dar baixa automovel
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Aviso (extrato) n.º 1952/2023
... ª B — Detetar as avarias mecânicas nas viaturas da frota automóvel; Reparar, afinar, ... montar e desmontar os órgãos de viaturas ligeiras, ... , uma camada de parafina para proteção da estrutura metálica; Baixa o elevador ... e lava a viatura na parte superior com água sob pressão; ...
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Despacho n.º 11914/2018
... ; c) Gerir o sistema de abastecimento de água potável, em alta e em baixa, e assegurar a sua qualidade; d) Gerir o sistema de saneamento de águas ... das competências municipais em matéria de trânsito automóvel e estacionamento, nas ruas e demais lugares públicos; g) Colocar, de ...
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Acórdão n.º 509/2023
... de 16 de dezembro de 2021, pelo que determinou a baixa dos autos a essa Entidade, para que tal ... notificação fosse realizada ... » — neste caso, o preço unitário por dia de aluguer de cada automóvel, a marca e o modelo ... de automóvel, a categoria aplicável às suas ...
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Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... Braga, era transportada gratuitamente no seu próprio veículo automóvel, conduzido então por António; e, encontrando-se o mesmo parado para dar ... na coluna cervical e no membro superior esquerdo, voltou a iniciar a baixa de 12 de Fevereiro de 2014 a 24 de Abril de 2014 ... 24 - Por manter ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ços centrais: b ) Espaços habitacionais; c ) Espaços urbanos de baixa densidade: d ) Espaços de atividades económicas: e ) Espaços de uso ... , a pavimentação de novos caminhos de serviço ao tráfego automóvel e de parques de estacionamento, é obrigatoriamente efetuada com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... setor, fomentando assim a transição para uma política de mais baixa intensidade carbónica. Os transportes afiguram-se assim como sendo um ... ículos automóveis elétricos, que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) 6 500. Assim, visando ...
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Aviso n.º 2806/2024
... Racionalização e ordenamento da circulação e estacionamento automóvel, nomeadamente impondo uma redução da velocidade máxima de circulação ... 3 — No caso da rede de distribuição de gás em baixa pressão: a ) O terreno não deverá ser arado, nem cavado a uma ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... ção e dimensões que lhe confiram capacidade de trânsito automóvel, incluindo o de veículos de emergência. j) Usos dominantes: os usos que ... : i) Áreas agrícolas; ii) Áreas agrícolas prioritárias de baixa aluvionar; iii) Áreas agrícolas de elevado interesse paisagístico; b) ...
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Aviso n.º 13080/2021
... e com uma largura máxima de 3 m que se destina à circulação automóvel, sendo apenas autorizada a circulação de veículos ligeiros e ... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa; f) O Índice de utilização do solo (Iu) seja de 0,025, não podendo a ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os planos municipais de ordenamento do território e os demais ... de circulação no espaço urbano, devendo ser qualificada como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de utilização; c) «Avenida»: espaço ...
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Regulamento n.º 513/2018
... (SAS) da DUA, no âmbito da gestão e monitorização das redes (em baixa): a) Definir a política e as estratégias para a gestão dos sistemas ... e o contingente de viaturas da autarquia; d) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; e) Distribuir as ...
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Aviso n.º 13028/2016
... Habitacional (EH): Existente: a manter; Proposto: Média densidade; Baixa densidade; Espaço Misto de Habitação e Terciário (EM); Espaço de ... circulação de pessoas e veículos e para o estacionamento automóvel. 4 - Nos lotes onde a área da cave destinada a estacionamento excede a ...
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Edital n.º 1812/2022
... que defendia as denominadas vilas «alta» e «baixa». Na vila alta localiza-se a área que é também ... conhecida como ... caracterizado, substancialmente, pelas bolsas de estacionamento automóvel que ... foram criadas sob coberturas de tipo «fabril». Apresenta uma ...
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Declaração n.º 53/2017
... 3.2 - A abertura de novos caminhos de serviço ao tráfego automóvel e a construção de parques de estacionamento ou a alteração dos ... no clube náutico não podem exceder 6 m medidos da cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iii) O armazém para embarcações não ...
