plano ordenamento da albufeira crestuma lever

... de Ministros n.º 187/2007 A barragem de Crestuma -Lever localizada no rio Douro, no município de ...A albufeira da barragem de Crestuma -Lever, que ocupa uma ...O Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma- -Lever ...

. Despacho n.º 10201/2017O Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever ...

... no âmbito da revisão do respetivo Plano Diretor Municipal. A Comissão Nacional da REN ..., pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, no ... faz parte do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever. C59 Zonas ameaçadas pelas ...

...ário: 2.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal do Marco de Canaveses. 2.ª ..., das normas dos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT's) - Plano de Ordenamento ... da Régua e do Carrapatelo e Plano da Albufeira de Crestuma-Lever, dando cumprimento às ...

. Aviso n.º 3337/2018 Alteração do Plano Diretor Municipal de Gondomar Dr. Marco André ... a respetiva adaptação do Plano de Ordenamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Lever (POACL), aprovado por Resolução de Conselho de ...; ii) Albufeira de águas públicas de Crestuma-Lever e respetiva zona reservada e zona terrestre ...

. Aviso n.º 10580/2019 Plano de Pormenor das Quintas da Azenha e da Varziela ... Plano Diretor Municipal e o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever. Artigo 3.º ...

. Aviso n.º 3065/2017Alteração do Plano Diretor MunicipalLuís Filipe de Araújo, ...ão das normas dos planos especiais de ordenamento o território, em acordo com o disposto no n.º 1 ... as normas do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, já identificadas pela ...

...ário: 1.ª alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal de Penafiel. 1.ª Alteração ... para se compatibilizar com o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, nos termos do ...

... a versão final da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães. 22 de setembro de ..., em conjunto com a Planta de Ordenamento e a Planta de Condicionantes, as regras para o ... - Áreas envolventes das albufeiras de Crestuma-Lever e Carrapatelo; c) Planta de Condicionantes, ...ção do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever (POACL) e do Plano de ...

...Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cinfães. Armando Silva ...Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), ... — Áreas envolventes das albufeiras de Crestuma-Lever e Car-. rapatelo;. c) Planta de ...ção do Plano de Ordenamento da Albufeira de. Crestuma-Lever (POACL) e do Plano de ...

... n.º 3068-B/2021 Sumário: Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva. Plano ..., bem como o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de Condicionantes. Esta Revisão do ... Ordenamento III - Área envolvente da Albufeira de Crestuma-Lever; c) Planta de Condicionantes, ...

....º 16534/2021 Sumário: 6.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel. 6.ª alteração ...ção incide ainda sobre as Plantas de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Penafiel. Assim, em ... realizar-se o armazenamento de água na albufeira; t) «Zona de proteção da albufeira» faixa ...: i) Albufeira de Águas Públicas de Crestuma-Lever; ii) Albufeira de Águas Públicas do ...

... da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo - Lei n.º 31/2014, ...-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951; p) Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever ...

...grau Director de Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente. Na sequência do ... da Comissáo Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Carrapatelo e ... do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever; Gestáo da implementaçáo do Plano de ...

... pela digitalizaçáo e informatizaçáo do Plano Director Municipal; Colabora nas candidaturas ao ...; Acompanha a elaboraçáo do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma -Lever; Acompanha a ...

... Transportes Marítimos (IPTM) apresentou um plano específico para as extracções de inertes no o Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever, elaborado pelo Laboratório ..., tendo o Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território emitido parecer favorável, por ...

... na disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Penafiel, publicado pela ... de planta de síntese do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma - Lever;. Considerando o ...

... Transportes Marítimos (IPTM) apresentou um plano específico para as extracções de inertes no o Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever, elaborado pelo Laboratório ... Moura, e o Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território emitiu parecer favorável, sem ...

... Fevereiro de 2007, a revisáo do respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resoluçáo ...áo do PDM com o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente do Douro ... mencionar que o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma -Lever (POACL), referido no n. 1 do ...

... um carácter estruturante, ou previstas em Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT), ...Albufeira de Crestuma e Lever (POACL), relativamente a ...

...Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ... de base constantes dos planos de ordenamento em vigor e identificação das. alterações ...287 396 2 383 807 0 153 863 2 825 066. Albufeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

..., que estabelece o regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas ...Albufeira do Torrão (BH Douro), na zona denominada por ... de Gondomar; Rio Douro/Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas ..., de acordo com o estabelecido no respetivo plano de gestão e exploração. 3 - As espécies ...

... Sumário: Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal para Transposição dos Planos Especiais de Ordenamento do Território para o Plano Diretor Municipal. ... de outubro e ao Plano de Ordenamento de Albufeira Crestuma - Lever, aprovado pela RCM n.º 187/2007 ...

... Sumário: Alteração por adaptação do Plano" Diretor Municipal de Santa Maria da Feira. Altera\xC3"... a transposição da normas do Plano da Albufeira de Crestuma Lever (POACL). O procedimento incide ...b) Planta De Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo com a ...

..., que estabelece o regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas ..., de acordo com o estabelecido no respetivo plano de gestão e exploração.3 - As espécies ...ão, do concelho de Amarante;Rio Tâmega/Albufeira do Torrão (BH Douro), na zona denominada por ... de Gondomar;Rio Douro/Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas ...