crestuma
284 resultados para crestuma
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Listagem n.º 209/2006, de 28 de Novembro de 2006
... Presidente ... Presidente ... Presidente ... Subtotal ... ABV Crestuma ... Presidente ... Presidente ... Presidente ...
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Decreto-Lei n.º 226-A/2007
... 2052 ... Venda Nova II (1) ... 2032 Crestuma ...
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Mapa n.º 26/2008, de 24 de Setembro de 2008
... 16 -5 -2008 5 325,79 Presidente 17 -6 -2008 3 485,00 Presidente 28 -5 -2008 6 150,00 Presidente 5 -6 -2008 Total 39 418,80 AHB Crestuma 1 403,26 Presidente 15 -2 -2008 418,82 Presidente 7 -3 -2008 4 237,10 Presidente 18 -4 -2008 4 237,10 Presidente 16 -5 -2008 2 118,55 ...
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Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro de 2004
... : Miranda; Picote; Bemposta; Unidade de Produção Hídrica do Douro Nacional: Pocinho; Valeira; Vilar-Tabuaço; Régua; Carrapatelo; Crestuma; Torrão; Unidade de Produção Hídrica do Mondego: Caldeirão; Aguieira; Raiva; Unidade de Produção Hídrica do Zêzere/Tejo: Cabril; Bouçã; ...
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Resolução n.º 48/95, de 18 de Maio de 1995
... 2 - Para a via proposta como variante ao IC 24/IP 1, e que cruzará o Douro entre a barragem de Crestuma e a ponte do Freixo, é considerada como zona non aedificandi uma faixa de 200 m ao longo da via e centrada no eixo desta ... 3 - Nas vias propostas ...
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Mapa n.º 17/2008, de 09 de Abril de 2008
... 375,31 Presidente 12-12-2007 Subtotal 49 055,55 AHB Crestuma 1 606,99 Presidente 25-9-2007 ... 1 074,97 Presidente 4-12-2007 ... 537,41 Presidente 18-12-2007 6 150,00 Presidente 18-7-2007 6 355,00 Presidente ...
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Acórdão nº 0287/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Fevereiro de 2007
I - As decisões em matéria de facto dos acórdãos em confronto estão excluídas do poder de cognição do Pleno. II - A existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de direito é um dos requisitos de admissão do recurso para uniformização de jurisprudência. III - Para o efeito, não é caracterizável como tal a diversidade de soluções perfilhadas pelos arestos em comparação, na...
... ção de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia nas freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, S. Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valasares, Madalena, Canidelo e Afurada ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 541 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL BENFICA RIBATEJO ... 13 577 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL CRESTUMA ... 4 916 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FOZ DO ARELHO ... 2 382 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL DE FERREL ... 66 311 ASSOCIACAO SOLIDARIEDADE ...
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Acórdão de 3 de Março de 2004 do Supremo Tribunal de Justiça
1. Tem lugar a verificação oficiosa do valor da causa, não obstante o valor atribuído não haver sido impugnado, ou as partes haverem acordado sobre ele, desde que se verifique, pelos elementos existentes no processo, que, tal valor, está em flagrante divergência com os critérios legais, conforme dispõe o artigo 315.°, n.° 1, do Código de Processo Civil.
... Não existem na comarca do Porto, mas, entre outras comarcas, na de Vila Nova de Gaia, abrangendo as freguesias de Avintes; Crestuma ... -
Decreto-Lei n.º 56/97, de 14 de Março de 1997
... /Venda Nova, Salamonde, Vilarinho das Furnas, Caniçada, Miranda, Picote, Bemposta, Pocinho, Valeira, Vilar-Tabuaço, Régua, Carrapatelo, Crestuma/Lever, Torrão, Aguieira, Raiva, Cabril, Bouçã, Castelo de Bode, Pracana, Fratel, Caldeirão, Foz Côa, Tapada do Outeiro, Carregado, Alto de Mira, ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... FREGUESIA DE PANOIAS ... FREGUESIA DE CRESTUMA ... FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES ... FREGUESIA DE PARANHOS DA BEIRA ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 3 337,16 JUNTA FREGUESIA CONSTANCE ... 501084410 ... 1 866,34 JUNTA FREGUESIA CORVAL ... 680007776 ... 5 422,66 JUNTA FREGUESIA CRESTUMA ... 506882721 ... 5 326,28 JUNTA FREGUESIA DA FOZ DO DOURO ... 507127420 ... 5 422,56 JUNTA FREGUESIA DA PENA ... 506594025 ... 13 601,88 JUNTA ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... Gaia Distrito Judicial: Porto Círculo Judicial: Porto Freguesias: Do Município de Vila Nova de Gaia: Arcozelo, Avintes, Canelas, Canidelo, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever, Madalena, Mafamude, Olival, Oliveira do Douro, Pedroso, Perozinho, Sandim, S. Félix da Marinha, S. Pedro da Afurada, ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... Círculo judicial: Vila Nova de Gaia ... Freguesias: Do Município de Vila Nova de Gaia: Arcozelo, Avintes, Canelas, Canidelo, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever, Madalena, Mafamude, Olival, Oliveira do Douro, Pedroso, Perozinho, Sandim, S. Félix da Marinha, S. Pedro da Afurada, ...
