contratos trabalho sem termo minutas
717 resultados para contratos trabalho sem termo minutas
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Aviso n.º 17321/2021
... organizacional motivador centrado no trabalho em equipa; e) Agir de forma solidária e ...; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...6 - Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... termos do n.º 3 caducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ...
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Deliberação n.º 1235/2021
... realizar, até ao montante de 8.000€ por termo; d ) Autorizar o pagamento de despesas com meios ...ção do CHMT , designadamente todos contratos de trabalho, os acordos de cedência de ... dos Contratos Públicos; e ) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, ...
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Regulamento n.º 431/2023
... globais, até ao 3.º dia útil após o termo do período a que respeitam;. c) Para efeitos de ...ou da celebração de contratos respeitantes a donativos, são os mesmos enviados ...1 — Mão-de-obra direta:. a) Horas de trabalho despendidas para produzir determinado bem ou ...Minuta de contrato. 1 — As minutas de contratos escritos resultantes de ...
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Aviso n.º 10833/2016
... SSO CMA/SMAS: a) Promover ambientes de trabalho saudáveis e seguros, desenvolvendo as ...; k) Participar na gestão técnica dos contratos de seguro de acidentes de trabalho. Artigo 8.º ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... por tempo indeterminado, contratações a termo" certo ou incerto, comissões de serviço, exonera\xC3"...
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Aviso n.º 6922/2023
... das suas estruturas e métodos de trabalho. 2 — Respondem diretamente ao Presidente da ...b) Elaborar contratos de trabalho e autos de posse;. c) Assegurar as ...ísticos (gestor de processo) até ao seu termo, incluindo rece-. ção, saneamento liminar, ..., quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias. que careçam ...
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Declaração n.º 77/2021
... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras. Devem obedecer igualmente \xC3"... um período transitório, a contar desde o termo dos 90 dias posteriores à data de entrada em ... por alvará de loteamento ou contratos de urbanização e que, pelo seu grau de ...
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Despacho n.º 3625/2022
... no artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante designada como ...és do fundo de maneio; o ) Controle do termo dos contratos; p ) Controle dos vários tipos de ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ...
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Regulamento n.º 867/2022
...b) Local de trabalho dos membros do agregado;. c) Famílias jovens em ...de novos contratos de arrendamento de alojamentos. familiares, de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 ...4 — A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da. ...
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Regulamento n.º 518/2022
...pos de trabalho, nos termos do regime jurídico das autarquias ...g) Autorizar a celebração de contratos de delegação de competências e de acordos de ...registado um termo de abertura e outro de encerramento, com o ...à redação das atas. 6 — As minutas das atas deverão ser enviadas por e-mail, até 8 ...
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Aviso n.º 5839/2023
...b) Local de trabalho dos membros do agregado;. c) Famílias jovens em ...de novos contratos de arrendamento de alojamentos. familiares, de ... de arrendamento, de acordo com as minutas" definidas e publicitadas para. cada concurso. 3 \xE2\x80"...4 — A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da pri-. ...
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Despacho n.º 11568/2022
..., a melhoria das condições de vida, trabalho e lazer. dos cidadãos do concelho;. f) Promover ...ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente. ...ção física e financeira nos diversos contratos de financiamento, reportando,. periodicamente, o ..., colaborando na elaboração e aprovando minutas de. contratos e outros atos sujeitos a ...
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Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã
...ções – criação de dois postos de trabalho – durante os anos 2007/2008/2009; por ... Regional resolver, em nome do Instituto contratos como o que está em causa nos presentes autos, e ... UUUU. De resto, o termo “não funcionava” da decisão impugnada não ... n.º 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; 1.3 ... -
Edital n.º 534/2021
... situação de manutenção de postos de trabalho. Estas medidas excecionais de apoio foram ... das instalações desportivas; g) Contratos de arrendamento, com a apresentação dos recibos ... social, atualizando-o à nova realidade do termo do lay-off simplificado e do agravamento das ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 5240/2017
... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... jurídico, inserto no Código dos Contratos Públicos e demais legislação complementar; i) ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo...
