dar baixa automovel

1558 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 15224/2016

    ... situado a nascente, a "Porta de Silves" a poente ao rossio, uma zona baixa onde se faziam as feiras. Na frente norte existiam duas outras portas, a ... centro histórico, deveria privilegiar o peão em detrimento do automóvel e ter um caracter mais tradicional. Ao nível da circulação automóvel ...

  • Acórdão nº 14/15.6GAGMR - G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2017

    I) Na previsão do tipo de crime de detenção e arma proibida do artº2º, nº 1 als. a) e d) do nº 1 do artº 86 da Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro, inclui-se a detenção não autorizada e fora das condições legais quer de armas da classe E quer de aerossóis da classe A, sendo a destrinça fundamental de aerossóis de cada uma dessas classes dependente do princípio ativo do gás. Contudo, constitui...

    ...ão; · pela prática de dez crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal p. e p. nos termos do nº 1 e 2 do art. 3º do ..., sem recurso a intermediários, ocupando, portanto, a posição mais baixa na cadeia de distribuição do produto estupefaciente, que também se pode ...

  • Regulamento n.º 622/2016

    ... componentes, nomeadamente áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, equipamento, sinalização e ... 2,20 m entre o solo e a face inferior da saliência do suporte mais baixa; c) Garantir uma distância superior a 0,50 m, entre o lancil do passeio e ...

  • Aviso n.º 1639/2018

    ...2 - [..]. Artigo 56.º [..] Nos Espaços Urbanos de Baixa Densidade aplicam-se os seguintes parâmetros urbanísticos, nos termos do ... da área bruta ou não agravem as condições de circulação automóvel existente no local, de acordo as regras definidas em regulamento ...

  • Declaração n.º 50/2019

    ... do Anexo ao presente Regulamento, se destinar a estacionamento automóvel a céu aberto ou quando se trate de construções de um piso destinadas a: ... urbanísticos constantes do artigo 91.º relativos às áreas de baixa densidade, à exceção da densidade residencial, a qual não poderá ...

  • Acórdão nº 1767/09.6TDLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Março de 2017

    I  -   Estamos perante um concurso de 14 crimes, sendo um de roubo, um de abuso de confiança, 6 de falsificação e 6 de burla, dos quais 4 qualificados, estreitamente conexionados, visto que com todos eles visou o arguido a obtenção de bens ou valores. Com excepção do roubo que foi cometido em 1998, todos os demais crimes foram perpetrados entre 2007 e 2009. II - O arguido tem 62 anos de idade e

    ...baixa dos autos à 1ª instância. A questão já foi decidida por este ... locação financeira teve por objecto a locação do veículo automóvel da marca “Renault”, modelo “LE3”, com a matrícula ..-FH-.., ...

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2018

    ... da Seguradora que age em sub-rogação do lesado em sinistro automóvel apenas pode começar a correr a partir da data de pagamento, conclusão a ... ao recurso, em revogar o acórdão recorrido e em ordenar a baixa dos autos ao TAF de Sintra para o prosseguimento dos ulteriores termos ...

  • Acórdão nº 110/13.4TBMTL.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Maio de 2016

    1. É de valorizar enquanto perda patrimonial a interrupção de pagamento de comparticipação nos resultados se os elementos de prova apontarem com razoável certeza no sentido de que, pelo menos em parte, o A. os continuaria a receber se não tivesse tido o acidente. 2. Para o cálculo deste valor não é válido o critério linear da média dos 4 (ou 3 últimos) anos anteriores ao acidente, mas sim a...

    ... deslocações de e para o trabalho por se deslocar de veículo automóvel e, não, de motociclo, e com os gastos com medicamentos e serviços de ... 95.Devido ao longo período em que, por causa do acidente, esteve de baixa médica, foi substituído, a título definitivo, no cargo de chefia que ...

