crestuma
284 resultados para crestuma
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Regulamento n.º 536/2008, de 08 de Outubro de 2008
... dos planos municipais de ordenamento do território em vigor na área de intervenção, bem como do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma e Lever (POACL), relativamente a prédios abran- gidos por este plano, e carta da REN, com a localização da pretensão; ... c) Duas fotografias a ...
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Portaria n.º 225/91, de 20 de Março de 1991
... Crestuma; 3.' Conservatória - freguesias de Vilar do Paraíso, Serzedo, Perosinho, Sermonde, Grijó, Seixezelo, Sandim e Lever; f) A data de entrada em ...
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Resolução n.º 107/78, de 14 de Julho de 1978
... Companhia de Fiação de Crestuma, Lda ... Corame - Construtora Metálica, Lda ... Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R. L ... Grupo TMT ... Companhia da Fábrica de ...
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Acórdão nº 03B3646 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2004 (caso NULL)
1. Tem lugar a verificação oficiosa do valor da causa, não obstante o valor atribuído não haver sido impugnado, ou as partes haverem acordado sobre ele, desde que se verifique, pelos elementos existentes no processo, que, tal valor, está em flagrante divergência com os critérios legais, conforme dispõe o artigo 315º, n.º 1, do Código de Processo Civil. 2. Neste caso, o tribunal terá em consideraçã
... (3) Não existem na comarca do Porto, mas, entre outras comarcas, na de Vila Nova de Gaia, abrangendo as freguesias de Avintes; Crestuma ... -
Decreto-Lei n.º 127/85, de 26 de Abril de 1985
... importância para o desenvolvimento da região duriense; Considerando que com a entrada em exploração do aproveitamento hidroeléctrico de Crestuma, prevista para a Primavera de 1985, se reúnem condições que permitem a abertura à navegação do troço jusante da via navegável do Douro; ...
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n.º 3013/2022
... NUT III: PT11 ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Vila Nova de Gaia ... Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma" ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses ... Previsão de renova\xC3" ...
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Portaria n.º 64/87, de 29 de Janeiro de 1987
... de apoio à infância e à juventude: Creche e Jardim Infantil Abrigo dos Pequeninos; Centro Infantil A Minha Janela; Centro Infantil de Crestuma; Centro Infantil de Matosinhos; Centro Infantil da Póvoa de Varzim; Centro Infantil de São Mamede de Infesta; Centro Infantil de Santo Tirso; ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... 1 868 Freguesia de Covelo — Gondomar ... 175 Freguesia de Crestuma — Vila Nova de Gaia ... 1 098 Freguesia da Cruz Quebrada -Dafundo ... 4 405 Freguesia de Darque ...
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Portaria n.º 515/95, de 31 de Maio de 1995
... L) Concelho de Vila Nova de Gaia: 1.' Repartição, abrangendo as freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Oliveira do Douro e Santa Marinha; 2.' Repartição, abrangendo as freguesias de Arcozelo, Canidelo, Gulpilhares, Madalena, São Félix da ...
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Portaria n.º 568/90, de 19 de Julho de 1990
... não oceânicas do rio Douro, bem como os respectivos leitos e margens pertencentes ao domínio público hídrico, desde a barragem de Crestuma até à foz do rio, sob jurisdição da Capitania do Porto do Douro ... Artigo 3.º Classificação de pesca A pesca que pode ser exercida na zona ...
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Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... Crestuma-Lever e Carrapatelo, os quais se têm revelado relativamente ineficazes ... 4 - Manutenção de manchas de vegetação natural (cartografadas e ...
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n.º 2942/2022
... NUT III: PT11 ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Vila Nova de Gaia ... Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos ... Previsão de ...
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Portaria n.º 135/2012
... Centro de Reabilitação da Granja ... Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos ... Centro Infantil de Crestuma" ... Centro Infantil de Santo Tirso ... Centro Infantil de Valbom ... Lar de São Miguel ... Lar Residencial das Fontainhas ... Centro de Educaç\xC3" ...
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Acórdão nº 06A918 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2006 (caso NULL)
A detenção de imóvel alheio por parte do titular de direito de retenção, não faz responsabilizar o detentor em indemnização derivada da privação do gozo daquela por parte do seu proprietário.
