decreto lei 129 98 13 5

... o PIB a avançar apenas 0,8 % (1,3 % em 2018 e 5,1 % em 2017) (2), mantendo-se, ainda assim, a ...ório, em conformidade com o previsto no artigo 13.º da LOPTC, encontrando-se as mesmas aí ..., em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ...129,7 milhões de euros, repartido entre a ...ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ...

... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ...artigos 5.º, n.º 1 e 10.º, n.º 2 da LQER e artigos ... lei-quadro» (artigo 1.º, n.º 2 da LQER); 13.ª Nestes termos é forçoso concluir, quer pela ...ídico dos recursos estabelecido na Lei n.º 98/97 de 26 de agosto, com as sucessivas ...Em síntese conclusiva 129...

...{vertical-align:0.000000px;}.v5{vertical-align:5...;}.y229{bottom:97.690923px;}.y179{bottom:98....453486px;}.h47{height:12.870821px;}.h23{height:13...Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... — C.C.H, Vale Pereira Areal, 3, 3200 -129 Lousã. 11264 UF Lousã e Vilarinho — Não ...

...13.º da CRP e 05.º do. CPA/91] e da ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto"-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de. agosto, por violaç\xC3"...46. 5 — Por essa razão, a análise levada a cabo ...nal Constitucional 374/03, Processo n.º 480/98, disponível em: ...129 — Por tudo o que acima foi exposto, estamos, no ...

...zembro de 2021. 5 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, ...ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei. n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...Artigo 13.º. Caves. Só são permitidas caves nas novas ...2 7 Pr. Frei Gonçalo Velho, 98-102 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Viela do Sequeiro. IIM. 42 1 Rua Grande, 127-129, torneja a Rua Aurora do Lima, 84,. torneja a ...

...{vertical-align:0.000000px;}.v9{vertical-align:5...-spacing:10.671418px;}.ls596{letter-spacing:13...-spacing:97.338520px;}.ls5d5{letter-spacing:98...-spacing:128.984837px;}.ws3a6{word-spacing:129... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 129. Diário da ...2022-2023. 1 — Nos termos do artigo 5.º do regime jurídico de acesso e ingresso no sino superior,. aprovado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... e do artigo 26.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/2022, de. 12 de janeiro, faz-se público que se ...

...{letter-spacing:4.533571px;}.ls64{letter-spacing:5...-spacing:12.979835px;}.ls73{letter-spacing:13...-spacing:93.601643px;}.ls8d{letter-spacing:98...;}.fca{color:rgb(51,51,153);}.fc7{color:rgb(79,129... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...

...e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ano anterior (12,9%), embora este ... da diminuição das amortizações de capital (13,3 milhões de euros). 9 - A RAM tem utilizado ...âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ...129,2 milhões de euros (cfr. os pontos 8.5.1, 8.5.2 ...ínea a) do n.º 1 do art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto(22), aplicável pelo n.º 3 ...

...por ela detidas atingiram os 23,5 milhões de euros (uma melhoria de 13,5 milhões ...ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (24. ), aplicável pelo n.º ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de. setembro, o que ...Receitas de capital 35 363,2 7,0 74 129,9 17,9 109 493,2 11,9. Outras receitas 11 666,4 ...

...Artigo 5.º Norma revogatória São revogados os artigos ... 11 - Freixo de Espada à Cinta 12 - Lagoa 13 - Manteigas 14 - Monchique 15 - Odemira 16 - ... Monsaraz 96 - Ribeira de Pena 97 - Rio Maior 98 - Santa Comba Dão 99 - Santa Maria da Feira 100 ... 127 - Vila Pouca de Aguiar 128 - Vila Real 129 - Vila Real de Santo António 130 - Viseu 131 - ...

...ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ...98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... prejuízo da autonomia técnica desta entidade(13). A Direção de Serviços do JNE constitui, por ... em colaboração consta dos artigos 17.º (129) e 18.º (130) e das obras coletivas do artigo ...

...artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de. 16 de janeiro, alterado pelo ...Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º da Portaria n.º 327/2008,. de 28 de abril, ...(13) O business center deve garantir a privacidade de ...

