܲ‫݈ܽݑ\u074C\u074B‬çã‫\u074B‬ ... ‫ݎݑݐ\xE2\x80" ... social associado, que ascende no máximo a 98,1% do valor do custo ... TABELA DE TAXAS ...

... Conselheiro responsável pela Parte B, ponto 5: António dos Santos Carvalho Juiz Conselheiro ... Balanço 12.2.4 - Demonstração de resultados 13 - Análises Complementares 13.1 - ... 98 - Receitas e Despesas do FRCP em 2016 Quadro B ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ao registado em 2015 (euro) 2.612 M) (129"). Em contraditório, a DGO alega que o documento \xC3" ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 127 ... Diário da ... do aumento da receita efetiva (292,5 milhões de euros) ter sido superior ao da ... transferências para a Administração Local (129,9 milhões de euros), ... escrituradas na Conta ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... na alínea b) do artigo 3.º da Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro ... Conciliação do saldo ...

Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril ... Com as alterações introduzidas : Declaração de Retificação n.º 5/2016 ... Capítulo I Disposições iniciais ... Artigo 98.º Alteração do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 ... ) O n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 129 ...

... termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação ... b) À ... consignadas ... 5 — As redistribuições a que se referem os n.os ... 7 — O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... de 28 de ... , incluindo as operações previstas no artigo 129".º ... da Lei do Orçamento do Estado, com exceç\xC3" ...

... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... – 57561,58 – 176857,13 ... Porto Peixe ... – 56476,62 – 177019,33 ... 5 ... – 57558,98 – 176841,72 ... 3 ... – 60712,50 – 179948,22 ... 129 ...

... financeiras, nos termos da Lei n.º 98"/97 , de 26 de agosto, na sua redação atual; b) \xC3" ... 5 - As redistribuições a que se referem os n.os 7 ... 7 - O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, ... , incluindo as operações previstas no artigo 129.º da Lei do Orçamento do Estado, com exceção ...

... outros diplomas, do Decreto-Lei n.º 98/98, de 18 de abril, ... alterado pelo Decreto-Lei ... do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de maio, ... que estabelece o regime ... 5.º ... Plano de ação anual ... 1 — A ...

... dos Recursos, sita à Rua das Pretas, 1, 5.o, a lista definitiva dos candidatos admitidos e ... 12 - Ana Filipa Varela Marques. 13 - Ana Isabel Carvalhal de Melo. 14 - Ana Isabel ... 97 - Joana Isabel Gouveia Afonso. 98 - Joana Isabel Pereira Rodrigues. 99 - Joana ... 129 - Luísa Raquel Mendes Teles. 130 - Mafalda ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...

... Quadro 13 — Receita não fiscal — taxas, multas e ... 129 M€ e ... 18 501 M€. O seu reporte evidencia ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da ... Gráfico 5 — Taxa de sobrevivência de empresas nascidas ... 8 Emprego e Mobilidade Laboral - FSE 66 129 956 025 110 462 621 115 902 362 98 517 008 96 934 ...

... -spacing:4.812774px;}.ls25c{letter-spacing:5 ... -spacing:12.574228px;}.lsc8{letter-spacing:13 ... -spacing:60.100923px;}.ls1a1{letter-spacing:98 ... ;}.sc2{text-shadow:-0.015em 0 rgb(96,129,187),0 0.015em rgb(96,129,187),0.015em 0 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...

... -align:-11.330383px;}.v4{vertical-align:-5 ... -spacing:12.715863px;}.ls68b{letter-spacing:13 ... -spacing:-133.393096px;}.wsade{word-spacing:-129 ... {word-spacing:97.961600px;}.ws9af{word-spacing:98 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...

... 3.2.5 — Receitas e despesas não efetivas e ... Quadro I.13 — Receita não fiscal da AC — 2019-2020 ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... Infraestruturas de Portugal, SA 0 342 129 3 15 40 17 545 610 -64 ... Inst. de Fin. da ...

... 3.2.5 — Receitas e despesas não efetivas e ... Quadro I.13 — Receita não fiscal da AC — 2019-2020 ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... Infraestruturas de Portugal, SA 0 342 129 3 15 40 17 545 610 -64 ... Inst. de Fin. da ...

... financeiras, nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada e republicada pela ... 5 - As redistribuições a que se referem os n.os 7 ... , sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 13.º; c) Que lhe sejam especificamente cometidas ... Artigo 129.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 ...

N.º 198 13 de outubro de 2022 Pág. 288 ... Diário da ... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... maio, na sua ... Artigo 2.º ... Os artigos 1.º, 3.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 15.º, 18.º, 24.º, 25.º, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 27 de ... abril de 2001; ... t) Plano de ... Edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de maio, na ... redação atual ...

... 4.5 — Decisões de abertura de instrução ... A ... alimentar (PRC/2017/5, PRC/2017/8 e PRC/2017/13) ... 4.8.1 — Práticas concertadas no setor da ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Outros Rendimentos e Ganhos 1 922,98 4 263,83 17 900,75 -55% -76% ... Juros e ... Reposições não abatidas aos pagamentos 4 129,56 4 129,56 3 609,41 D8 Outras despesas de ...

... {word-spacing:-7.228000px;}.ws147{word-spacing:-5 ... 924400px;}._18{width:93.231400px;}._23{width:98 ... ;}.y46c{bottom:128.952194px;}.y4b1{bottom:129 ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... Artigo 13.º Caves Só são permitidas caves nas novas ...

N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 129 ... Diário da ... 2022-2023 ... 1 — Nos termos do artigo 5.º do regime jurídico de acesso e ingresso no sino superior, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... e do artigo 26.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/2022, de ... 12 de janeiro, faz-se público que ...

... 90/129) no âmbito da acção administrativa comum sob a ... Decreto-lei nº 115-A/98 de 4 de maio, em especial arts ... 4 e 5, do artº 62º do RAAG aprovado pelo Decreto-lei ... 13 - O pedido ostenta-se no facto de os Recorrentes ...