cortica em portugal

• Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009

No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal

... O serviço público florestal existe, em Portugal, como entidade autónoma, desde 1824, data em que ...r) «Cortiça amadia» a cortiça proveniente de partes de sobre...

• Diário da República núm. 186, 24 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Regulamentos de Extensão

Portaria n.º 5/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Salarial e Outras. Aviso de Projeto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Aviso de Projeto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabal...

...Assentador de Aglomerados de Cortiça .............691.31. Praticante .............627.0...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 05, 04 de Março de 2008
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Decreto-Lei n.º 231/2009, de 15 de Setembro de 2009

Aprova a Lei Orgânica do Exército

... organizaçóes internacionais de que Portugal faça parte;. b) Participar nas missóes no exteri... em particular, a alienaçáo de madeira, cortiça ou pastagens;. c) O produto da venda de publicaç�...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Defesa Nacional

• Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008

Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC6 - Catraia dos poços/Vendas das Galizaas - Incluindo ligação a Tábua

... de administração da EP -- Estradas de Portugal, S. A., de 9 de Abril de 2008, que aprovou as pla...Marti- nho da Cortiça Rústico 1999 S. M. da Cortiça N/D Norte: Caminho...

• Diário da República núm. 157, 14 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Portaria n.º 919/2010, de 17 de Setembro de 2010

Determina a extensão do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril)

...Por parte de Portugal, o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Aco...

• Diário da República núm. 182, 17 de Setembro de 2010
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011

Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara  

... 2011, do Banco Mundial, permitiu a Portugal tornar -se o país do mundo onde é mais rápido ...46213 Comércio por grosso de cortiça em bruto. 46214 Comércio por grosso de cereais, s...

• Diário da República núm. 65, 01 de Abril de 2011
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008

Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008

...�GICAS DE DEFESA INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. ...

• Diário da República núm. 216, 06 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

... Outras obras em madeira 4503 Obras de cortiça natural: 4503 90 00 - Outras 4601 Tranças e artig... inglesa Gezjjer Maltin Maltese Islands Portugal 1 -- Vinhos de qualidade produzidos numa região d...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008

Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008

...�GICAS DE DEFESA INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. ...

• Diário da República núm. 153, 08 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

• Convenções Colectivas de Trabalho

Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA- Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Global.

..., Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, é revisto o CCTV para o Sector dos Similares de ...Assentador de aglomerados de cortiça - É o profissional que exclusiva ou predominantem...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 03, 01 de Fevereiro de 2007
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos