assembleia parlamentar do conselho da europa

255 resultados para assembleia parlamentar do conselho da europa

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 19/2014. D.R. n.º 48, Série I de 2014-03-10, de 10 de Março de 2014

    Eleição de um membro suplente para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)

  • Resolução da Assembleia da República n.º 118/2011, de 16 de Agosto de 2011

    Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)

    ... da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) A Assembleia da República resolve, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 8/2011, de 27 de Janeiro de 2011

    Eleição de três suplentes para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

    ... Delegaçáo da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. A Assembleia da República resolve, nos ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 98/2009, de 24 de Novembro de 2009

    Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)

    ... da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. (e, por inerência, da Uniáo da Europa ...

  • Resolução n.º 78/2004, de 14 de Dezembro de 2004

    Eleição de representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

    Resolução da Assembleia da República n.º 78/2004 Eleição de antes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa A Assembleia da República ...

  • Resolução n.º 2/2006, de 26 de Janeiro de 2006

    Elege dois membros da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e, por inerência, da União da Europa Ocidental (UEO).

    Resolução da Assembleia da República n.º 2/2006 Eleição de dois ... portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [e, por inerência, da ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 6/2007, de 22 de Fevereiro de 2007

    Eleição de um membro da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO)

    ... um membro da representaçáo portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO). A Assembleia da ...

  • Acórdão nº 192/10 de Tribunal Constitucional, 08 de Abril de 2010

                1. O Presidente da República requereu, ao abrigo dos n.ºs 1 e 3 do artigo 278.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), do n.º 1 do artigo 51.º e do n.º 1 do artigo 57.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, alterada, por último, pela Lei n.º

    ... 5.º, todos do Decreto n.º 9/XI da Assembleia da República, que permite o casamento civil ... 8. A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa foi pioneira na defesa da ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

    Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas, aberta a assinatura em Magglingen, a 18 de setembro de 2014

    ...Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas, ...Cada Parte tem direito a um voto. 3 - A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, bem como os outros comités ...

  • Resolução n.º 37/2002, de 28 de Fevereiro de 2002

    Regista a adopção, pelos agentes da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, do Codigo Deontológico do Serviço Policial.

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002 Considerando que o ... de Segurança Pública, aprovados pela Assembleia da República em razão da especificidade e ... das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa; Considerando a Resolução n.º 690, da ia Parlamentar do Conselho da Europa, de 8 de Maio de 1979, e a ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... presente Acordo; Reconhecendo que a Geórgia, um país da Europa Orien- tal, está empenhada em aplicar e promover esses valores; ... na Europa e das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas; Reconhecendo a importância do ...Comité Parlamentar de Associação Artigo 410.º 1 — É instituído um Comité ...

  • Aviso n.º 66/2006, de 12 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a República do Azerbaijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Janeiro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Janeiro de 2001, o seu ... da República do Azerbaijão na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Declaração n.º DD3237, de 31 de Maio de 1990

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 199 739 contos.

    ...04, onde se lê 'Encargos com a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa' deve ler-se ...

  • Aviso n.º 28/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 10 de Novembro de 1994, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 10 de Novembro de 1994, o seu ... do Principado de Andorra na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 23/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Outubro de 1995, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Outubro de 1995, o seu ... à representação da Ucrânia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 65/2006, de 12 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data .

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Abril de 2003, o seu ... da Sérvia e Montenegro na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 20/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a Federação Russa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 1996, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 1996, o seu ... da Federação Russa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 26/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Julho de 1995, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Julho de 1995, o seu ... da República da Albânia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 27/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Janeiro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Janeiro de 2001, o seu ... da República da Arménia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 29/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Julho de 1995, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Julho de 1995, o seu ... da República da Moldávia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 21/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a República da Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 24 de Abril de 2002, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 24 de Abril de 2002, o seu ... República da Bósnia-Herzegovina na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Aviso n.º 22/2006, de 11 de Janeiro de 2006

    Torna público ter a antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Outubro de 1995, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data.

    ... depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Outubro de 1995, o seu ... República Jugoslava da Macedónia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta ...

  • Resolução n.º 11/2006, de 21 de Fevereiro de 2006

    Aprova, para ratificação, o Protocolo n.º 14 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto à assinatura, em Estrasburgo, em 13 de Maio de 2004.

    Resolução da Assembleia da República n.º 11/2006 Aprova, para ...Preâmbulo Os Estados membros do Conselho da Europa, signatários do presente Protocolo à ... 251 (2004) adoptado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em 28 de Abril de 2004; ...

  • Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003

    Nomeia o licenciado Arlindo Marques Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com efeitos à data de posse. Nomeia o licenciado António Paulo Martins Pereira Coelho, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com efeitos a parti8r da presente data. Nomeia o engtenheiros António Fonseca ferreira, presidente da Comissão de...

    ... as indicações dos respectivos conselhos regionais, conforme dispõe a primeira parte do ... Comissão de Execução Orçamental da Assembleia da República; membro da comissão organizadora ...1996 - membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. 1983 - chefe dos serviços ...

  • Resolução n.º 76/86, de 27 de Outubro de 1986

    Cria uma comissão nacional para preparação, acompanhamento e promoção da Campanha Europeia do Mundo Rural a lançar pelo Conselho da Europa.

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/86 Considerando que em s de 1985 o Conselho da Europa aprovou a organização de uma campanha europeia ... e Recursos Naturais; Dois deputados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; Um ...