crestuma
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... si geridos para a Cruz Vermelha, como o caso de Valbom, que passou a ser gerido pela Delegação do ---, a par de outras, como Santo Tirso e Crestuma", esclarecendo que é retribuído parcialmente como as creches das IPSS, com um sistema misto. Para cada criança é necessária a quantia de 400,00 \xE2\x82" ...
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Declaração de Rectificação n.º 57/2008, de 07 de Outubro de 2008
... 36 Viana do Castelo ... 88 631 Arcozelo ... 12 393 ... Canidelo ... 23 737 ... Crestuma ... 2 962 ... 7098 Municípios elegíveis no continente ... MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Decreto n. 33/2008 ... de 7 de ...
- Lei n.º 82/2023
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Aviso n.º 24919/2008, de 13 de Outubro de 2008
... de Ordenamento da Albufeira de Carrapatelo e Régua; Membro da Comissáo Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever; Gestáo da implementaçáo do Plano de pormenor da Zona Habitacional e Desportiva de Leiria - Alpendorada e Matos; Gestáo do Complexo ...
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Aviso n.º 24921/2008, de 13 de Outubro de 2008
... na reviso do Plano Director Municipal(PDM) do concelho de Marco de Canaveses; Acompanha a elaborao do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma -Lever; Acompanha a elaborao do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tmega; Assegura o atendimento ao pblico e a prestao de informao sobre ...
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Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
... Porto ... Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos ... Porto ... Centro Infantil de Crestuma ... Porto ... Centro Infantil de Santo Tirso ... Porto ... Centro Infantil de Valbom ... Porto ...
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Portaria n.º 53/2011, de 28 de Janeiro de 2011
... (a que se refere o artigo 7.) ... Serviço de Finanças Freguesias ... Vila Nova de Gaia 1 ... Afurada, Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Oliveira do Douro, Sandim, Santa Marinha e Vila de Andorinho.Serviço de Finanças Freguesias ... Vila Nova de Gaia 2 ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... União das freguesias de Pedroso e Seixezelo 263 678 18 194 281 872 ... União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma 264 134 18 194 282 328 ... União das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada 340 074 18 194 358 268 ... União das freguesias de Serzedo ...
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Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março de 2009
... Espinho ... Arcozelo/Boa Nova ... Freguesias do concelho de Gaia: Arcozelo, Canelas, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever, Mada-lena, Olival, Pedroso, Perozinho, Sandim, Seixezelo, Sermonde, Serzedo, Sáo Félix da Marinha, Valadares, Vilar do ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... Centro de Reabilitao da Granja ... Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos ... Centro Infantil de Crestuma ... Centro Infantil de Santo Tirso ... Centro Infantil de Valbom ... Lar de So Miguel ... Lar Residencial das Fontainhas ...
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Portaria n.º 303/2022
... 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila ... Nova de Gaia ... Não 237632 Escola Básica Urbano dos Santos Moura, ... Crestuma, Vila Nova de Gaia ... Norte ... Porto ... Vila Nova de Gaia ... 152420 Agrupamento de ...
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Despacho n.º 27855/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a) 6075 7 Herdeiros de Augusto Barbosa Alves da Cunha:Agostinho Alves da Cunha e José Alves da Cunha Avenida da Igreja, 149 4415 Crestuma 22917 287 ... b) 49496 ... c) 53648 7/1 Maria da Conceição Barbosa Rodrigues Gama Moreira Rua Central, nº 1300 4415 Lever Ribeira ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 1.868 FREGUESIA DE COVELO — GONDOMAR ... 175 FREGUESIA DE CRESTUMA — VILA NOVA DE GAIA ... 1.098 FREGUESIA DA CRUZ QUEBRADA -DAFUNDO ... 4.405 FREGUESIA DE DARQUE ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... 2052 Venda Nova II (1) ... 2032 Crestuma -Lever ... 2052 Vila Nova -Paradela ... 2032 Caldeirão ...
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Portaria n.º 18/2024
... 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila ... Nova de Gaia ... Não 237632 Escola Básica Urbano dos Santos Moura, ... Crestuma, Vila Nova de Gaia ... Norte ... Porto ... Vila Nova de Gaia ... 152420 Agrupamento de ...
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Acórdão nº 200/08.5PAESP-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016
I - Tendo o tribunal de 1.ª instância condenado o recorrente em quatro penas parcelares não superiores a 8 anos, penas estas inteiramente confirmadas pelo tribunal da relação, é patente a inadmissibilidade do recurso relativamente às mesmas e questões subjacentes a elas. Sendo o acórdão recorrido, irrecorrível na parte criminal, óbvio é que das questões que lhe subjazem, sejam elas de...
... ção para recuperar a sua viatura, ao que ofendido assim fez, percorrendo vários metros e encontrando a viatura próximo da barragem de Crestuma.--- 39) Ao actuar da forma supra descrita, o arguido AA pretendeu com a sua conduta desapossar o ofendido BB da sua liberdade de movimentação, que ... -
Acórdão nº 44835/15.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
I. O acordo pelo qual uma das partes se obriga a diligenciar no sentido de conseguir interessado na compra de uma embarcação de recreio propriedade da outra, sendo remunerada por essa angariação caso o negócio se concretize com o cliente por si angariado, deve ser qualificado como um contrato de mediação mobiliária. II. O acordo pelo qual o mediador, depois de angariar um potencial comprador,
... e Equipamentos, Limitada) à Compradora identificada, verificou-se, então e já em água, mais propriamente na marina de Angra do Douro (Crestuma-Lever), que a mesma apresentou graves problemas de ordem mecânica, nomeadamente, o cárter furado (estava podre), com grave perda de óleo do motor, ... -
Acórdão nº 00265/17.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe a verificação da probabilidade de êxito da acção principal e do fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação – art.º 120º, nº 1, do CPTA. II – Recai sobre o requerente da providência cautelar a alegação e prova de tais requisitos. III – Improcede a
... menor porte (ligeiro) e sem quaisquer serviços hoteleiros, a requerente realiza passeios na bacia do rio Douro, entre a foz e a barragem de Crestuma, cruzeiros de uma hora, ou de maiores períodos diários entre as cidades do Porto e Vila Nova de Gaia ... 4) Noutra modalidade, leva a cabo ... -
Acórdão nº 00929/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2021
I - Estabelece o artigo 35.º da LGT, no seu n.º 1, que, sempre que ocorra retardamento da liquidação, do total ou de parte do imposto devido, são devidos juros compensatórios pelo sujeito passivo, desde que tal retardamento decorra de facto que lhe seja imputável. II - A razão de ser dos juros compensatórios assenta, necessariamente, num juízo de censura, a título de culpa e, por consequência,...
... n.º 89/2002, referente à construção dos emissários de jusante do rio Uíma e do Regato da Vessada e dos sistemas elevatórios de Crestuma I e II – Bacia do Douro Nordeste, cujo teor ora se dá por integralmente reproduzido – cfr. fls. 47 a 52 do processo de reclamação; G). Em ... -
Despacho n.º 23711/2006, de 21 de Novembro de 2006
... de Ministros n.o 53/94, publicada no 13 de Julho de 1994, alm da proposta de planta de sntese do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma - Lever; ... Considerando o parecer favorvel do Grupo EDP e da REN - Rede Elctrica Nacional, S. A., da Capitania do Porto do Douro, do Instituto ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... Porto ... Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos ... Porto ... Centro Infantil de Crestuma ... Porto ... Centro Infantil de Santo Tirso ... Porto ... Centro Infantil de Valbom ...
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Portaria n.º 828-A/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 12.393 ... Canidelo ... 23.737 ... Crestuma ... 2.962 ... Gulpilhares ...
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Despacho n.º 27856/2008, de 30 de Outubro de 2008
... 457 150 Representante Domingos Gomes Duarte do Aido Rua do Cepo, 111 Crestuma 4415-582 Crestuma Portugal 1291 881/04122002 G1 Ap11/10081973 Norte: - Caminho Antnio Cndido Sousa Rocha Sul: - Caminho pblico Nascente: - Estrada ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... terminado em 1986, integrando as Barragens de Miranda, Picote e Bemposta, no Douro Internacional, e Pocinho, Valeira, Régua, Carrapatelo e Crestuma-Lever, no trecho nacional. O potencial do troço internacional é ainda utilizado pela Espanha nos escalões de Aldeiadeávila e Saucelle. Nos ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... Leonardo Coimbra ... Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto ... Centro Infantil A Minha Janela ... Centro Infantil de Crestuma ...