crestuma
284 resultados para crestuma
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Anúncio n.º 258/2016
... de Lisboa, Alfeite, 2810-001 Almada; 27 - Rui Filipe dos Santos Evaristo, residente na Vereda da Marroca de Cima, n.º 12 Lote 2, 4415-603 Crestuma; 28 - Frederico Luís Sousa e Silva, residente na Rua Loureiro de Baixo, 1154, Loureiro, 4415-482 Grijó; 29 - João Carlos Ferreira Ribeiro, Rua do ...
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Portaria n.º 310/2012, de 10 de Outubro de 2012
... Freguesias do concelho de Gaia: Ar- cozelo, Canelas, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever, Madalena, Oli- val, Pedroso, Perosinho, Sandim, Seixezelo, Sermonde, Serzedo, São Félix da Marinha, Valadares, ...
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Mapa n.º 1/2023
... 18 178 2 2 ... União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma ... 14 809 3 2 ... União das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada ... 29 880 1 5 ... União das freguesias de Serzedo e ...
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Aviso n.º 4825/2022
... MANUEL JOAQUIM SANTOS TAVARES ASSISTENTE OPERACIONAL U FREG SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA € 617,99 ... MANUEL MARIA CRUZ MONTEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE TRANCOSO € 747,89 ... MANUEL MORAIS FERNANDES ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... ( ... ), a qual é oriunda do Reservatório do Freixieiro, que por sua vez é abastecido pela água captada no rio Douro, na albufeira de Crestuma-Lever, cuja exploração foi concessionada à “Águas do ( ... )”, para captação de água destinada ao abastecimento público. (alínea O)) ... -
Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-04-29
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... ( ... ), a qual é oriunda do Reservatório do Freixieiro, que por sua vez é abastecido pela água captada no rio Douro, na albufeira de Crestuma-Lever, cuja exploração foi concessionada à “Águas do ( ... )”, para captação de água destinada ao abastecimento público. (alínea O)) ... -
Lei n.º 11-A/2013
... E POR LOCALIZAÇÃO ... DIVERSIFICADA DOS ... ÓRGÃOS POLÍTICOS ... SANDIM UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE SANDIM, OLIVAL, ... LEVER E CRESTUMA ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE SANDIM, OLIVAL, ... LEVER E CRESTUMA ... ARCOZELO ARCOZELO ... AVINTES AVINTES ... CANELAS CANELAS ... CANIDELO ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 62/2008, de 14 de Novembro de 2008
... c) Secçáo da barragem de Saucelle e estaçáo hidrométrica no rio Águeda; ... d) Secçáo da barragem de Crestuma ... 2 - As Partes, no seu território, realizam a gestáo das águas da bacia hidrográfica do rio Douro de modo que o regime de caudais satisfaça ...
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Aviso n.º 9273/2022
... MANUEL ROCHA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL U FREG SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA € 677,75 ... MANUEL SANTOS GONÇALVES ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE SANTA MARIA MAIOR € 893,39 ... MANUEL SECUNDINO DURO ASSISTENTE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... navegável um mínimo de 4,2 metros de profundidade e um mínimo de 40 metros de largura; c) Modernização das cinco eclusas do rio Douro (Crestuma, Carrapatelo, Régua, Valeira e Pocinho); d) Desenvolvimento do River Information Services (RIS); e) Reforço de infraestruturas fluviais; f) ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... ão de Tratamento de Águas de Lever, sita na Rua do Ribeirinho, 706, 4415-679, em Lever, na União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, do concelho de Vila Nova de Gaia. 2 - Por deliberação do conselho de administração, a sociedade pode criar, deslocar ou encerrar sucursais, ...
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Diretiva n.º 3/2022
... Crestuma-Lever 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 1 080 456,71 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... N.º 248 24 de dezembro de 2021 Pág. 88 ... Diário da República, 1.ª série ... c) Modernização das cinco eclusas do rio Douro (Crestuma, Carrapatelo, Régua, ... Valeira e Pocinho); ... d) Desenvolvimento do River Information Services (RIS); ... e) Reforço de infraestruturas ...
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Listagem n.º 62/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... Designao da Empreitada - "Construo de Colectores de guas Residuais e de guas Pluviais na Rua Nova do Picoto, na Freguesia de Crestuma" ... Adjudicatrio - A. Santos Mota ... Valor (sem incluso do IVA) - 52.829,50 ... Forma de Atribuio - Concurso Limitado Sem Publicao de Anncio ...
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Acórdão nº 0272/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2011
I - Conforme estabelece o artigo 101, número 2, do Código do Procedimento Administrativo, a notificação para audiência prévia dos interessados deve fornecer os elementos necessários para que fiquem a conhecer todos os aspectos relevantes para a decisão. II - Por não assumirem tal relevância, não estão abrangidas por aquela exigência legal a indicação da autoria da proposta de decisão bem como a
... , que ordenou ao recorrente a demolição, em vinte dias, da edificação, pertencente ao mesmo recorrente e situada na Rua …, freguesia de Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, bem como à remoção dos correspondentes escombros e posterior vedação do terreno em que se achava implantada tal ... -
Contrato n.º 1383/2006, de 29 de Novembro de 2006
... financeira, a qual se destina organizao pelo segundo outorgante do evento desportivo internacional designado por Maratona Internacional de Crestuma 2006, que se realizou em Crestuma, Vila Nova de Gaia, nos dias 18 e 19 de Junho de 2006, conforme proposta apresentada pela Federao ao IDP ... 2 - ...
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Portaria n.º 522/2009, de 15 de Maio de 2009
... Tejo ... Tejo ... Protegida ... Protegida ... Crestuma -Lever ... Douro ... Douro ... Utilizaçáo livre ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 165,00 ... União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e ... Crestuma -Vila Nova de Gaia ... 4.218,84 ... União das freguesias de Santa Clara -a-NovaeGomes ... Aires -Almodôvar ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... Vila Nova de Foz Coa ... Vila Nova de Foz Coa ... Vila Nova de Gaia ... Arcozelo ... Crestuma ...
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Diretiva n.º 3/2022
... 193,70 125 193,70 125 193,70 125 193,70 125 193,70 125 193,70 125 193,70 125 193,70 125 193,70 125 193,70 1 502 324,38 Crestuma-Lever 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/80, de 26 de Março de 1980
... Dado que naquela época o escalão de Crestuma não estava ainda previsto, não foram considerados no perímetro hidráulico da concessão do rio Douro as freguesias correspondentes à ...
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Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... Paraíso 45653 29 37 União das freguesias de Pedroso e Seixezelo 18256 2 2 União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma" 14840 3 2 União das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada 29759 1 4 União das freguesias de Serzedo e Perosinho 12\xEE\x81" ...
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Mapa n.º 1/2024
... do Paraíso 45 653 29 37 União das freguesias de Pedroso e Seixezelo 18 256 2 2 União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma 14 840 3 2 União das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada 29 759 1 4 União das freguesias de Serzedo e Perosinho 12 577 ...
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Acórdão nº 00347/04.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
I - A criação, extinção e alteração dos limites territoriais das autarquias locais é efectuada por lei, precedendo consulta dos órgãos das autarquias locais. II - É da competência exclusiva da Assembleia da República legislar sobre o regime de criação, extinção e modificação territorial das autarquias locais. III - A demarcação, em concreto, dos limites territoriais das autarquias locais é da...
... da República de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a propósito do conflito suscitado entre as freguesias de Crestuma e Lever, concluindo o seu parecer do seguinte modo: “1. Cabe ao tribunal julgar os diferendos surgidos entre freguesias quanto à fixação dos ... -
Contrato n.º 1382/2006, de 29 de Novembro de 2006
... , a qual se destina à organizaçáo pelo segundo outorgante do evento desportivo internacional designado por Maratona Internacional de Crestuma 2006, que se realizou em Crestuma, Vila Nova de Gaia, nos dias 18 e 19 de Junho de 2006, conforme proposta apresentada pela Federaçáo ao IDP ... 2 ...