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Edital n.º 19/2022
... muros de vedação e divisórias até 2,00 m de altura da cota mais baixa dos terrenos, que não confinem com a via pública e de muros de suporte ... de utilização, com exceção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma para o espaço exterior; c ) ...
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Acórdão nº 331/13.0TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2017
A participação, a uma “Seguradora”, de acidente de viação em circunstâncias diferentes das reais não consubstancia, nos termos e para os efeitos do artigo 256.º do CP, falsificação de documento, na medida em que, por si e autonomamente, essa acção, por não ser idónea a provar facto juridicamente relevante, é insusceptível de constituir, modificar ou extinguir qualquer relação jurídica.
... 15, vulgo “Declaração Amigável de Acidente Automóvel”; 25ª) O arguido, que não presenciou o acidente, mas tendo-se ... ção entre 25.05.2013 e 30.06.2013 porque não teve direito a baixa médica ... f) Não puderam dispor do dinheiro que despenderam em ... -
Aviso n.º 1327/2022
... gestão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; ... i) Infraestruturas indispensáveis à ... d) Espaços urbanos de baixa densidade; ... e) Espaços de uso especial de equipamentos; ... f) ...
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Aviso n.º 1327/2022
... gestão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; ... i) Infraestruturas indispensáveis à ... d) Espaços urbanos de baixa densidade; ... e) Espaços de uso especial de equipamentos; ... f) ...
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Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
... como cobrança e apoio ao cliente) e a actividade de condução automóvel é meramente acessória daquela actividade principal, ou seja, tais ... óvel ou com poucos locais de estacionamento, como, por exemplo, a Baixa, em Lisboa e no Porto, utilizaram como meio de transporte a motorizada; ...
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Acórdão nº 5080/18.0T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2022
I. — O art. 505.º do Código Civil deve ser objecto de uma interpretação actualista, admitindo-se o concurso da culpa do lesado com o risco do veículo. II. — Face à interpretação actualista do art. 505.º do Código Civil, a exclusão da responsabilidade fixada pelo n.º 1 do art. 503.º restringe-se aos casos em que haja dolo ou por culpa grave do lesado, ou em que o facto do lesado deva
... redacção: Quando a Autora iniciou a travessia o veículo automóvel ... -DT- ... encontrava-se a uma distância não concretamente apurada, mas ... Isto porque, quando muito, deveria o tribunal ad quem ter ordenado a baixa do processo para eventual renovação da prova com repetição de ... -
Aviso n.º 7761/2017
... ou rua - zona de circulação, podendo ser qualificável como automóvel, ciclável e pedonal ou misto, conforme o tipo de utilização e inclui a ... em relação ao terreno de parcelas vizinhas situadas a cota mais baixa, devendo, obrigatoriamente, ser adotada uma implantação e uma solução ...
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Acórdão nº 1512/15.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I – A questão a decidir nos autos corresponde, desde logo, à de saber se o Embargante respeitou o prazo de 30 dias constante do n.º 3 do artigo 237.º do CPPT para deduzir os presentes embargos, prazo peremptório e de caducidade. II - No caso concreto, impunha-se ao Tribunal ter ido mais longe nas diligências instrutórias, ao abrigo do princípio do inquisitório, com vista a esclarecer o...
... a penhora datada de 21/07/15 e incidente sobre o veículo automóvel com a matrícula 9 ... , no âmbito dos processos de execução fiscal (PEF) ... L. Assim, deverá a sentença recorrida ser anulada e ordenada a baixa do processo ao Tribunal recorrido para que seja proferida nova decisão, ... -
Despacho n.º 8237/2019
... a gestão das redes de distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a iluminação pública afetas ao domínio municipal, bem como ... dos bens; g) Gerir a aquisição e controlo documental da frota automóvel municipal; h) Gerir o serviço de compras e aprovisionamento, assegurando ...
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Edital n.º 268/2017
... independentes, com exceção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o espaço exterior; d) Todas ... deverá ser utilizado tubo flexível em polietileno linear de baixa densidade resistente a golpe; c) Os aspersores serem de turbina ou de ...
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Edital n.º 242/2018
... independentes, com exceção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o espaço exterior; d) Todas ... deverá ser utilizado tubo flexível em polietileno linear de baixa densidade resistente a golpe; c) Os aspersores serem de turbina ou de ...