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Acórdão nº 01B2309 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2001 (caso NULL)
1- O seguro de acidentes pessoais que tem por objecto a reparação, em forma de indemnização, renda ou assistência médica, dos danos sofridos pelos bombeiros municipais e voluntários, hoje regulado no DL 85/86, de 7/5 e 94-B/98, de 17/4, não visa conferir ao lesado um benefício extra, relativamente a qualquer outro seguro de que o mesmo lesado, por virtude do acidente, possa beneficiar. 2- As duas
Acordam na seco cvel do Supremo Tribunal de Justia: "A", residente em Crestuma, Vila Nova de Gaia, B, residente em Sandim e C residente em Avintes, respectivamente viva e filhos do falecido D; intentam contra E, aco com processo ... -
Acórdão nº 0349/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2003
I - Os recursos jurisdicionais interpostos de decisões proferidas nos processos de recurso contencioso previstos no artº 4° do DL n° 134/98, de 15/5, seguem a forma comum prevista nos arts. 102° e sgs. da LPTA, não lhes sendo aplicável o disposto nos arts. 113°, n° 1 e 115°, n° 1 da mesma lei (inclusão ou junção da alegação ao requerimento de interposição de recurso), disposições que apenas se...
... N. de Gaia nas freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, S. Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada", ... -
Acórdão nº 00S1921 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2000 (caso NULL)
I - Conhecendo-se na decisão de questão indispensável à solução do litígio, ainda que não levantada pelas partes, não ocorre a nulidade de excesso de pronúncia. II - A culpa a que alude o n.º 2 da Base XVII da Lei 2127, de 3 de Agosto de 1965, abrange não só a culpa grave mas também a mera culpa ou negligência. III - Nos acidente de trabalho, para a responsabilização do empregador, não basta
... 31. Quem orientou o trânsito da grua foi o pessoal da "F". 32. A grua foi alugada à "F" para apoio em montagem de postes, em Crestuma. 33. A "E" alugou à "F" a grua que aquela considerou adaptada às características do trabalho que lhe foram comunicadas telefonicamente. 34. Era o ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas; - conclusão dos planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas de Crestuma- Lever, Funcho-Arade, Idanha, Odivelas, Roxo, Sabugal, Vale de Gaio e Magos, Aguieira, Enxoé e Santa Clara; início da elaboração dos planos das ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 364 250$00 Junta de Freguesia de Crespos - Braga ... 153 884$00 Junta de Freguesia de Crestuma ... 307 048$00 Junta de Freguesia de Cristelo Côvo ... 323 210$00 Junta de Freguesia de Custóias ... 549 468$00 Junta de Freguesia de Damaia - ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... de Pinheiro 34 074 VILA DO CONDE (Total município) 1 033 540 Arcozelo 111 225 Avintes 120 217 Canelas 98 743 Canidelo 166 854 Crestuma 45 795 Grijó 110 203 Gulpilhares 89 402 Lever 57 522 Madalena 98 444 Mafamude 241 651 Olival 69 217 Oliveira do Douro 176 121 ...
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Acórdão nº 03P4020 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
... n ... Quantidade - 10 gramas de Herona Comprador - JJ 23 de Junho de 2002 Hora - 01.00 Local - Barragem de Crestuma Quantidade - 5 gramas de herona Comprador - FF Hora - 15.00 Local - cruzamento das putas EN n ... Quantidade - 10 gramas de herona Comprador - ...