cortiça em portugal

598 resultados para cortiça em portugal

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 322/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01

    Terceira alteração à Portaria n.º 239/2012, de 9 de agosto, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola

    ...Em Portugal, a utilização da rolha de cortiça natural, enquanto vedante, tem uma larga tradição e ...

  • Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

    Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de...

    ...o local de recolha, até ao consumidor final, assegurando que a madeira, cortiça ou outro produto de origem florestal incluído no produto ou linha de produção provêm de ...órios de baixa densidade definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020;. d) Candidaturas cujas operações integrem processos inovadores de carácter ambiental, de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...ça, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento destinatário pode ter de ... qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409 ex Capítulo 45 Cortiça...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros que passa a integrar o contrato de investimento da Amorim Industrial Solutions - Indústrias de Cortiça e Borracha I, S. A., outorgado em 24 de Julho de 2001, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Amorim...

    ..., em 24 de Julho de 2001, celebrou com a Amorim Industrial Solutions - Indústria de Cortiça e Borracha I, S. A., um contrato de investimento, tendo por objecto a concessáo de incentivos ... dessa renegociaçáo, sob proposta da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., enquanto actual entidade competente para efeitos do regime contratual de investimento, ...

  • Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018

    I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “quem cala consente”

    ... pelo arguido Mário em previamente procurar as propriedades onde poderia vir a furtar cortiça (…) procedimento ( ) por diversas vezes aflorado em julgamento”. 10. Ora no caso em ... cuidava de gado bravo, transitando aos 17 anos para a empresa Eletricidade Industrial de Portugal (EIP), onde montava postes de alta tensão. 104) A sua vida social decorria no contexto do grupo ...

  • Decreto-Lei n.º 98/80, de 05 de Maio de 1980

    Estabelece normas relativas às explorações agrícolas com montados de sobro situadas em prédios rústicos nacionalizados ou expropriados.

    ...É sabido que a cortiça constitui uma matéria-prima que poucos países produzem, sendo insubstituível em virtude das suas qualidades específicas. Em Portugal abastece um sector industrial de larga importância, não só pelos postos de trabalho criados ...

  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94 , de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012 , de 31

    ... E JUVENTUDE, IP OPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPE RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SA SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ...ÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE CALÇADO CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE CORTIÇA CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE FUNDIÇAO CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA ...

  • Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007

    Relatório e contas de 2003

    ...Portugal. Portugal divergiu da média europeia em termos de crescimento. A economia nacional registou uma ...única variável comum a todas as actividades da Corticeira Amorim que é a matéria-prima (cortiça). O âmbito geográfico de actuaçáo desta UN, para além de Portugal, estende-se nomeadamente a ...

  • Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007

    Em termos individuais, e em virtude da utilizaçáo do método de equivalência patrimonial (MEP) na valorizaçáo das participaçóes financeiras detidas pela empresa-máe, o resultado líquido é igual ao apresentado em termos consolidados, ou seja 10,032 milhóes de euros. Este valor é composto por - 3,208 milhóes de euros de resultados individuais propriamente ditos, sendo de destacar os - 2,227 milhóes...

    ..., cerca de 5%, com uma variaçáo positiva tanto nos revestimentos de solos de cortiça como nos de madeira. Para este desempenho muito contribuiu o aumento de quota no mercado alemáo. ...órica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código ...

  • Acórdão n.º 14/97, de 21 de Junho de 1997

    O artigo 9.º, n.ºs 1 e 2, - dispõe que os adquirentes da cortiça ficam obrigados a depositar na C.G.D., à ordem do IPF, a totalidade do valor da cortiça adquirida -, do Decreto-Lei n.º 260/77, de 21 de Junho, (Determina que as operações de extracção, transporte e comercialização da cortiça dos montados de sobro dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma...

    ... O artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 260/77, de 21 de Junho, determina que os adquirentes da cortiça ficam obrigados a depositar na Caixa Geral de Depósitos (CGD), à ordem do Instituto dos Produtos ...ção da cortiça em termos de, tratando-se, como se trata, de uma riqueza nacional - sendo Portugal o primeiro produtor mundial de cortiça, segundo esse mesmo preâmbulo -, ser indispensável ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

    Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

    ... de uso directo (comercial) dos produtos tradi- cionais da floresta como a madeira, a cortiça e a resina, como também outros menos vezes contabilizados. Estão neste caso valores de uso ...2 -- Comparação entre as componentes do valor económico total do sector florestal em Portugal Continental, Espanha e Marrocos e as médias referentes ao Norte, ao Este e ao Sul do ...