  • Acórdão nº 477/07.3TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Novembro de 2016

    I - Deve ser indeferida a reapreciação da decisão da matéria de facto sempre que a resposta que se pretende obter englobe factualidade que não está contida no ponto de facto impugnado e que não foi alegada pelas partes, nem constitui matéria complementar ou concretizadora de factos essenciais que hajam sido alegados pelas partes, mas antes uma verdadeira ampliação da causa de pedir, por alegação...

    ... sob forma ordinária contra C…, D…, Fundo de Garantia Automóvel, E… e F… – Companhia de Seguros, SA pedindo a condenação dos ... rentabilidade do capital, haverá que ter em conta que quanto mais baixa for a remuneração do capital (tal qual acontece nos dias de hoje), maior ...

  • Aviso n.º 1550/2018

    ... Espaços Centrais, Espaços Residenciais e Espaços Urbanos de Baixa Densidade, admite-se, ainda, a organização de programas de armazenagem e ...ável confinantes com via pública com capacidade de trânsito automóvel, quando se tratar de prédios na situação de colmatação ou de prédios ...

  • Acórdão nº 3201/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2019

    I- De um ponto de vista puramente físico/naturalístico, um acidente de viação é um embate de dois objectos, que se deslocavam no espaço-tempo, e cujas trajectórias se cruzaram a determinado momento. Deste ponto de vista não faz sequer sentido falar-se em culpa. O conceito de culpa implica violação de regras de conduta. II- A condução de veículos motorizados envolve perigo, devido à proximidade...

    ... a seguinte redacção: “Por sua vez, o condutor do veículo automóvel ligeiro de mercadorias de matrícula NH podia ter avistado o peão S. S. ...baixa no momento do impacto, e aí, sim, podemos acreditar que o veículo se ...

  • Aviso n.º 12625/2017

    ... Espaços centrais; b) Espaços habitacionais; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de ... Os arruamentos situados em solo urbano e destinados a trânsito automóvel devem adotar caraterísticas técnicas e geométricas semelhantes às ...

  • Aviso n.º 12387/2016

    ... para a mobilidade, em resultado de sobrecarga de parqueamento automóvel na via pública. SECÇÃO III Estrutura ecológica municipal Artigo 20.º ... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa; f) O número máximo de pisos acima do solo totalmente desafogados, ...

  • Acórdão nº 254/10.4TTFIG.1.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Setembro de 2016

    I – O incidente de revisão de incapacidade, por definição e nos termos do artº 145º do CPT, destina-se a apreciar se se verificou um aumento ou diminuição da capacidade laboral do sinistrado, culminando com o despacho do juiz a manter, aumentar ou reduzir a pensão ou a declarar extinta a obrigação de a pagar – art. 145º, nº 6, do CPT. II – Contudo, esse preceito não poíbe, nem faria qualquer...

    ....3.1 – Quanto à aquisição, pelo Sinistrado, de uma viatura automóvel adaptada às sequelas de que ficou afetado, concorda-se com o exposto e ... de “carros”, o código ISO 12-10-06, descrito como “Carros de baixa velocidade”, sendo esse o tipo de viatura eventualmente devido ao ...

  • Aviso n.º 15064/2019

    ... - via pública pavimentada com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários. 2 - Os restantes conceitos técnicos ...; ii3) Áreas de habitação coletiva; iii) Espaços urbanos de baixa densidade; iv) Espaços de atividades económicas: iv1) Áreas ...

  • Aviso n.º 13020/2017

    ...5 - No solo urbano, nas áreas de perigosidade baixa aplicam-se as medidas definidas no número anterior, com exceção da ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências de mobilidade, incluindo ...

  • Despacho n.º 9716/2018

    ... fiscalização, e controlo dos sistemas de abastecimento de água em baixa e de drenagem de águas residuais em baixa, nomeadamente a reserva, ... a manutenção e reparação do equipamento mecânico e parque automóvel...

  • Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009

    ... resultantes da utilizaçáo pessoal pelo trabalhador de viatura automóvel que gere encargos para a entidade empregadora;t) As despesas de ... o mês, por motivo de admissáo, cessaçáo de contrato de trabalho, baixa por doença ou qualquer outra causa, é considerada a remuneraçáo ...