...ção de todos os seus membros (artigo 51.º, n 5, da Constituição). 3 - A densidade ... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ...13 - O ordenamento jurídico português estabelece ... III República foi aprovada pela Lei n.º 56/98, de 18 de agosto (31). O artigo 29.º, com a ... realiza tão-somente uma campanha eleitoral (129). E não pode aqui esquecer-se o princípio ...

...regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ACR. 5 20-11-2021 Comportamento Exemplar . . . . . Ouro .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ACR. 13 15-11-2021 Comportamento Exemplar . . . . . Ouro .... . . . . . . . . . . . CBR. 98 14-11-2020 Comportamento Exemplar . . . . . Ouro .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . DNL. 129 12-11-2021 Comportamento Exemplar . . . . . Ouro ...

...{vertical-align:0.000000px;}.v3{vertical-align:5...);}.fca{color:rgb(89,89,89);}.fc6{color:rgb(79,129...;}.ye2b{bottom:96.657145px;}.yff{bottom:98....497755px;}.h69{height:12.611314px;}.h2f{height:13... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...

... em Portugal e o prazo constante do Decreto n.º 8/2020 , de 8 de novembro, justifica que ... do período compreendido entre as 08:00 h e as 13:00 h aos sábados e domingos. Designadamente, ...5 - No caso de estabelecimentos autorizados a ...96 - Trancoso. 97 - Trofa. 98 - Vale da Cambra. 99 - Valença. 100 - Valongo. ...127 - Penela. 128 - Peso da Régua. 129 - Ponte de Sor. 130 - Ponte de Lima. 131 - ...

...-align:-23.999990px;}.v1{vertical-align:-13tical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:5...}.fc6{color:rgb(148,138,84);}.fc7{color:rgb(79,129...;}.y77f{bottom:97.130332px;}.y3f1{bottom:98... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ...Capítulo IV Benefícios fiscais. Artigo 5.º Alteração ao Estatuto dos Benefícios ...Artigo 13.º Evolução da sobretaxa em sede de IRS. Artigo ...Artigo 97.º Pagamento do imposto. Artigo 98.º Retenção na fonte - Regras gerais. Artigo ...Artigo 129".º Processo de documentação fiscal. Artigo 130.\xC2"...

...33º, nº 5 do Decreto-Lei nº 129/98, de 13 de Maio) Z) Em ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ...5.ª As concessões dominiais públicas, ...P. E. 13.ª Algumas restrições de utilidade pública ... como função objetiva «endossar o risco» (98) em termos que permitam uma sua gestão mais ..., se não se verificar mora debitoris (129)». Já o dissemos, mas cremos estar, agora, em ...

...5 - A autorização, a licença ou a extensão, a ... seguintes normativos: a) Diretiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 ...Artigo 13.º Princípio do poluidor-pagador 1 - Os custos ... SUBSECÇÃO IV Condições financeiras Artigo 129.º Planos integrados de atividades e financeiros ...

...ção, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020 , de 10 de dezembro, que ...-D/2020 , de 10 de dezembro Os artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 102-D/2020 , de 10 de ...º, 77.º, 79.º a 85.º, 87.º, 88.º, 90.º e 98.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017 , de 11 de ...13 - Com vista ao cumprimento dos objetivos e metas ...ção estabelecido na Decisão n.º 97/129/CE , da Comissão, de 28 de janeiro, cujo regime ...

... O saldo primário foi também negativo, de - 21,5 milhões de euros, registando uma quebra de 36,8 ...ório, em conformidade com o disposto no artigo 13.º da LOPTC. Para este efeito, todos os relatos ...íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março. ... 2017, não contribuíram para tal desiderato (129). Deste modo, o perfil de maturidade da dívida ...

N.º 93 13 de maio de 2022 Pág. 107. Diário da República, ...5 — Número de postos de trabalho: o procedimento ...Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ...Convenções n.os. 81, 129, 155 e 150, da Organização Internacional do ...ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro;. Diretivas relativas às ...