  • Aviso n.º DD3144, de 02 de Março de 1977

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da segunda sessão da Comissão Mista Luso-Soviética, criada pelo Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

    ... adoptou a seguinte ordem de trabalhos: Análise da situação das trocas comerciais entre Portugal e a URSS em 1976; Perspectivas do desenvolvimento das trocas comerciais em 1977. Durante a reunião ... portuguesa para a URSS, de miolo de amêndoa, de calçado, de tecidos, de confecções, de cortiça e seus produtos, tendo sido ainda fornecidos à URSS conservas de sardinha, vinho engarrafado e ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...5 - Para além das políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da continuação dos projectos de apoio ...ção pasta/papel; - maior desenvolvimento das exportações de derivados da madeira e cortiça, nomeadamente na área dos aglomerados com maior complexidade (vd. MDF) e das obras de carpintaria ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ..... 1 786 A. Grangeiro - Conta. Mediação Imobiliária, Lda. .. 284 AL - Cortiças, Lda. .. 1 046 A. Oliveira & Alves - Cont. Fisc. Assessoria, Lda. 2 327 A. Ramalhão - Consultoria, ...do Centro Apoio Idosos Sanjoanenses .. 2 803 ACAPO - Assoc. Cegos Amblíopes de Portugal .. 1 076 ACAPO - Assoc. Cegos Amblíopes de Portugal .. 184 312 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. ...

  • Acórdão nº 06B2601 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Setembro de 2006

    A lei confere ao comprador de coisas defeituosas, no confronto com o vendedor, verificados os pressupostos nela previstos, cumulativamente, o direito à redução do preço e de indemnização por prejuízos decorrentes da celebração do contrato. Pretendendo o comprador das rolhas de cortiça, em reconvenção na acção de condenação no pagamento do preço, contra ele intentada pelo vendedor, a redução do...

    ...,27 e juros vincendos, sob o fundamento de lhe haver fornecido, a seu pedido, produtos de cortiça, emitindo para o efeito as respectivas facturas, a pagar a 90 dias após a sua emissão, e de que a ... e de comercialização de rolhas de cortiça, e Empresa-C é a sua representante em Portugal, e, desde, pelo menos, o ano de 1992, tem negócios com pessoas singulares e colectivas em ...

  • Aviso n.º DD3082, de 04 de Agosto de 1977

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da segunda sessão da Comissão Mista Luso-Húngara, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Hungria, sobre as trocas comerciais e o desenvolvimento da cooperação económica, industrial e técnica.

    ... das trocas comerciais e da cooperação económica, industrial e técnica entre Portugal e a Hungria com base nas vantagens e interesses mútuos. Sublinharam que o Acordo a longo prazo de ... empresas dos dois países respeitantes à produção de rubber-cork (composto à base de cortiça). 12. A Parte portuguesa manifestou o seu interesse na cooperação no domínio de projectos de ...

  • Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04

    Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações

    ... pequenos frutos, das plantas aromáticas, da batata não destinada à conservação e da cortiça", devem dispor de uma capacidade de armazenagem igual ou superior a 40 % do volume médio da produç\xC3"... por organizações de produtores reconhecidas, das quais pelo menos 50 % reconhecidas em Portugal e pelo menos uma reconhecida noutro Estado -Membro, sem prejuízo do disposto na alínea b) do ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... em áreas prioritárias, essenciais para a melhoria do SNS e do sistema de saúde em Portugal, através da concretização de actuações dirigidas ao aperfeiçoamento do modelo de ...ção de uma marca; - Cor 2000 - Estratégia de valorização e promoção da rolha de cortiça como produto de excelência da indústria deste produto natural, biodegradável, renovável e ...