  • Aviso n.º 14489/2016

    ... de reconversão urbana; b) Proposto: i) Média Densidade; ii) Baixa Densidade; 2 - Espaço Misto Proposto (EMP); 3 - Espaço Terciário (ET): ...Localizam-se, na sua maioria, junto de vias de circulação automóvel, podendo ser acompanhadas de modelações pontuais de terreno, de forma a ...

  • Acórdão nº 563/14.3TTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Novembro de 2017

    I – A cláusula que defina o local ou que consagre a mobilidade geográfica de um trabalhador deve ser determinada ou determinável, seja através do seu teor, seja considerando o comportamento das partes na sua celebração e/ou execução, designadamente a própria natureza da actividade que aquele se obrigou a prestar. II – Este mínimo de predeterminação radica nas exigências de boa-fé e de...

    ... cerca de €4.800,00, a que acrescia a utilização de veículo automóvel e os complementos supra-referidos, nomeadamente o subsídio de renda. Em ... 54. A autora entrou em baixa médica em 30/1/2014. 55. No dia 30 de Janeiro de 2014 a ré, através do ...

  • Acórdão nº 414/10.8GBVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Abril de 2017

    I - O conceito de quantum doloris tradicionalmente catalogado como um parâmetro marcadamente temporário do dano corporal - sendo definido como os sofrimentos padecidos pela vítima em consequência das lesões sofridas desde o momento do sinistro até à sua cura ou à sua consolidação médico-legal -, já se mostra ultrapassado, uma vez que já se admite que sejam valorados e, consequentemente,...

    ... 3. Se o sinistrado careça substituir o seu veículo automóvel usado por outro veículo dotado de uma "caixa automática", em ... sequência dessa avaliação e acompanhamento, após o término da baixa e gozo de 2 dias de férias que tinha ainda para usufruir, no dia ...

  • Acórdão nº 574/15.1PEVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Abril de 2017

    I - Desde 2006 a 2009, A., aproveitando-se da escuridão e de o parque de estacionamento da estação do caminho de ferro ser um sítio ermo, aproximou-se de diversas mulheres que se dirigiam aos seus automóveis e, exibindo uma faca, obrigou-as a entrar nos seus veículos e a praticar consigo actos de cariz sexual, desapossando-as ainda de bens que lhes pertenciam e procurando, nalguns casos, coagi-las

    ...dado que impunha-se a condenação de uma pena de prisão mais baixa daquela que foi aplicada, pelo limite mínimo da previsão legal. E) ...automóvel de marca Fiat, modelo Punto, de cor branca, com a matrícula ..-JN, que ...

  • Regulamento n.º 549/2016

    ... florestais 5.9.6 - Levantamentos topográficos de natureza simples e baixa precisão com linhas de base não superiores a 400 m 5.10 - Elaboração e ...áfego 16.1.4.2 - Sentidos de Tráfego 16.1.4.3 - Circulação Automóvel...

  • Aviso n.º 14318/2019

    ... florestais 5.9.6 - Levantamentos topográficos de natureza simples e baixa precisão com linhas de base não superiores a 400 m 5.10 - Elaboração e ...áfego 16.1.4.2 - Sentidos de Tráfego 16.1.4.3 - Circulação Automóvel...

  • Acórdão nº 3729/11.4TCLRS.L1.-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Janeiro de 2015

    I - A jurisprudência tem divergido sobre a questão da indemnização pela privação do uso, divergências que se têm sentido, muito sobretudo, no que respeita ao uso do veiculo automóvel acidentado enquanto perda total ou enquanto não é reparado, sendo destacáveis duas posições estremadas – às quais outras que se tenham por intermédias se acabam sempre por se reconduzir - uma, segundo a qual, a...

    ... A., acidente esse da responsabilidade do condutor do veículo automóvel 62-18-QS seguro pela R., do qual resultaram para a A. danos patrimoniais ... e em tratamentos, bem como em novas perdas salariais em virtude de baixa médica, tudo em consequência do acidente dos autos, o A. liquidou danos ...