crestuma
- Anúncio de procedimento n.º 5187/2020
- Anúncio de procedimento n.º 4262/2021
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Despacho n.º 10200/2017
... , a tarefa que ora se enceta deve ainda ser desenvolvida em estreita articulação com a elaboração do Programa Especial da Albufeira de Crestuma-Lever.Os moldes a seguir na elaboração do Programa Especial das Albufeiras da Régua e Carrapatelo, conjugados com os critérios constantes do ...
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Declaração n.º 83/2021
... arqueológico(ver documento original)Na página n.º 559-(88), onde se lê: «Planta de Ordenamento II - Área envolvente da Albufeira de Crestuma - Lever»;Deve ler-se: «Planta de Ordenamento III - Área envolvente da Albufeira de Crestuma - Lever».Na página n.º 559-(86), Planta de ...
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Aviso n.º 16534/2021
... ícola Nacional; b) Reserva Ecológica Nacional; c) Domínio hídrico; d) Zona envolvente das albufeiras: i) Albufeira de Águas Públicas de Crestuma-Lever; ii) Albufeira de Águas Públicas do Torrão; e) Recursos geológicos; f) Património classificado ou em vias de classificação; g) Rede ...
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Acórdão nº 391/12 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2012
... Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional ... I – RELATÓRIO ... 1. A Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Crestuma submeteu ao Tribunal Constitucional, por carta enviada ao seu Presidente datada de 25/7/2012 e com registo de entrada neste Tribunal em 26/07/2012, ...
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Aviso n.º 2264/2024
... geral de assistente operacional, auxiliar de servios gerais, para o exerccio de funes na Unio das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.No uso das minhas competncias e nos termos do disposto no artigo 25. da Portaria n. 233/2022, de 9 de setembro, torna -se pblico que foi homologada, ...
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Édito n.º 144/2021
... A., DSAT, para o estabelecimento da LN-Aérea 60 KV, Crestuma - Pedroso, na(s) freguesia(s) de UF Sandim, Olival, Lever e Crestuma; UF Pedroso e Seixedo, concelho(s) de Vila Nova de Gaia, a que se refere o ...
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Declaração de Retificação n.º 836/2016
... 4 de abril, o Despacho n.º 4610/2016, retifica-se que onde se lê «para atender os utentes residentes nas freguesias de Arcozelo, Canelas, Crestuma, Gulpilhares, Grijó, Lever, Madalena, Olival, Pedroso, Perosinho, S Félix da Marinha, Sandim, Seixezelo, Sermonde, Serzedo, Valadares e Vilar do ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... Solo; ii) Planta de Ordenamento II - Salvaguardas e Execução do Plano; iii) Planta de Ordenamento III - Área envolvente da Albufeira de Crestuma-Lever; c) Planta de Condicionantes, desdobrada nas seguintes cartas: i) Planta de Condicionantes I, integrando a generalidade das condicionantes ...
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Aviso n.º 12625/2017
... - Qualificação do Solo; ii) Planta de Ordenamento II - Salvaguardas; iii) Planta de Ordenamento III - Áreas envolventes das albufeiras de Crestuma-Lever e Carrapatelo; c) Planta de Condicionantes, desdobrada nas seguintes cartas: i) Planta de Condicionantes I, integrando a generalidade das ...
- Anúncio de procedimento n.º 8304/2019
- Anúncio de procedimento n.º 5926/2020
- Anúncio de procedimento n.º 5566/2018
- Anúncio de procedimento n.º 9672/2019
- Anúncio de procedimento n.º 11382/2021
- Anúncio de procedimento n.º 3304/2018
- Anúncio de procedimento n.º 4918/2020
- Anúncio de procedimento n.º 5413/2019
- Anúncio de procedimento n.º 7221/2019
- Anúncio de procedimento n.º 9946/2021
- Anúncio de procedimento n.º 7743/2019
- Anúncio de procedimento n.º 5225/2021
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Anúncio de procedimento n.º 4009/2016
... Crestuma, LeverClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45233140 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 906/2018
... CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT11ADistrito: PortoConcelho: Vila Nova de GaiaFreguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: 365 dias O contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS DE ...