  • Acórdão nº 96A358 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Abril de 1997

    Acórdão 14/97 SUMÁRIO: O artigo 9.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 260/77, de 21 de Junho, tem carácter imperativo, ficando ferida de nulidade qualquer outra forma de pagamento da cortiça adquirida. Processo 358/96 - 1.ª Secção. - Acordam, em plenário das secções cíveis no Supremo Tribunal de Justiça: 1 - O Estado Português, representado pelo

    ..., tem carácter imperativo, ficando ferida de nulidade qualquer outra forma de pagamento da cortiça adquirida. Processo 358/96 - 1.ª Secção. - Acordam, em plenário das secções cíveis no ...ção da cortiça em termos de, tratando-se, como se trata, de uma riqueza nacional - sendo Portugal o primeiro produtor mundial de cortiça, segundo esse mesmo preâmbulo -, ser indispensável ...

  • Acórdão nº 01579/05.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2016

    I – De acordo com o disposto no artigo 205º da Constituição da República Portuguesa, as decisões dos tribunais que não sejam de mero expediente são fundamentadas na forma prevista na lei. II – Nos termos do artigo 123º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, o juiz tem o dever de se pronunciar sobre a factualidade alegada e sobre a que lhe seja lícito conhecer oficiosamente e que se...

    ... não possuir estrutura empresarial não é índice nenhum, uma vez que para transaccionar cortiça não é necessário ter uma estrutura empresarial, nem capacidade produtiva, pois não se está a ... contabilidade documentos de encargos com o transporte de cortiça, com origem no Sul de Portugal (juntam-se um exemplo, a título meramente exemplificativo - Anexo 6), sem que da análise ...

  • Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11

    Procede à primeira alteração ao Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto

    ... a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a CIP - Confederação Empresarial de Portugal e a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Assim:. Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ...Todas. Divisão 16 - Indústria da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário, fabricação de obras de cestaria e de espartaria . Subclasse ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    e CC, SGPS, Lda, peticionando: “(i) Ser a 1ª Ré condenada a pagar à A. a quantia de € 15.844.338,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito euros) acrescida de juros vincendos calculados à taxa legal supletiva até integral e efectivo pagamento; (ii) Ser declarada a ineficácia, em relação à Autora,

    ... da Central de Biomassa, com excepção daqueles relativos ao sistema de pó de cortiça, cuja recepção provisória só ocorrerá à posteriori, numa segunda fase. (b) O Dono da Obra e ... da biomassa tendo em conta o material disponível para queima neste tipo de unidades em Portugal; (ii) Sistema de movimentação e transporte de biomassa no silo de armazenamento com capacidade ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    e CC, SGPS, Lda, peticionando: “(i) Ser a 1ª Ré condenada a pagar à A. a quantia de € 15.844.338,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito euros) acrescida de juros vincendos calculados à taxa legal supletiva até integral e efectivo pagamento; (ii) Ser declarada a ineficácia, em relação à Autora,

    ... da Central de Biomassa, com excepção daqueles relativos ao sistema de pó de cortiça, cuja recepção provisória só ocorrerá à posteriori, numa segunda fase. (b) O Dono da Obra e ... da biomassa tendo em conta o material disponível para queima neste tipo de unidades em Portugal; (ii) Sistema de movimentação e transporte de biomassa no silo de armazenamento com capacidade ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    e CC, SGPS, Lda, peticionando: “(i) Ser a 1ª Ré condenada a pagar à A. a quantia de € 15.844.338,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito euros) acrescida de juros vincendos calculados à taxa legal supletiva até integral e efectivo pagamento; (ii) Ser declarada a ineficácia, em relação à Autora,

    ... da Central de Biomassa, com excepção daqueles relativos ao sistema de pó de cortiça, cuja recepção provisória só ocorrerá à posteriori, numa segunda fase. (b) O Dono da Obra e ... da biomassa tendo em conta o material disponível para queima neste tipo de unidades em Portugal; (ii) Sistema de movimentação e transporte de biomassa no silo de armazenamento com capacidade ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    e CC, SGPS, Lda, peticionando: “(i) Ser a 1ª Ré condenada a pagar à A. a quantia de € 15.844.338,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito euros) acrescida de juros vincendos calculados à taxa legal supletiva até integral e efectivo pagamento; (ii) Ser declarada a ineficácia, em relação à Autora,

    ... da Central de Biomassa, com excepção daqueles relativos ao sistema de pó de cortiça, cuja recepção provisória só ocorrerá à posteriori, numa segunda fase. (b) O Dono da Obra e ... da biomassa tendo em conta o material disponível para queima neste tipo de unidades em Portugal; (ii) Sistema de movimentação e transporte de biomassa no silo de armazenamento com capacidade ...