... E) Os réus, a partir do início de Janeiro de 2000, fixaram a sua residência na Praceta ... , ... , Crestuma, Vila Nova de Gaia ... F) Sucede que à pouco mais de 3 anos, com referência à data da propositura da acção os autores a título de favor e com ... -
Acórdão nº 00528/07.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Fevereiro de 2010
I. A criação, extinção e alteração dos limites territoriais das autarquias locais é efectuada através de lei é efectuada por lei, precedendo consulta dos órgãos das autarquias locais. II. É da competência exclusiva da Assembleia da República legislar sobre o regime de criação, extinção e modificação territorial das autarquias locais. III. A demarcação, em concreto, dos limites territoriais das...
... , Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República emitido a propósito do conflito surgido entre as freguesias de Crestuma e de Lever in: “Município” 1, 1986, págs. 12 e segs. ou in: Diário da Assembleia da República IS, n.º 35, de 22.02.1986; Ac. do Tribunal de ... -
Acórdão nº 0334962 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Novembro de 2003 (caso NULL)
É da competência dos tribunais administrativos e não dos tribunais comuns um procedimento cautelar comum em que é pedido o depósito de documentos que titulam garantias - seguros-caução - relacionadas com um contrato de empreitada de obras públicas.
... , pelo qual aqueles se obrigaram a realizar, para além do mais, o projecto e execução da captação de água superficial na albufeira de Crestuma-Lever ... Por força desse contrato e do programa do concurso, os requerentes obrigaram-se a uma caução bancária correspondente a 5% do valor da ... -
Acórdão nº 00881/12.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2012
... de Direito do Consumo (APCD); Associação para a defesa do Consumidor (DECO); e as Juntas de Freguesia de Canelas, Vilar de Andorinho, Crestuma, Sandim, Perosinho, Olival, Pedroso, Gulpilhares, Lever, Grijó, São Félix da Marinha, Vilar do Paraíso, Sermonde, Seixezelo, Avintes, Oliveira do ...
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Acórdão nº 12237/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Abril de 2003 (caso NULL)
... com a requerida um contrato que tinha por objecto a execução de " Projecto e Execução da Captação de Água Superficial na Albufeira de Crestuma-Lever , no rio Douro, na Estação de Tratamento de Água de Lever e da Estação Elevatória Associadas de Água Tratada.", na sequência de ...
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Decreto-Lei n.º 182/95, de 27 de Julho de 1995
... /Venda Nova, Salamonde, Vilarinho das Furnas, Caniçada, Miranda, Picote, Bemposta, Pocinho, Valeira, Vilar-Tabuaço, Régua, Carrapatelo, Crestuma ...
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Listagem n.º 209/2006, de 28 de Novembro de 2006
... Presidente ... Presidente ... Presidente ... Subtotal ... ABV Crestuma ... Presidente ... Presidente ... Presidente ...
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Decreto-Lei n.º 226-A/2007
... 2052 ... Venda Nova II (1) ... 2032 Crestuma ...
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Mapa n.º 26/2008, de 24 de Setembro de 2008
... 16 -5 -2008 5 325,79 Presidente 17 -6 -2008 3 485,00 Presidente 28 -5 -2008 6 150,00 Presidente 5 -6 -2008 Total 39 418,80 AHB Crestuma 1 403,26 Presidente 15 -2 -2008 418,82 Presidente 7 -3 -2008 4 237,10 Presidente 18 -4 -2008 4 237,10 Presidente 16 -5 -2008 2 118,55 ...
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Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro de 2004
... : Miranda; Picote; Bemposta; Unidade de Produção Hídrica do Douro Nacional: Pocinho; Valeira; Vilar-Tabuaço; Régua; Carrapatelo; Crestuma; Torrão; Unidade de Produção Hídrica do Mondego: Caldeirão; Aguieira; Raiva; Unidade de Produção Hídrica do Zêzere/Tejo: Cabril; Bouçã; ...
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Resolução n.º 48/95, de 18 de Maio de 1995
... 2 - Para a via proposta como variante ao IC 24/IP 1, e que cruzará o Douro entre a barragem de Crestuma e a ponte do Freixo, é considerada como zona non aedificandi uma faixa de 200 m ao longo da via e centrada no eixo desta ... 3 - Nas vias propostas ...
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Mapa n.º 17/2008, de 09 de Abril de 2008
... 375,31 Presidente 12-12-2007 Subtotal 49 055,55 AHB Crestuma 1 606,99 Presidente 25-9-2007 ... 1 074,97 Presidente 4-12-2007 ... 537,41 Presidente 18-12-2007 6 150,00 Presidente 18-7-2007 6 355,00 Presidente ...