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Acórdão nº 8/13.6TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
SUMÁRIO (do relator) I. Devendo a gravação ser disponibilizada às partes no prazo de dois dias após a realização do ato alvo de gravação, e estando as partes sujeitas ao prazo de 10 dias para invocarem a deficiência da gravação, contado da disponibilização desta, segue-se que o prazo de arguição da deficiência conta-se a partir do termo do prazo de disponibilização da gravação imposto ao tribunal,
...cinco contratos de conservação de elevadores, com efeitos a ... prestações do preço previstas até ao termo do prazo contratado. Acresce o preço, em ... a avarias, etc), organização do trabalho técnico e administrativo, pela aquisição do ... política da A no sentido de fornecer as minutas dos contratos já pré-concebidas, sem hipótese ... -
Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... governativa da justiça, um grupo de trabalho multidisciplinar tendo por missão avaliar as ... é nomeado/a nos 60 dias anteriores ao termo do mandato deste/a. 7 — O/a Presidente ... na intranet , todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... procedimentos; b ) Gestão adequada dos contratos plurianuais de aquisição de bens e serviços ...
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Aviso n.º 1660/2017
... promover a criação de novos postos de trabalho, incentivar a reabilitação do edificado e a ...7 - Os contratos previstos no número anterior serão registados ... no prazo de 60 dias, contado desde o termo do prazo para a notificação relativa ao ...ços estabelecer os documentos técnicos, minutas e formulários que se mostrem necessários à ...
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Aviso n.º 12510/2019
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua ... relacionado com a elaboração de contratos de locação e de arrendamentos comerciais e de ...
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Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
1. - A causa de pedir, seja linear ou complexa, é constituída por factos, o conjunto dos factos essenciais que integram a previsão normativa onde é fixado o efeito jurídico pretendido na ação. 2. - É vedado ao tribunal condenar com base em causa de pedir diversa da invocada na ação, o que constituiria também nulidade da sentença por excesso de pronúncia. 3. - Inexiste condenação com base em...
... de prestação de serviços e que todo o trabalho efetuado pela A. foi por sua iniciativa e no ... conveniente e com menção de que os contratos referidos pela Autora dizem respeito à acção ... de cabeçalho ou pequenas alterações em minutas pré-preenchidas de assuntos com os quais ... que deve alterar-se/substituir-se o termo “colaborou” pelo termo “elaborou” nos ... -
Despacho n.º 10142/2020
...çoamento das estruturas e métodos de trabalho. 2 - A delegação de competências é uma das ...) Elaborar documentação de suporte dos contratos de empreitada, em articulação com o SECPAO para ... de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...; 11) Efetuar, no final de cada ano civil, o Termo de Encerramento à Tesouraria, bem como realizar ...
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Despacho n.º 1472/2022
... circuitos, sim- plificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ...ço; i ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente ... comunitários ou a desenvolver, em contratos -programa ou sob outras modalidades, com a ...
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Despacho n.º 1472/2022
...plificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços;. ...i) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente. ...em contratos-programa ou sob outras modalidades, com a ...
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Acórdão nº 0817/20.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2023
I - A taxa pode definir-se como uma prestação coactiva, devida a entidades públicas, com vista à compensação de prestações efectivamente provocadas ou aproveitadas pelos sujeitos passivos. Em contraste com o imposto, de características unilaterais, a taxa caracteriza-se pela sua natureza comutativa ou bilateral, devendo o seu valor concreto ser fixado de acordo com o princípio da equivalência...
... legislador com a celebração dos novos contratos de concessão, ou seja, o equilíbrio ... tem sido baseada na seguinte fórmula: termo variável (€/kWh) x consumo (kWh) + Termo fixo ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 315/21, de 11/01/2021, e o grupo de trabalho que neste último está previsto, entretanto ... -
Acórdão nº 260/11.1JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
(elaborado pelo Relator): I – A norma do artigo 316º do CPP aplica-se a todas as situações de adicionamento ou alteração do rol de testemunhas, independentemente do que esteve na base desse aditamento ou alteração, aplicando-se, portanto, nas situações em que se arrolam novas testemunhas após a comunicação a que alude o n.º 1 do artigo 358º do CPP. II – A lei não impõe, aquando da...
.../modificação dos ficheiros denominados “termo de autenticação DD” e “procuração DD” e ... e condições que entender convenientes contratos de compra e venda, incluindo os de promessa de ...1410 a 1417; Minutas e cópias de documentos, apreendidos no ...-se integrado de imediato no mercado de trabalho como colaborador do progenitor. a.73) O arguido ... -
Parecer n.º 3/2018
... Além disso, os 15 contratos de SWAP ativos, detidos pelas Sociedades de ...Em 2016, fruto desse trabalho foi possível efetuar a apresentação da Conta ... ser publicadas pelo Governo 90 dias após o termo do mês a que se referem, nos termos do art.º ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...