dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Regulamento n.º 871/2021
... os espaços reservados ao público e ao parqueamento de viaturas; f) «Coordenador de segurança» o profissional de segurança privada, ..., localizado Entre Morros, nas Velas, situa-se num meio urbano de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de acesso ...
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Despacho n.º 4798/2018
... Verde (DGEV); Divisão de Higiene Urbana (DHU); Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM); Divisão de Gestão Ambiental (DGA); Direção ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho de Oeiras e das entidades fornecedoras de energia; m) ...
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Despacho n.º 10660/2016
... c) Serviço de Máquinas e Viação; d) Serviço de Transportes e Viaturas; e) Serviço de Oficina Mecânica e Serralharia; f) Serviço de Obras e ... máquinas e viaturas municipais; h) Elaborar requisições, notas de baixa, notas de transferência e demais documentação em vigor no setor; i) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
...-se dar continuidade ao serviço de transporte de passageiros e viaturas interilhas e proceder ao lançamento do concurso público destinado à ... de candidaturas apresentadas nesta área, pelo que, a execução foi baixa. Esta situação foi repensada no novo PO vindo o seu eixo 9 dar uma ...
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Regulamento n.º 647/2022
...ão de energia elétrica, no que se refere à distribuição desta em baixa" tensão e à ilumina-. ção pública urbana e rural;. s) Dar cumprimento \xC3"...m) Assegurar a limpeza e manter atualizadas as despesas das viaturas pertencentes ao parque. automóvel da Câmara Municipal. 7 — No âmbito ...
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Regulamento n.º 656/2019
... com qualquer tipo de veículo motorizado, excetuando-se as viaturas" devidamente autorizadas pela C.M.B., os veículos prioritários e de emerg\xC3"... para áreas de dimensão superior a 50 m2, utilizando misturas de baixa manutenção e de alta resistência a doenças e pisoteio. Os prados a ...
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Regulamento n.º 247/2021
...; d) Garantir o funcionamento e operacionalidade das máquinas e viaturas do município; e) Coordenar o serviço das oficinas; f) Gerir as máquinas ... infraestruturas existentes nos sistemas de abastecimento de água (Baixa e Alta), de saneamento (Baixa e Alta) e de recolha de Resíduos Urbanos; ...
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Aviso n.º 14318/2019
...ão ferroviária 12.2.1.6 - Projeto de transformação especial de viaturas RSU com e sem grua b) 12.8 - Estudos, Auditoria, Consultoria, Formação, ... florestais 5.9.6 - Levantamentos topográficos de natureza simples e baixa precisão com linhas de base não superiores a 400 m 5.10 - Elaboração e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... via da marca da sustentabilidade associada a uma economia de mais baixa intensidade em carbono e valorizadora da biodiversidade, esforço que ... em que aumentou exponencialmente o transporte com recurso às viaturas de rent-a-car; . Degradação de algumas infraestruturas rodoviárias, que ...
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Despacho n.º 866/2018
... b) Serviço de Máquinas e Viação; c) Serviço de Transportes e Viaturas; d) Serviço de Oficina Mecânica e Serralharia; e) Serviço de Obras e ... máquinas e viaturas municipais; h) Elaborar requisições, notas de baixa, notas de transferência e demais documentação em vigor no setor; i) ...
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Acórdão nº 25/22 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 2022
... alínea a) da decisão recorrida (cedência de viaturas) . 1. A ECFP,. sobre esta matéria, continua a desconsiderar os ... . 49º . Exemplo dessa baixa de preço pode ser as rubricas do ponto. 8.1 todas referentes a mupi's, ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... mão-de-obra afeta, existências consumidas, máquinas e viaturas utilizadas e aquisição exterior de bens e serviços. s) Calcular os ... no contrato de Concessão e Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão. h) Assegurar o tratamento e troca de informação, bem como todo ...
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Despacho n.º 11091/2016
...ços Urbanos: I) Divisão de Espaços Verdes; II) Divisão de Viaturas e Máquinas; III) Divisão de Higiene Urbana: a) Unidade de Higiene ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no município de Oeiras e das entidades fornecedoras de energia; ...
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Despacho n.º 8662/2023
...de Armazenamento, Parque de Máquinas, Viaturas e Oficinas. ANEXO. 6.ª alteração ao Regulamento de Organização dos ...trabalho na altura da admissão após baixa prolongada ou acidente de trabalho e atuar em confor-. midade quanto ao ...
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Despacho n.º 1880/2019
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... diários, mapas ou outros elementos dos serviços das brigadas, viaturas, máquinas e materiais, com imputação de custos de todas as atividades ...
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Despacho n.º 4447/2017
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... diários, mapas ou outros elementos dos serviços das brigadas, viaturas, máquinas e materiais, com imputação de custos de todas as atividades ...
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Despacho n.º 1627/2018
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... diários, mapas ou outros elementos dos serviços das brigadas, viaturas, máquinas e materiais, com imputação de custos de todas as atividades ...
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Despacho n.º 5476/2019
...baixa médica, adaptando-os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ...ão e manutenção das infraestruturas, edifícios, equipamentos e viaturas municipais mediante procedimentos operacionais e administrativos ...
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Edital n.º 19/2022
...ções, com exceção da recomendação relativa ao acesso das viaturas de. recolha no contexto de direito e disponibilização do serviço ... muros de vedação e divisórias até 2,00 m de altura da cota mais baixa dos. terrenos, que não confinem com a via pública e de muros de suporte ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de obras referentes a distribuição de energia elétrica em baixa tensão 1 - As obras necessárias à distribuição de energia elétrica ... operações de carga e descarga, transporte e ou circulação de viaturas; l) Lavar veículos na via ou em espaços públicos; m) Manter árvores, ...
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Regulamento n.º 165/2022
..., nem ocupar as áreas destinadas à circulação de pessoas e viaturas . N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 375 Diário da República, ... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos; d ) As operações devem ...
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Regulamento n.º 446/2018
.../ou biológico e aterro, estações de transferência, ecocentros, viaturas afetas ao serviço e todos os outros equipamentos afetos à atividade ..., pronunciando-se, nomeadamente, no caso de se tratar de serviços em baixa, sobre os parâmetros utilizados nos termos do regulamento tarifário do ...
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Regulamento n.º 1103/2022
...às viaturas dos trabalhadores das empresas, clientes ou visitantes. 3 — As áreas ... solicitação por parte das empresas, de potências elétricas, em baixa tensão,. superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Aviso (extrato) n.º 9842/2022
...às viaturas dos trabalhadores das empresas, clientes ou visitantes. 3 — As áreas ... solicitação por parte das empresas, de potências elétricas, em baixa tensão,. superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Aviso (extrato) n.º 9842/2022
...às viaturas dos trabalhadores das empresas, clientes ou visitantes. 3 — As áreas ... solicitação por parte das empresas, de potências elétricas, em baixa tensão,. superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...