contratos trabalho domestico
918 resultados para contratos trabalho domestico
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Regulamento n.º 64/2017
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Sátão. Artigo ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Sátão. Artigo ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... instrumento de regulamentação de trabalho. Cláusula 3.ª Denúncia 1 - A denúncia ... CAPÍTULO II Contratos a termo, mapas de pessoal e admissões Secção ... beneficiam no seu consumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Regulamento n.º 702/2019
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado e o seu bom funcionamento; g) Garantir ... termos do presente Regulamento e dos contratos e até ao termo destes; j) Cooperar com o ...
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Regulamento n.º 275/2019
... v) Freguesias: Abrange todos os contratos em que são titulares as freguesias que integram ... serviço, que assegurem a perfeição do trabalho executado no cumprimento da legislação em ... consumidores X 2 x CL (2.º escalão doméstico") Social Grandes consumidores X 3 x CL (3.º Escal\xC3" ...
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Aviso n.º 20937/2023
... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora; ... t) Não ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Edital n.º 52/2021
... A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 6436/2021
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 297/2020 de 24 de dezembro de 2020
... por conta; b) Fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de ... a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Secção I ...
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Acórdão nº 4801/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Abril de 2021
I- A união de facto é uma realidade materialmente distinta do casamento pelo que, finda a mesma, quanto aos efeitos patrimoniais, há que recorrer ao direito comum (obrigacional ou real). II- Caso os conviventes tenham celebrado um denominado “contrato de coabitação”, nos termos do qual designadamente tenham acordado acerca da propriedade dos bens resultantes da comunhão de vida e...
... ém da poupança proporcionada pelo seu trabalho, não só na lida da casa, como na criação de ... proporcionados pelo trabalho doméstico e pela venda de animais realizados por ela, bem ... acordos a que a doutrina designa de “contratos de coabitação”” ... Tendo sido uma ... -
Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... o 108 da Organizaçáo Internacional do Trabalho, quando em serviço; f) Sejam nacionais de ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ... que as entidades com as quais celebrem contratos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 792/2016
... utilizador ou utente; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ... CAPÍTULO V Contratos de fornecimento de água e de drenagem de águas ...
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Aviso n.º 9690/2023
... A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada ... xx) Utilizador doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ... trabalho regular de leitura e substituição ou ...
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Regulamento n.º 462/2023
... mento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... o.1) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 201/2018
... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 16834/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ão e em função do número de postos de trabalho criados e/ou função económica local relevante, ...
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Edital n.º 981/2019
... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Portel. Artigo ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 68/2018
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Oleiros. Artigo ... ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... comum, emergente contrato individual de trabalho, contra Universidade C… – Faculdade C1…, ... justificativo do termo aposto nos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 1 de ... de serviço e do contrato de serviço doméstico ... (…) Ora, no âmbito do direito ... -
Aviso n.º 11507/2020
... Os contratos abrangidos pelo diploma legal supramencionado ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... para o exterior), de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 627/2023
... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ções escritas com o consumidor e nos contratos com este cele- ... brados, o número ou números ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Lei n.º 82/2023
... , para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ... ção pela prestação de trabalho doméstico. 2 — [ ... ] 3 — [ ... ] 4 — [ ... ] 5 — [ ... ] ...
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Edital n.º 738/2021
... A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 146/2019
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...